{"id":10815,"date":"2021-08-16T14:19:12","date_gmt":"2021-08-16T14:19:12","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=10815"},"modified":"2021-08-16T14:26:28","modified_gmt":"2021-08-16T14:26:28","slug":"senado-ve-pedido-inocuo-contra-ministros-do-stf-e-tenta-evitar-circo-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/08\/16\/senado-ve-pedido-inocuo-contra-ministros-do-stf-e-tenta-evitar-circo-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Senado v\u00ea pedido in\u00f3cuo contra ministros do STF e tenta evitar ‘circo’ de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Um l\u00edder do governo, sob reserva, afirma que o pedido de Bolsonaro \u00e9 leg\u00edtimo e representa os anseios de uma parte da popula\u00e7\u00e3o e da classe pol\u00edtica<\/h4>\n
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B<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A c\u00fapula do Senado e l\u00edderes na Casa consideram que o pedido de abertura de processo contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o com chances m\u00ednimas de prosperar e se trata mais de uma forma de ataque ret\u00f3rico contra as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por outro lado, esses mesmos senadores buscam agir nos bastidores para evitar o constrangimento de ver Bolsonaro criar um “circo” na Casa, como escolher um dia movimentado de sess\u00e3o plen\u00e1ria para entregar pessoalmente o pedido nas m\u00e3os do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).<\/p>\n

Aliados pol\u00edticos de Pacheco afirmam que o presidente do Senado n\u00e3o se recusaria a receber o pedido pessoalmente de Bolsonaro. N\u00e3o seria seu estilo criar um mal-estar.<\/p>\n

Mas apontam que ele vai buscar transmitir a mensagem ao chefe do Executivo de que o senador mineiro prefere n\u00e3o se envolver na pol\u00eamica e dar um tratamento apenas t\u00e9cnico ao pedido.<\/p>\n

Um l\u00edder do governo, sob reserva, afirma que o pedido de Bolsonaro \u00e9 leg\u00edtimo e representa os anseios de uma parte da popula\u00e7\u00e3o e da classe pol\u00edtica.<\/p>\n

Por outro lado, reconhece que um ato de entrega poderia causar desgastes, em particular na rela\u00e7\u00e3o com Pacheco, que tem carreira jur\u00eddica e n\u00e3o gostaria de aparecer em foto recebendo pedido de impeachment de ministros do STF. Por isso, esse l\u00edder diz que vai agir para achar um “denominador comum”.<\/p>\n

Bolsonaro anunciou neste s\u00e1bado (14) que vai ingressar com pedido de abertura de processo no Senado contra os ministros Alexandre de Moraes e Lu\u00eds Roberto Barroso, do STF. Barroso tamb\u00e9m preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).<\/p>\n

O an\u00fancio aconteceu um dia ap\u00f3s a pris\u00e3o, por determina\u00e7\u00e3o de Moraes, do aliado pol\u00edtico Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB.<\/p>\n

“Todos sabem das consequ\u00eancias, internas e externas, de uma ruptura, a qual n\u00e3o provocamos e desejamos”, escreveu o presidente em sua rede social.”<\/p>\n

“De h\u00e1 muito, os ministros Alexandre de Moraes e Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na pr\u00f3xima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal”, completou.<\/p>\n

O artigo mencionado prev\u00ea que cabe ao Senado a compet\u00eancia de processar e de julgar os ministros do Supremo nos crimes de responsabilidade.<\/p>\n

A crise entre Bolsonaro e os dois ministros est\u00e1 ligada aos ataques do presidente contra as urnas eletr\u00f4nicas, o sistema eleitoral brasileiro e as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Barroso assinou uma queixa-crime contra o chefe do Executivo e recebeu o aval do plen\u00e1rio da corte eleitoral para envi\u00e1-la ao STF. Moraes, por sua vez, incluiu Bolsonaro como investigado no inqu\u00e9rito das fake news, al\u00e9m de ter determinado a pris\u00e3o de bolsonaristas.<\/p>\n

Os senadores s\u00e3o praticamente un\u00e2nimes ao considerar que o pedido de abertura de processo contra Barroso e Moraes serve apenas como uma resposta ret\u00f3rica para os eventos recentes, em particular a pris\u00e3o de Jefferson e a abertura de inqu\u00e9ritos contra o pr\u00f3prio presidente pelo Supremo.<\/p>\n

Um aliado de Pacheco lembra que o pedido vai entrar em uma fila atr\u00e1s de outras 17 iniciativas de abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra os ministros do Supremo. J\u00e1 h\u00e1 10 pedidos contra Moraes e 5 contra Barroso -alguns pedidos, no entanto, solicitam a abertura de processos contra mais de um ministro.<\/p>\n

Essa fila de pedidos se refere a apenas os ingressados neste ano, ap\u00f3s a posse de Pacheco como presidente do Senado, em fevereiro. Antes de deixar o cargo, Davi Alcolumbre (DEM-AP) arquivou todos os existentes at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, lembra o dif\u00edcil caminho desses pedidos dentro do Senado. A primeira barreira est\u00e1 no pr\u00f3prio Pacheco, que esse senador lembra ser um “garantista” que n\u00e3o se deixaria pressionar por “rea\u00e7\u00f5es no calor do momento”.<\/p>\n

Caso decida ler a den\u00fancia em um expediente de sess\u00e3o plen\u00e1ria, o que parece ser improv\u00e1vel, a quest\u00e3o passaria ainda por uma comiss\u00e3o especial, que analisaria o parecer de um relator. Al\u00e9m da comiss\u00e3o, esse parecer precisaria ser aprovado em plen\u00e1rio, para apenas ent\u00e3o o Senado que a den\u00fancia \u00e9 pass\u00edvel de delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Bolsonaro prometeu ao presidente do STF que ia se conter e ajudar a reduzir a crise entre os Poderes. Promessas in\u00fateis porque isso faz parte do DNA dele. Quando um inc\u00eandio come\u00e7a a se apagar ele aparece pra jogar mais \u00e1lcool no fogo”, afirma o l\u00edder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN).<\/p>\n

