{"id":10204,"date":"2021-07-19T11:33:36","date_gmt":"2021-07-19T11:33:36","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=10204"},"modified":"2021-07-19T11:39:11","modified_gmt":"2021-07-19T11:39:11","slug":"contra-impeachment-lira-articula-semipresidencialismo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/07\/19\/contra-impeachment-lira-articula-semipresidencialismo\/","title":{"rendered":"Contra impeachment, Lira articula semipresidencialismo"},"content":{"rendered":"

A um ano e tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es de 2022 e sob a justificativa de que o presidencialismo virou uma fonte inesgot\u00e1vel de crises, a ideia apoiada por Lira e nomes de peso do mundo pol\u00edtico e jur\u00eddico prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o do regime semipresidencialista no Brasil<\/h4>\n
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D<\/span>isposto a esvaziar a press\u00e3o para autorizar o impeachment de Jair Bolsonaro, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), articula com aliados a mudan\u00e7a no sistema de governo por meio de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). A um ano e tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es de 2022 e sob a justificativa de que o presidencialismo virou uma fonte inesgot\u00e1vel de crises, a ideia apoiada por Lira e nomes de peso do mundo pol\u00edtico e jur\u00eddico prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o do regime semipresidencialista no Brasil.<\/p>\n

O modelo introduz no cen\u00e1rio pol\u00edtico a figura do primeiro-ministro e aumenta o poder do Congresso. Embora a proposta determine que o novo sistema tenha in\u00edcio apenas no primeiro dia do “mandato presidencial subsequente” \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da emenda, sem fixar datas, o presidente da C\u00e2mara, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidentes, como Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Jos\u00e9 Sarney, defendem o ano de 2026 como ponto de partida.<\/p>\n

Lira apresentou a minuta na ter\u00e7a-feira passada, em reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes, e obteve apoio da maioria para lev\u00e1-la adiante, apesar das cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o, principalmente do PT, que chama a proposta de “golpe” e “parlamentarismo envergonhado”. A PEC \u00e9 de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ex-secret\u00e1rio da Casa Civil de S\u00e3o Paulo, e, para que comece a tramitar na C\u00e2mara, precisa de 171 assinaturas.<\/p>\n

O Estad\u00e3o apurou que a proposta, protocolada em agosto do ano passado, estava na prateleira e foi resgatada ap\u00f3s Bolsonaro fazer uma s\u00e9rie de amea\u00e7as, dizendo que o Brasil n\u00e3o ter\u00e1 elei\u00e7\u00f5es em 2022 se n\u00e3o houver voto impresso. Nos \u00faltimos tempos, afirma\u00e7\u00f5es do presidente na contram\u00e3o da democracia serviram para acender a luz amarela no Congresso e no Supremo. O temor de ruptura institucional cresceu depois que o ministro da Defesa, Walter Braga Neto, e comandantes das For\u00e7as Armadas divulgaram nota atacando o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM).<\/p>\n

Diante de 126 pedidos de impeachment de Bolsonaro, Lira afirmou que \u00e9 preciso trabalhar mais para “p\u00f4r \u00e1gua na fervura” do que para “botar querosene” na crise. Cabe ao presidente da C\u00e2mara dar andamento ao processo, mas Lira disse n\u00e3o ver ambiente pol\u00edtico para isso e reagiu \u00e0s cobran\u00e7as. “N\u00e3o posso fazer esse impeachment sozinho”, afirmou o deputado, que comanda o bloco de partidos aliados conhecido como Centr\u00e3o.<\/p>\n

Barreira<\/strong><\/p>\n

A proposta de semipresidencialismo que reaparece agora como uma barreira para enfrentar arroubos – por enquanto ret\u00f3ricos – de Bolsonaro prev\u00ea um modelo h\u00edbrido. Ao mesmo tempo em que mant\u00e9m o presidente da Rep\u00fablica, eleito pelo voto direto, delega a chefia de governo para o primeiroministro. \u00c9 ele quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado “Conselho de Ministros”, incluindo at\u00e9 mesmo o presidente do Banco Central.<\/p>\n

