{"id":10632,"date":"2021-08-06T11:35:09","date_gmt":"2021-08-06T11:35:09","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=10632"},"modified":"2021-08-06T11:38:02","modified_gmt":"2021-08-06T11:38:02","slug":"voto-impresso-e-rejeitado-mas-proposta-pode-ser-votada-em-plenario","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/08\/06\/voto-impresso-e-rejeitado-mas-proposta-pode-ser-votada-em-plenario\/","title":{"rendered":"Voto impresso \u00e9 rejeitado, mas proposta pode ser votada em plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<h4 style=\"text-align: justify;\">Mesmo com as press\u00f5es e amea\u00e7as de Bolsonaro, comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara barra PEC que pretendia mudar sistema eleitoral. Aliado do Planalto, presidente da Casa, Arthur Lira, diz que pode levar a proposta \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/voto.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-10635 alignnone\" src=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/voto.jpg\" alt=\"\" width=\"544\" height=\"358\" srcset=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/voto.jpg 544w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/voto-300x197.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 544px) 100vw, 544px\" \/><\/a><\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">Por 23 votos a 11, a comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara rejeitou, ontem (5\/8), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 135\/19, que torna <a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/politica\/2021\/08\/4941632-voto-impresso-ja-foi-testado-em-2002-mas-acabou-reprovado-veja-relatorio-de-erros.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">obrigat\u00f3rio o voto impresso<\/a>. O resultado representa uma dura derrota para o presidente Jair Bolsonaro, que tem amea\u00e7ado a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022, caso o texto n\u00e3o seja aprovado pelo Congresso. A decis\u00e3o dos deputados, no entanto, n\u00e3o significa que a inten\u00e7\u00e3o do Planalto tenha sido enterrada. Isso porque <a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/politica\/2021\/08\/4941853-presidente-da-camara-alfineta-justica-eleitoral-sobre-voto-impresso.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo<\/a>, anunciou, horas antes da vota\u00e7\u00e3o, que pode levar a mat\u00e9ria para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">O relator da PEC, Filipe Barros (PSL-PR), tinha apresentado, na quarta-feira (4\/8), a nova vers\u00e3o do seu parecer. Al\u00e9m de prever a impress\u00e3o do comprovante de vota\u00e7\u00e3o e <a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/politica\/2021\/08\/4941942-voto-impresso-deputado-muda-relatorio-e-sugere-apuracao-manual.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">da volta da contagem manual do resultado das elei\u00e7\u00f5es<\/a>, o texto enfraquece a atua\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na investiga\u00e7\u00e3o de irregularidades e permite a implementa\u00e7\u00e3o imediata do voto impresso. A regra valeria mesmo que o Congresso aprovasse a proposta poucos dias antes do pleito. Hoje, a Constitui\u00e7\u00e3o exige que as regras sobre as elei\u00e7\u00f5es sejam modificadas com uma anteced\u00eancia de pelo menos um ano. Ou seja, a data-limite para que uma altera\u00e7\u00e3o ocorra para 2022 seria em outubro deste ano.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">Na vota\u00e7\u00e3o, os governistas usaram como principal argumento para defender o texto a divulga\u00e7\u00e3o, por Bolsonaro, na v\u00e9spera, de um inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal sobre um <a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/politica\/2020\/11\/4888975-urnas-nao-sao-suscetiveis-ataques-ciberneticos-diz-barroso.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">suposto ataque hacker ao software de vota\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral<\/a>. J\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o reafirmou que as urnas eletr\u00f4nicas s\u00e3o seguras e que a PEC \u00e9 apenas um pretexto do presidente para dar um golpe de Estado. \u201c<a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/politica\/2021\/07\/4936578-bolsonaro-ja-esta-certo-quem-vai-ser-presidente-o-ano-que-vem--a-gente-vai-entregar-isso.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Ele sabe que vai perder as elei\u00e7\u00f5es<\/a> e tem cometido crimes continuados\u201d ao amea\u00e7ar a democracia, disse o deputado Ivan Valente (PSol-SP).<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">A derrota da PEC na comiss\u00e3o especial j\u00e1 vinha sendo dada como certa, o que levou os governistas a fazerem manobras para adiar a vota\u00e7\u00e3o, como a que foi bem-sucedida \u00e0s v\u00e9speras do in\u00edcio do recesso parlamentar.