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<\/a><\/p>\nO poss\u00edvel fim dos incentivos fiscais a empresas que oferecem vale-alimenta\u00e7\u00e3o ou vale-transporte aos funcion\u00e1rios preocupa especialistas, entidades trabalhistas e sindicatos. Isso porque, caso a medida seja colocada em pr\u00e1tica na proposta de reforma do Imposto de Renda, como quer o relator Celso Sabino (PSDB-PA), a novidade poderia resultar em menor oferta de benef\u00edcios aliment\u00edcios e, consequentemente, mais acidentes de trabalho no caso dos empregados de baixa renda que atuam em \u00e1reas de risco.<\/p>\n
Roberto Baungartner, especialista em alimenta\u00e7\u00e3o do trabalhador, acredita que o aumento de acidentes de trabalho est\u00e1 intimamente ligado \u00e0 falta de uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada. Em uma entrevista ao sindicalista Luiz Ant\u00f4nio de Medeiros, ex-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores (CGT), publicada no \u00faltimo dia 20, ele citou dados que embasam seu posicionamento.<\/p>\n
\u201cEssa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente umbilical. De 2012 a 2017, o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) cresceu cerca de 15% no n\u00famero de trabalhadores beneficiados. S\u00e3o dados oficiais do ent\u00e3o Minist\u00e9rio do Trabalho. Exatamente no mesmo per\u00edodo deixaram de ocorrer 165 mil acidentes de trabalho\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cOs empregados de constru\u00e7\u00e3o civil ou de ch\u00e3o de f\u00e1brica ser\u00e3o prejudicados. A precariza\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o teria reflexos como lentid\u00e3o e tontura, o que pode, sim, aumentar os acidentes de trabalho. No caso dos empregados que trabalham em lugares altos, por exemplo, uma m\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o pode ser fatal\u201d, comentou Elaine Martins Staffa, advogada trabalhista do escrit\u00f3rio L.O Baptista Advogados.<\/p>\n
Ela acredita, no entanto, que, se a mudan\u00e7a for concretizada, o fim do pagamento dos vales n\u00e3o ser\u00e1 uma consequ\u00eancia imediata, j\u00e1 que as conven\u00e7\u00f5es coletivas t\u00eam vig\u00eancia determinada, que pode variar de um a dois anos \u2014 e, no caso dos contratos j\u00e1 firmados entre empregador e empregado, as regras n\u00e3o podem ser alteradas quando h\u00e1 um desincentivo a determinado benef\u00edcio. Elaine avalia, no entanto, que as empresas n\u00e3o investir\u00e3o nos benef\u00edcios se n\u00e3o houver contrapartida.<\/p>\n
J\u00e1 Jo\u00e3o Cipriano, especialista em direito tribut\u00e1rio do Miguel Neto Advogados, n\u00e3o acredita que o fim dos incentivos levar\u00e1 as empresas a extinguirem os benef\u00edcios aliment\u00edcios. Isso porque as mudan\u00e7as feitas pelo relator no texto, que reduzem as al\u00edquotas do Imposto de Renda de Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ) servem como contrapartida para as empresas.<\/p>\n
\u201cO Imposto de Renda sairia de 25% e passaria a ser de 12,5%. Sendo assim, faz sentido mexer em alguns incentivos. O projeto de lei original n\u00e3o tinha abarcado a extin\u00e7\u00e3o do PAT, mas nem faria sentido, porque a redu\u00e7\u00e3o do IR seria menor\u201d, afirmou. \u201cSe mantiver as al\u00edquotas no n\u00edvel de hoje, o fim do incentivo ao PAT seria, tamb\u00e9m, um desincentivo \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e resultaria em um aumento de carga tribut\u00e1ria \u2014 o que eu considero um absurdo. Mas, se vier numa reforma do Imposto de Renda, como se desenha, \u00e9 vi\u00e1vel. O que n\u00e3o pode acontecer \u00e9 n\u00e3o passar a redu\u00e7\u00e3o do IR e passar a extin\u00e7\u00e3o do PAT\u201d.<\/p>\n
Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Benef\u00edcios ao Trabalhador (ABBT), h\u00e1 cerca de 22,3 milh\u00f5es de trabalhadores beneficiados pelo PAT no Brasil. Por lei, as empresas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a pagar vale-alimenta\u00e7\u00e3o ou refei\u00e7\u00e3o, como ocorre com o 13\u00ba, hora extra e f\u00e9rias, por exemplo. O pagamento \u00e9 definido em conven\u00e7\u00f5es coletivas mediadas por sindicatos.<\/p>\n
Fonte: Correio Braziliense<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Poss\u00edvel fim de incentivos fiscais a empresas que d\u00e3o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o preocupa O poss\u00edvel fim dos incentivos fiscais a empresas que oferecem vale-alimenta\u00e7\u00e3o ou vale-transporte aos funcion\u00e1rios preocupa especialistas, entidades trabalhistas e sindicatos. Isso porque, caso a medida seja colocada em pr\u00e1tica na proposta de reforma do Imposto de Renda, como quer o relator Celso […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10384,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10382"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10382"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10382\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10385,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10382\/revisions\/10385"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10384"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}