Inspirado em sistemas adotados em Portugal e na Fran\u00e7a, o regime sugerido para o Brasil em nome da estabilidade joga luz sobre um “contrato de coaliz\u00e3o”, com for\u00e7a de lei, para ser assinado por partidos que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o ao presidente. Ali devem constar as diretrizes e o programa de governo.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, \u00e9 o primeiro-ministro que toca a administra\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds e conduz o “varejo pol\u00edtico”. Nomeado pelo presidente, de prefer\u00eancia entre os integrantes do Congresso, ele tem a obriga\u00e7\u00e3o de comparecer todo m\u00eas \u00e0 C\u00e2mara para prestar contas.<\/p>\n

A destitui\u00e7\u00e3o do chefe de governo pode ocorrer pela aprova\u00e7\u00e3o de mo\u00e7\u00e3o de censura apresentada pelo presidente ou por dois quintos de integrantes de cada Casa do Congresso. O gabinete n\u00e3o cai, por\u00e9m, enquanto n\u00e3o houver outro primeiro-ministro, j\u00e1 que n\u00e3o existe vice-presidente.<\/p>\n

“Hoje temos um presidencialismo de coaliz\u00e3o, mas o equil\u00edbrio para o governo se manter no poder custa o que a gente n\u00e3o sabe. A fatura \u00e9 alta e o Congresso n\u00e3o tem compromisso pol\u00edtico. No semipresidencialismo, a governan\u00e7a muda e as composi\u00e7\u00f5es s\u00e3o reveladas”, argumentou Moreira, o autor da PEC.<\/p>\n

Desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, dois presidentes – Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff – foram afastados e todos os outros conviveram com a espada da interrup\u00e7\u00e3o do mandato sobre a cabe\u00e7a. O Brasil j\u00e1 fez dois plebiscitos sobre sistema de governo: um em 1963 e outro em 1993. Em ambas as consultas, uma minoria demonstrou apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do cargo de primeiro-ministro e o parlamentarismo foi derrotado.<\/p>\n

“Qual o problema aqui? O presidente da Rep\u00fablica j\u00e1 se elege com o impeachment do lado”, disse Lira. “Ningu\u00e9m aguenta isso. Um processo de impeachment deflagrado a um ano da elei\u00e7\u00e3o \u00e9 o caos. O semipresidencialismo \u00e9 a forma de estabilizar a pol\u00edtica dentro do Congresso.”<\/p>\n

Para ser aprovada, a proposta precisa ter 308 votos na C\u00e2mara e 49 no Senado, em duas vota\u00e7\u00f5es. “Semipresidencialismo \u00e9 parlamentarismo disfar\u00e7ado. Torna presidente eleito sem poder. \u00c9 criar crise, colocar no comando do Pa\u00eds quem n\u00e3o tem legitimidade do voto para tanto. Golpe na soberania popular. Regime e sistema de governo j\u00e1 foram decididos por plebiscito duas vezes no Brasil”, criticou a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em mensagem postada no Twitter.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da c\u00fapula petista, a proposta s\u00f3 ressurgiu para prejudicar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que hoje est\u00e1 em primeiro lugar nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto e \u00e9 o principal advers\u00e1rio de Bolsonaro para 2022. A PEC estipula mandato de quatro anos, com direito a apenas uma reelei\u00e7\u00e3o. “Eu acho que n\u00f3s dever\u00edamos implantar essa inova\u00e7\u00e3o para 2026, para que n\u00e3o haja mais nenhum interesse posto em mesa”, ponderou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n

Al\u00e9m da pol\u00eamica sobre o ano de institui\u00e7\u00e3o do novo sistema, caso haja apoio para a tramita\u00e7\u00e3o da PEC, a emenda embute uma novidade. No per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o do atual regime para o semipresidencialismo est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o do cargo de ministro coordenador, a quem caber\u00e1 a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do governo.<\/p>\n

“Isso \u00e9 para colocar desde j\u00e1 o Centr\u00e3o dentro do Planalto”, observou o ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que \u00e9 parlamentarista. “Vejo essa proposta como um bode na sala, para distrair a popula\u00e7\u00e3o que enfrenta pandemia, infla\u00e7\u00e3o e desemprego. Adotar uma mudan\u00e7a t\u00e3o profunda para resolver uma emerg\u00eancia pode ser uma emenda pior do que o mau soneto.”<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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