“O pedido de impeachment, que ainda \u00e9 apenas um bal\u00e3o de ensaio dos muitos que ele solta por a\u00ed, n\u00e3o vai ter tramita\u00e7\u00e3o f\u00e1cil no Senado. Bolsonaro sabe que isso nunca vai ser aprovado l\u00e1 no Senado, mas quer a temperatura alta pra jogar com a simpatia da minoria que ainda o apoia.”<\/p>\n

Senadores lembra que, ao contr\u00e1rio da C\u00e2mara, as pautas e interesses bolsonaristas v\u00eam enfrentando resist\u00eancia no Senado. Apenas as mat\u00e9rias ligadas a quest\u00f5es econ\u00f4micas avan\u00e7am.<\/p>\n

Por outro lado, os parlamentares consideram dif\u00edcil que o presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o fa\u00e7a “barulho” com o seu pedido de abertura de processo nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Pacheco estaria em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, pois n\u00e3o conseguiria e n\u00e3o desejaria criar um mal-estar recusando a visita do presidente para entregar em m\u00e3os o documentos.<\/p>\n

“N\u00e3o parece razo\u00e1vel que o presidente do Senado se recuse a receber um documento das m\u00e3os do presidente da Rep\u00fablica. Certamente ele [Pacheco] far\u00e1 a an\u00e1lise t\u00e9cnica dessa documenta\u00e7\u00e3o e o resultado prov\u00e1vel ser\u00e1 o arquivamento”, afirma o l\u00edder do Cidadania, Alessandro Vieira (Cidadania-SE).<\/p>\n

Aliados de Pacheco afirmam que o pior cen\u00e1rio seria um deslocamento sem pr\u00e9vio arranjo de Bolsonaro ao Senado, em um dia de grande movimenta\u00e7\u00e3o na Casa.<\/p>\n

Al\u00e9m das sess\u00f5es plen\u00e1rias, a CPI deve chamar grande aten\u00e7\u00e3o na quarta-feira, quando haver\u00e1 uma acarea\u00e7\u00e3o entre o atual ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).<\/p>\n

No entanto, consideram mais prov\u00e1vel que haja uma interlocu\u00e7\u00e3o, por parte dos l\u00edderes do governo ou do atual ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.<\/p>\n

Esses devem atuar para mostrar que poderia haver uma insatisfa\u00e7\u00e3o no Senado com a visita para entregar o pedido, al\u00e9m de desagradar Pacheco, que mant\u00e9m atua\u00e7\u00e3o mais apaziguadora, apenas se manifestando em momentos mais extremos. A avalia\u00e7\u00e3o, por outro lado, \u00e9 que pedidos de modera\u00e7\u00e3o costumam ser ignorados pelo Planalto.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa de Bolsonaro chama a aten\u00e7\u00e3o, considerando que o Senado se tornou no in\u00edcio da atual legislatura um dos focos de oposi\u00e7\u00e3o ao Supremo.<\/p>\n

Uma das bandeira do movimento Muda Senado \u2013que ganhou proemin\u00eancia nos primeiros anos, embora tenha perdido for\u00e7a\u2013 era a investiga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio, atrav\u00e9s do pedido de CPI da Lava Toga, que nunca foi instalada, al\u00e9m do pedido de impeachment de ministros do STF.<\/p>\n

Mesmo parlamentares que apresentaram pedidos de abertura de processo contra os ministros, por\u00e9m, agora afirmam que o contexto atual \u00e9 outro e que o presidente busca apenas desviar o foco dos problemas enfrentados, notadamente a atua\u00e7\u00e3o da CPI da Covid e os n\u00fameros ainda altos de afetados pela pandemia, al\u00e9m do desemprego e infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

OS CAMINHOS PARA UM MINISTRO DO STF SER PROCESSADO<\/span><\/p>\n

Em caso de crime de responsabilidade
\nPeti\u00e7\u00e3o \u00e9 protocolada no Senado
\nAdvocacia do Senado d\u00e1 o parecer
\nPresidente do Senado pode arquivar o pedido ou instituir uma comiss\u00e3o para analisar a den\u00fancia
\nSe institu\u00edda, comiss\u00e3o passaria a colher subs\u00eddios para relat\u00f3rio
\nRelat\u00f3rio \u00e9 apresentado ao plen\u00e1rio do Senado
\nSe o plen\u00e1rio entender que h\u00e1 ind\u00edcios suficientes, abre o processo de impeachment e ministro \u00e9 afastado at\u00e9 o final da investiga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Quais s\u00e3o os crimes de responsabilidade de um ministro do STF?\u2002<\/span><\/p>\n

Alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decis\u00e3o ou voto j\u00e1 proferido em sess\u00e3o do tribunal
\nProferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa
\nExercer atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria
\nSer patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo
\nProceder de modo incompat\u00edvel com a honra dignidade e decoro de suas fun\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o omissa<\/span>
\n\u200b<\/p>\n

Como nunca houve um caso do g\u00eanero, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 clara sobre os detalhes de como um processo por crime comum deveria ser iniciado. Mas tanto o STF, a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) e especialistas entendem que a investiga\u00e7\u00e3o e eventual den\u00fancia deveria ficar a cargo da PGR, encarregada de pedir dilig\u00eancias e coletar provas na fase de inqu\u00e9rito<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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