{"id":10362,"date":"2021-07-27T13:11:14","date_gmt":"2021-07-27T13:11:14","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=10362"},"modified":"2021-07-27T13:36:35","modified_gmt":"2021-07-27T13:36:35","slug":"guedes-tenta-reduzir-tamanho-do-ministerio-do-emprego-de-onyx-e-manter-areas-ligadas-a-economia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/07\/27\/guedes-tenta-reduzir-tamanho-do-ministerio-do-emprego-de-onyx-e-manter-areas-ligadas-a-economia\/","title":{"rendered":"Guedes tenta reduzir tamanho do Minist\u00e9rio do Emprego de Onyx e manter \u00e1reas ligadas \u00e0 Economia"},"content":{"rendered":"

De acordo com interlocutores do ministro Paulo Guedes (Economia), a ideia \u00e9 repassar apenas o suficiente.<\/h4>\n
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B<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Economia avalia que a nova pasta do Trabalho e Previd\u00eancia, a ser comandada por Onyx Lorenzoni, deve receber uma estrutura mais enxuta do que a sinalizada anteriormente. De acordo com interlocutores do ministro Paulo Guedes (Economia), a ideia \u00e9 repassar apenas o suficiente.<\/p>\n

A vis\u00e3o defendida na Economia \u00e9 que a nova pasta precisa ter um desenho pr\u00e1tico, voltado \u00e0 articula\u00e7\u00e3o e \u00e0 entrega de medidas para emprego. Nas palavras de um interlocutor, deve ficar sem o peso de uma estrutura burocr\u00e1tica que atrapalhe o desenvolvimento das iniciativas em estudo.<\/p>\n

A defesa por um minist\u00e9rio mais enxuto ocorre tamb\u00e9m pela expectativa de que Onyx ficar\u00e1 \u00e0 frente da pasta por apenas oito meses, j\u00e1 que deve disputar as elei\u00e7\u00f5es no Rio Grande do Sul. A lei determina que os ministros saiam do cargo pelo menos seis meses antes da vota\u00e7\u00e3o (a data-limite, portanto, seria o come\u00e7o de abril de 2022).<\/p>\n

A Economia quer evitar uma escalada no n\u00famero de cargos e at\u00e9 mesmo a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas inacabadas por parte da nova pasta. O objetivo \u00e9 incentivar um trabalho com foco e com entregas de curto prazo.<\/p>\n

Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, a equipe econ\u00f4mica planeja que, at\u00e9 o fim do governo, a pasta de Emprego e Previd\u00eancia seja novamente extinta e retorne ao guarda-chuva de Guedes.<\/p>\n

Parte dos envolvidos nas discuss\u00f5es t\u00eam relatado receios com as novas sinaliza\u00e7\u00f5es da c\u00fapula da Economia ao mencionarem que a estrutura do novo minist\u00e9rio pode acabar, na pr\u00e1tica, dependente parcialmente da pasta de Guedes.<\/p>\n

Isso porque \u00e9 citado o temor de a nova pasta ficar sem \u00e1reas-chave para a tomada de decis\u00f5es -como as ligadas aos departamentos jur\u00eddicos ou de assessoria parlamentar. Caso essa situa\u00e7\u00e3o seja confirmada, o Minist\u00e9rio do Trabalho teria que depender de pareceres de avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da Economia, por exemplo.<\/p>\n

Outro caso citado \u00e9 o do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o), que a Economia tamb\u00e9m resiste a ceder.<\/p>\n

As discuss\u00f5es continuam no governo e diferentes integrantes mencionam dificuldades em se chegar a um desenho final do desmembramento. H\u00e1 relatos de disputa pelos \u00f3rg\u00e3os at\u00e9 mesmo entre t\u00e9cnicos, embora envolvidos amenizem o tom ao dizerem que s\u00e3o discuss\u00f5es burocr\u00e1ticas.<\/p>\n

A ala que deve ser transferida ao minist\u00e9rio de Onyx defende que seja entregue uma estrutura completa, que possibilite \u00e0 pasta exercer a fun\u00e7\u00e3o de forma integral. Esses t\u00e9cnicos n\u00e3o querem fazer parte de um “puxadinho”.<\/p>\n

