{"id":10386,"date":"2021-07-28T11:19:13","date_gmt":"2021-07-28T11:19:13","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=10386"},"modified":"2021-07-28T11:45:17","modified_gmt":"2021-07-28T11:45:17","slug":"guedes-aproveita-reforma-ministerial-para-mudar-6-secretarias-da-economia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/07\/28\/guedes-aproveita-reforma-ministerial-para-mudar-6-secretarias-da-economia\/","title":{"rendered":"Guedes aproveita reforma ministerial para mudar 6 secretarias da Economia"},"content":{"rendered":"

A proposta \u00e9 transformar a atual Secretaria Especial de Fazenda em Secretaria Especial do Tesouro e Or\u00e7amento<\/h4>\n
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(<\/span>FOLHAPRESS) – O ministro Paulo Guedes (Economia) vai aproveitar a reforma ministerial promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para fazer uma reestrutura\u00e7\u00e3o interna em sua pasta. As mudan\u00e7as devem envolver pelo menos seis secretarias.<\/p>\n

A proposta \u00e9 transformar a atual Secretaria Especial de Fazenda em Secretaria Especial do Tesouro e Or\u00e7amento.<\/p>\n

A ideia nesse caso \u00e9 dar mais integra\u00e7\u00e3o aos trabalhos e voltar o foco \u00e0 gest\u00e3o das despesas p\u00fablicas, sem a necessidade de administrar \u00e1reas n\u00e3o centrais.<\/p>\n

A Fazenda, liderada pelo secret\u00e1rio especial Bruno Funchal (que continuar\u00e1 no comando da pasta remodelada), tem outras duas \u00e1reas sob seu comando. Uma delas \u00e9 a SPE (Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica), que passar\u00e1 a ser ligada diretamente ao gabinete do ministro.<\/p>\n

A fun\u00e7\u00e3o da SPE, comandada hoje por Adolfo Sachsida, ser\u00e1 abastecer com mais fluidez o ministro com informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a avalia\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o de propostas.<\/p>\n

A vis\u00e3o \u00e9 que a secretaria tem uma equipe de economistas com acesso \u00e1gil a dados e levantamentos que embasam as discuss\u00f5es. Mas, para acessar a SPE, o ministro precisa atualmente passar pelo secret\u00e1rio especial de Fazenda. No novo desenho, o acesso passa a ser imediato.<\/p>\n

Outra \u00e1rea atualmente na Fazenda \u00e9 a Secretaria de Avalia\u00e7\u00e3o, Planejamento, Energia e Loteria, que ser\u00e1 desmembrada.<\/p>\n

A parte de avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas ficar\u00e1 na nova Secretaria Especial de Tesouro e Or\u00e7amento.<\/p>\n

J\u00e1 a \u00e1rea de Energia e Loteria, que tem uma voca\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise regulat\u00f3ria, passar\u00e1 para a secretaria especial de Carlos da Costa, que hoje tem o nome de Produtividade, Emprego e Competitividade.<\/p>\n

Costa recebe uma \u00e1rea enquanto perde outra. A \u00e1rea de emprego da secretaria ir\u00e1 para o novo Minist\u00e9rio do Emprego e Previd\u00eancia, a ser criado para dar um posto no primeiro escal\u00e3o a Onyx Lorenzoni.<\/p>\n

De acordo com pessoas envolvidas no redesenho, a ideia \u00e9 melhorar a fluidez, a comunica\u00e7\u00e3o e a agilidade aos trabalhos do minist\u00e9rio como um todo.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o estudadas desde a sa\u00edda de Waldery Rodrigues do comando da Fazenda.<\/p>\n

A ideia \u00e9 aproveitar a cria\u00e7\u00e3o da pasta de Onyx para fazer as altera\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o necessariamente as mudan\u00e7as ser\u00e3o previstas no mesmo instrumento legal que instituir\u00e1 a pasta do Emprego.<\/p>\n

A tend\u00eancia \u00e9 que as altera\u00e7\u00f5es previstas pela reforma ministerial demandem, al\u00e9m de uma medida provis\u00f3ria, ao menos um decreto e uma portaria.<\/p>\n

