![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Congresso-quer-alterar-todo-o-sistema-politico-e-eleitoral-do-pais.jpg\")
<\/a><\/p>\nB<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com a volta esta semana dos trabalhos no Congresso, a C\u00e2mara dos Deputados pretende votar propostas que visam alterar praticamente toda a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e pol\u00edtica do pa\u00eds, em uma reforma que, se entrar em vigor, ser\u00e1 a maior da hist\u00f3ria desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n O Senado j\u00e1 aprovou antes do recesso um minipacote que, agora, aguarda an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n Entenda os principais pontos de cada uma das seis frentes de debate no Congresso, o est\u00e1gio da tramita\u00e7\u00e3o de cada uma delas e o que pode mudar em rela\u00e7\u00e3o ao que vigora hoje em dia.<\/p>\n 1 – REVOGA\u00c7\u00c3O DE TODA A LEGISLA\u00c7\u00c3O ELEITORAL ORDIN\u00c1RIA E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS REGRAS EM UM \u00daNICO C\u00d3DIGO<\/span><\/strong><\/p>\n O que \u00e9:<\/span><\/strong><\/p>\n projeto de lei complementar debatido por um grupo de parlamentares e relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), uma das principais aliadas de Lira<\/p>\n Est\u00e1gio de tramita\u00e7\u00e3o:<\/span><\/strong><\/p>\n texto est\u00e1 pronto para ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos:<\/span><\/strong><\/p>\n caso seja aprovado, segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado. Para valer nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, tem que estar aprovado e sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica at\u00e9 o in\u00edcio de outubro, a um ano da disputa<\/p>\n 2 – ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS REGRAS ELEITORAIS ESTABELECIDAS NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n O que \u00e9:<\/span><\/strong><\/p>\n proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o relatada pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP)<\/p>\n Est\u00e1gio de tramita\u00e7\u00e3o:<\/span><\/strong><\/p>\n texto est\u00e1 pronto para ser votado na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos:<\/span><\/strong><\/p>\n caso seja aprovado, segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, onde precisa do apoio de ao menos 308 dos 513 deputados. Para valer nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, tem que passar ainda pelo Senado e ser promulgado at\u00e9 o in\u00edcio de outubro, a um ano da disputa<\/p>\n 3 – VOTO IMPRESSO<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n O que \u00e9:<\/span><\/strong><\/p>\n proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o relatada pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR)<\/p>\n Est\u00e1gio de tramita\u00e7\u00e3o:<\/span><\/strong><\/p>\n texto est\u00e1 pronto para ser votado na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos:<\/span><\/strong><\/p>\n caso seja aprovado, segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, onde precisa do apoio de ao menos 308 dos 513 deputados. Para valer nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, tem que passar ainda pelo Senado e ser promulgado at\u00e9 o in\u00edcio de outubro, a um ano da disputa<\/p>\n Principal ponto:<\/span><\/strong><\/p>\n Estabelece a impress\u00e3o do voto dado pelo eleitor na urna eletr\u00f4nica. O projeto obriga a expedi\u00e7\u00e3o de c\u00e9dulas f\u00edsicas confer\u00edveis pelo eleitor, que seriam depositadas em uma urna, de forma autom\u00e1tica e sem contato manual<\/p>\n 4 – \u200bMINIRREFORMA ELEITORAL DO SENADO<\/span><\/strong><\/p>\n O que \u00e9:<\/span><\/strong><\/p>\n projetos sobre temas eleitorais, j\u00e1 aprovados pelo Senado<\/p>\n Est\u00e1gio de tramita\u00e7\u00e3o:<\/span><\/strong><\/p>\n aguardam vota\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos:<\/span><\/strong><\/p>\n caso sejam aprovados pelos deputados sem altera\u00e7\u00e3o, v\u00e3o \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. Caso sejam alterados, voltam para an\u00e1lise do Senado. Para valer nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, t\u00eam que estar sancionados at\u00e9 o in\u00edcio de outubro, a um ano da disputa<\/p>\n 5 – FUNDO ELEITORAL<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n O que \u00e9: <\/span><\/strong><\/p>\n previs\u00e3o de gasto de dinheiro p\u00fablico na campanha de 2022, inserida na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/p>\n Est\u00e1gio de tramita\u00e7\u00e3o: <\/span><\/strong><\/p>\n Aguarda san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Jair Bolsonaro<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos: <\/span><\/strong><\/p>\n independentemente da decis\u00e3o de Bolsonaro agora, valor final s\u00f3 ser\u00e1 definido na discuss\u00e3o pelo Congresso do Or\u00e7amento-2022, a partir de setembro<\/p>\n 6 – \u200bSEMIPRESIDENCIALISMO<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n O que \u00e9: <\/span><\/strong><\/p>\n texto ainda indefinido<\/p>\n Est\u00e1gio de tramita\u00e7\u00e3o: <\/span><\/strong><\/p>\n nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o pode ser apresentada ou pode ser usado texto j\u00e1 protocolado no ano passado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos: <\/span><\/strong><\/p>\n medida precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o em cada Casa, com o apoio de ao menos 60% dos parlamentares.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado j\u00e1 aprovou antes do recesso um minipacote que, agora, aguarda an\u00e1lise dos deputados BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com a volta esta semana dos trabalhos no Congresso, a C\u00e2mara dos Deputados pretende votar propostas que visam alterar praticamente toda a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e pol\u00edtica do pa\u00eds, em uma reforma que, se entrar em vigor, […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10607,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10606"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10606"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10606\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10609,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10606\/revisions\/10609"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10607"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}