Mesmo que seja tempor\u00e1rio, esse grupo busca, nas discuss\u00f5es internas com a equipe de Guedes, convenc\u00ea-lo de que as atividades da pasta de Trabalho e Previd\u00eancia podem ficar comprometidas caso n\u00e3o haja a estrutura como qualquer minist\u00e9rio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 dificuldade de encontrar espa\u00e7o no Or\u00e7amento e fazer ajustes na legisla\u00e7\u00e3o para que novos cargos sejam criados no decorrer do ano. Al\u00e9m disso, integrantes do Minist\u00e9rio da Economia resistem em adotar essas medidas e, em poucos meses, ter que desfazer toda a estrutura da pasta.<\/p>\n

Embora visto como algo de menor probabilidade, outro fator de instabilidade mencionado nas conversas \u00e9 o de a MP (medida provis\u00f3ria) que cria o novo minist\u00e9rio n\u00e3o ser transformada em lei pelo Congresso, o que faria todo o novo desenho ser desfeito depois de quatro meses.<\/p>\n

Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, as discuss\u00f5es iniciais do desmembramento amea\u00e7avam tirar cerca de 85% do or\u00e7amento atualmente controlado pelo titular da Economia. Com a ofensiva de Guedes, esse valor tende a cair.<\/p>\n

De qualquer forma, os envolvidos nas discuss\u00f5es dizem que a decis\u00e3o pela cria\u00e7\u00e3o de um novo minist\u00e9rio est\u00e1 tomada e que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel voltar atr\u00e1s. Diante dessa constata\u00e7\u00e3o, membros da Economia defendem a necessidade de se concluir logo o trabalho de divis\u00e3o para que n\u00e3o seja perdido tempo a ser usado para a discuss\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

A pressa existe tanto pelo pouco tempo que Onyx ficar\u00e1 na cadeira como pelo pouco tempo de articula\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no Congresso antes de o calend\u00e1rio eleitoral come\u00e7ar a prejudicar os debates na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, que faz parte de uma reforma ministerial planejada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi um movimento necess\u00e1rio para que o governo recomponha a base pol\u00edtica e abra caminho para o avan\u00e7o das reformas no Congresso.<\/p>\n

Embora v\u00e1 perder uma fatia de seu “superminist\u00e9rio”, Guedes tenta manter a influ\u00eancia na estrutura a ser comandada por Onyx. A principal cartada do ministro \u00e9 manter o quadro t\u00e9cnico da atual Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho na nova pasta.<\/p>\n

Alinhados \u00e0 agenda de Guedes, esses t\u00e9cnicos prometem uma transi\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e uma continuidade dos projetos que est\u00e3o em andamento. Mas tamb\u00e9m esperam mais celeridade nas propostas, j\u00e1 que esperam um minist\u00e9rio 100% focado na \u00e1rea trabalhista e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

Dentre os planos a serem executados pelo novo minist\u00e9rio, est\u00e1 principalmente as bolsas de estudos para jovens que n\u00e3o estudam e n\u00e3o trabalham -que v\u00eam recebendo o nome de BIP (b\u00f4nus de inclus\u00e3o produtiva) e BIQ (bolsa de incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

De qualquer forma, a cria\u00e7\u00e3o da pasta pelo presidente Bolsonaro representa uma perda de poder para Guedes, que entrou no governo com a alcunha de superministro. Esta ser\u00e1 a primeira vez que ele perder\u00e1 uma secretaria especial.<\/p>\n

Enquanto discute a MP, o ministro da Economia tamb\u00e9m j\u00e1 planeja mudan\u00e7as na estrutura interna das secretarias que continuar\u00e3o sob seu comando para evitar a cobi\u00e7a da \u00e1rea pol\u00edtica por outras \u00e1reas.<\/p>\n

A Secretaria de Or\u00e7amento e a Secretaria do Tesouro Nacional hoje est\u00e3o abaixo da Secretaria Especial de Fazenda. A ideia \u00e9 criar a Secretaria especial de Or\u00e7amento e Tesouro. Ou seja, fundir as \u00e1reas e elev\u00e1-las de status.<\/p>\n

A aliados, Guedes tem dito que a proposta visa maior alinhamento entre o setor que planeja os gastos p\u00fablicos e o que cuida das despesas.<\/p>\n

Mas partidos que comp\u00f5em o centr\u00e3o continuam pressionando o governo para recriar o Minist\u00e9rio do Planejamento, cujas fun\u00e7\u00f5es est\u00e3o hoje dentro da Economia e envolvem o controle do Or\u00e7amento federal.<\/p>\n

Membros da equipe econ\u00f4mica esperam que a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo, que sela uma alian\u00e7a com o centr\u00e3o ao nomear o senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil, ir\u00e1 conter essa press\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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