{"id":10177,"date":"2021-07-16T11:38:54","date_gmt":"2021-07-16T11:38:54","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=10177"},"modified":"2021-07-16T11:40:22","modified_gmt":"2021-07-16T11:40:22","slug":"congresso-aprova-fundo-eleitoral-inflado-com-previsao-de-r-57-bi-para-campanhas-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/07\/16\/congresso-aprova-fundo-eleitoral-inflado-com-previsao-de-r-57-bi-para-campanhas-em-2022\/","title":{"rendered":"Congresso aprova fundo eleitoral inflado com previs\u00e3o de R$ 5,7 bi para campanhas em 2022"},"content":{"rendered":"

O texto segue agora para a san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Jair Bolsonaro<\/h4>\n
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B<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) para 2022 com previs\u00e3o de elevar os recursos para a campanha eleitoral do ano que vem de R$ 2 bilh\u00f5es para R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O texto segue agora para a san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Essa verba dos cofres p\u00fablicos \u00e9 dividida entre os partidos pol\u00edticos para bancar a campanha e \u00e9 hoje o principal mecanismo de financiamento p\u00fablico dos candidatos.<\/p>\n

O relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), alterou a vers\u00e3o original da proposta, enviada pelo governo em abril. A mudan\u00e7a prev\u00ea que o fundo de financiamento da campanha eleitoral ter\u00e1 o valor de 25% da verba da Justi\u00e7a Eleitoral em 2021 e em 2022, al\u00e9m de uma parte das emendas de bancada estaduais.<\/p>\n

Sem a mudan\u00e7a feita por Juscelino Filho, n\u00e3o haveria um patamar m\u00ednimo para o financiamento da campanha. Com o texto aprovado, o Congresso estabelece um piso m\u00ednimo para o fundo, que, segundo t\u00e9cnicos que participaram das negocia\u00e7\u00f5es, \u00e9 de aproximadamente R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Isso representa quase o triplo do valor defendido pelo Minist\u00e9rio da Economia, que queria manter o patamar de R$ 1,8 bilh\u00e3o. Integrantes da pasta classificaram o aumento como “alt\u00edssimo”, mas evitam falar sobre a estrat\u00e9gia a partir de agora e se o ministro Paulo Guedes ir\u00e1 defender o veto a esse dispositivo.<\/p>\n

Com medidas de interesse dos parlamentares, a vota\u00e7\u00e3o da LDO foi acelerada. O parecer de Juscelino Filho foi protocolado na madrugada, a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o que cuida do Or\u00e7amento ocorreu pela manh\u00e3 e, \u00e0 tarde, j\u00e1 houve sess\u00e3o do Congresso para aprovar o projeto.<\/p>\n

Al\u00e9m de inflar o fundo eleitoral, o Congresso inseriu na LDO dispositivos para poder ampliar a fatia que controlar\u00e1 no Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, chamados de emendas de relator.<\/p>\n

Apesar das cr\u00edticas de deputados e senadores contr\u00e1rios ao financiamento p\u00fablico de campanha eleitoral, houve pouca resist\u00eancia nas vota\u00e7\u00f5es do projeto ao longo desta quinta.<\/p>\n

Em 2020, ano de elei\u00e7\u00e3o municipal, o Congresso tentou emplacar uma transfer\u00eancia de quase R$ 4 bilh\u00f5es. Mas teve que recuar por causa da repercuss\u00e3o negativa e do desgaste pol\u00edtico. O valor foi ent\u00e3o estabelecido em R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O montante almejado por l\u00edderes partid\u00e1rios para o fundo em 2022 tamb\u00e9m \u00e9 bem superior ao repartido em 2018, \u00faltima campanha para elei\u00e7\u00e3o presidencial e do Congresso. Em 2018, os recursos somaram cerca de R$ 2 bilh\u00f5es, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais respons\u00e1veis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doa\u00e7\u00e3o empresarial sob o argumento de que o poder econ\u00f4mico desequilibra o jogo democr\u00e1tico.<\/p>\n

Para as elei\u00e7\u00f5es de 2018 foi criado ent\u00e3o o fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilh\u00e3o (cerca de R$ 2 bilh\u00f5es com corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o), que se somou aos recursos j\u00e1 existentes do fundo partid\u00e1rio, em torno de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Apesar da proibi\u00e7\u00e3o do Supremo, h\u00e1 brechas que mant\u00eam o desequil\u00edbrio em favor dos mais ricos, devido \u00e0s doa\u00e7\u00f5es de empresas feitas por meio de seus executivos, como pessoa f\u00edsica, al\u00e9m do autofinanciamento -ou seja, a possibilidade de os candidatos bancarem suas pr\u00f3prias campanhas, limitados apenas pelo teto estabelecido para cada candidatura.<\/p>\n

O c\u00e1lculo da divis\u00e3o dos R$ 5,7 bilh\u00f5es do fundo eleitoral de 2022 ainda ser\u00e1 finalizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Isso depende de alguns crit\u00e9rios previstos em lei, como tamanho das bancadas no Congresso.<\/p>\n

Em 2020, PT e PSL foram os que mais receberam verba. Seguindo a mesma fatia, esses partidos receberiam mais de R$ 550 milh\u00f5es cada um em 2022.<\/p>\n

No entanto, o percentual de cada partido deve ser alterado para a campanha de 2022. No PSL, por exemplo, \u00e9 esperado que metade da bancada de 53 deputados ir\u00e1 sair da sigla quando o presidente Jair Bolsonaro decidir em qual legenda se filiar\u00e1.<\/p>\n

Deputados do Novo tentaram derrubar o aumento dos recursos, mas tiveram o pedido rejeitado pela maioria.<\/p>\n

“Em um pa\u00eds sem saneamento e com escolas fechadas h\u00e1 um ano e meio, \u00e9 um absurdo destinar R$ 6 bilh\u00f5es para fazer campanha pol\u00edtica. Essa n\u00e3o \u00e9 a prioridade”, afirmou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).<\/p>\n

O relator defendeu a amplia\u00e7\u00e3o. “Estamos vinculando ele [o fundo eleitoral] ao or\u00e7amento da Justi\u00e7a Eleitoral e achamos que \u00e9 importante para o exerc\u00edcio da democracia dos partidos”, argumentou.<\/p>\n

Novo, PSOL, Cidadania e Podemos foram os partidos que se manifestaram contra o aumento do fundo eleitoral na C\u00e2mara. Como a proposta de redu\u00e7\u00e3o do valor do fundo foi rejeitada na C\u00e2mara, n\u00e3o houve vota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica desse tema no Senado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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