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\"><strong>Insist\u00eancia<\/strong><br \/>\nHoras antes da vota\u00e7\u00e3o, Lira afirmou que a PEC pode ser avaliada pelo plen\u00e1rio em duas hip\u00f3teses: se a comiss\u00e3o especial ultrapassar as 40 sess\u00f5es da C\u00e2mara sem conseguir aprovar a mat\u00e9ria, ou mesmo se ela for rejeitada, como ocorreu ontem. \u201cAs comiss\u00f5es especiais n\u00e3o s\u00e3o terminativas, s\u00e3o opinativas, ent\u00e3o, sugerem o texto, mas qualquer recurso ao plen\u00e1rio pode ser feito\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">Autora da PEC, a <a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/politica\/2021\/08\/4941110-bia-kicis-relaciona-possivel-derrota-da-pec-do-voto-impresso-a-pressao-do-tse.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">deputada Bia Kicis (PSL-DF)<\/a> protestou contra o \u201cdia lament\u00e1vel para a democracia brasileira\u201d, por\u00e9m enfatizoua declara\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara. \u201cPerdemos a batalha, mas n\u00e3o a guerra. O presidente Arthur Lira pode levar a PEC ao plen\u00e1rio\u201d, escreveu em rede social.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">A proposta de ado\u00e7\u00e3o do voto impresso est\u00e1 no centro do que deve ser a maior crise entre os tr\u00eas Poderes desde o fim da ditadura militar (1964-1985). Bolsonaro vem intensificando os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao TSE, que decidiram <a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/politica\/2021\/08\/4941364-tse-abre-inquerito-para-investigar-ataques-contra-o-sistema-eleitoral.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">abrir inqu\u00e9ritos para investigar as amea\u00e7as dele \u00e0s elei\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n<div class=\"materia-title\" style=\"text-align: justify;\">\n<h3>Bancadas<\/h3>\n<\/div>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">Doze partidos orientaram suas bancadas a votar contra a PEC \u2014 PT, PL, PSD, MDB, PSDB, PSB, Solidariedade, PSol, PCdoB, PV, DEM e Rede. Apenas PSL, PP, Podemos, PTB e o Republicanos (partido da Igreja Universal) indicaram o voto favor\u00e1vel. Liberaram seus deputados a votar como quisessem: Cidadania e Novo. O DEM chegou a integrar esse \u00faltimo grupo, mas, formada a maioria contra o texto, mudou de posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"materia-title\" style=\"text-align: justify;\">\n<h3>Duas rodadas de vota\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<\/div>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">Para que a PEC seja aprovada no plen\u00e1rio, s\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos 308 votos, entre os 513 deputados, em duas rodadas de vota\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o de l\u00edderes, contudo, \u00e9 de que o texto ser\u00e1 igualmente rejeitado.<\/p>\n<div class=\"materia-title\" style=\"text-align: justify;\">\n<h3>TSE rebate Bolsonaro<\/h3>\n<\/div>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reagiu \u00e0s publica\u00e7\u00f5es feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, na noite de quarta-feira, de um inqu\u00e9rito sigiloso em andamento na Pol\u00edcia Federal, que investiga uma suposta invas\u00e3o \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas em 2018. De acordo com o processo, uma pessoa n\u00e3o autorizada teria acessado o sistema da Corte antes do pleito, entre abril e novembro.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">Segundo o TSE, \u201co acesso indevido, objeto de investiga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o representou qualquer risco \u00e0 integridade das elei\u00e7\u00f5es de 2018\u201d. \u201cIsso porque o c\u00f3digo-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verifica\u00e7\u00f5es e testes, aptos a identificar qualquer altera\u00e7\u00e3o ou manipula\u00e7\u00e3o. Nada de anormal ocorreu\u201d, informou.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">O TSE disse ter encaminhado \u00e0 Pol\u00edcia Federal as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos fatos. \u201cA investiga\u00e7\u00e3o corre de forma sigilosa, e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude\u201d, destacou a Corte.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">Segundo o tribunal, \u201cas urnas eletr\u00f4nicas jamais entram em rede\u201d. \u201cPor n\u00e3o serem conectadas \u00e0 internet, n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interfer\u00eancia externa no processo de vota\u00e7\u00e3o e de apura\u00e7\u00e3o\u201d, frisou. \u201cPor essa raz\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel afirmar, com margem de certeza, que a invas\u00e3o investigada n\u00e3o teve qualquer impacto sobre o resultado das elei\u00e7\u00f5es.\u201d (AF)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: <a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/politica\/2021\/08\/4942087-voto-impresso-e-rejeitado-mas-proposta-pode-ser-votada-em-plenario.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Correio Braziliense<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mesmo com as press\u00f5es e amea\u00e7as de Bolsonaro, comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara barra PEC que pretendia mudar sistema eleitoral. 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