Nas tratativas para a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Emprego, membros da equipe de Guedes negociam para que o segundo escal\u00e3o que hoje atua no \u00f3rg\u00e3o seja inteiramente aproveitado pela nova pasta.<\/p>\n

Segundo relatos, as conversas n\u00e3o envolvem apenas o atual secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco, mas tamb\u00e9m secret\u00e1rios e subsecret\u00e1rios que atuam como subordinados de Guedes.<\/p>\n

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Leonardo Rolim, tamb\u00e9m seria mantido. Um membro da pasta diz que a sa\u00edda de qualquer de um dos componentes da equipe pode gerar debandada, inclusive de Bianco.<\/p>\n

Guedes negociou diretamente com Bolsonaro a ida de Bianco para a secretaria-executiva da pasta de Onyx. A ocupa\u00e7\u00e3o do posto de n\u00famero dois, no entanto, vir\u00e1 acompanhada de cargos para os secret\u00e1rios de Trabalho, Bruno Dalcolmo, e Previd\u00eancia, Narlon Gutierre, al\u00e9m de subsecret\u00e1rios e outros t\u00e9cnicos.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a nova gest\u00e3o ser\u00e1 muito curta e n\u00e3o haver\u00e1 tempo para adapta\u00e7\u00e3o de cargos estrat\u00e9gicos. Onyx, atual ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, dever\u00e1 ficar no posto apenas at\u00e9 abril, quando dever\u00e1 sair para concorrer ao governo no Rio Grande do Sul na elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pelo rito legal, o primeiro passo para a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Emprego e Previd\u00eancia \u00e9 a edi\u00e7\u00e3o de uma MP, que tem efeito imediato, mexendo na estrutura do governo.<\/p>\n

No entanto, a forma\u00e7\u00e3o da nova pasta depende de outro ato legal, que \u00e9 um decreto. \u00c9 nesse texto que ser\u00e1 detalhada a organiza\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, al\u00e9m de prever novos cargos e novos departamentos a serem acoplados \u00e0 atual Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho.<\/p>\n

T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia esperam que esse decreto seja publicado apenas dois meses ap\u00f3s a posse de Onyx. O tempo, segundo esses integrantes da equipe econ\u00f4mica, \u00e9 necess\u00e1rio para reformular a pasta e encontrar espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para as mudan\u00e7as.<\/p>\n

Essa etapa \u00e9 alvo de disputa interna no time de Guedes. O ministro tem defendido que Onyx tenha uma estrutura enxuta.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a discuss\u00e3o \u00e9 se o novo Minist\u00e9rio do Emprego e Previd\u00eancia ter\u00e1 \u00e1reas importantes, como departamento jur\u00eddico.<\/p>\n

Atualmente a Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho usa o setor jur\u00eddico e o de licita\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia. Guedes quer reduzir o tamanho da pasta de Onyx e, por isso, insiste em manter \u00e1reas interligadas entre Economia e o novo minist\u00e9rio.<\/p>\n

Mas t\u00e9cnicos que ir\u00e3o para o pr\u00e9dio de Onyx querem que o minist\u00e9rio tenha a estrutura completa para que os projetos tenham a fluidez necess\u00e1ria.<\/p>\n

Com a chance de demora na finaliza\u00e7\u00e3o do desenho da nova estrutura, t\u00e9cnicos afirmam que o governo pode publicar inicialmente um decreto mais simples, apenas com a defini\u00e7\u00e3o do gabinete do ministro e outras estruturas obrigat\u00f3rias, como a assessoria parlamentar.<\/p>\n

Dessa forma, somente em um outro momento seria editado um segundo decreto com o detalhamento das outras atividades da pasta.<\/p>\n

Diante da indefini\u00e7\u00e3o sobre a divis\u00e3o do minist\u00e9rio, que j\u00e1 deu a Guedes a alcunha de superministro, \u00e9 poss\u00edvel que os dados do primeiro semestre sobre o emprego formal sejam apresentados sem a usual entrevista de imprensa.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que Guedes n\u00e3o deveria participar por estar deixando o comando da \u00e1rea e que Onyx ainda n\u00e3o estaria inteiramente acomodado no cargo para comandar a divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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