{"id":1109,"date":"2016-03-29T17:17:47","date_gmt":"2016-03-29T17:17:47","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=1109"},"modified":"2016-04-15T13:03:03","modified_gmt":"2016-04-15T13:03:03","slug":"como-declarar-no-ir-um-imovel-comprado-com-minha-esposa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2016\/03\/29\/como-declarar-no-ir-um-imovel-comprado-com-minha-esposa\/","title":{"rendered":"Como declarar no IR um im\u00f3vel comprado com minha esposa?"},"content":{"rendered":"

\"size_810_16_9_casal-em-casa-nova\"<\/a><\/p>\n

D\u00favida do internauta:\u00a0Eu e minha esposa compramos um apartamento<\/a> em 2015 e, como eu tenho uma renda maior, eu paguei um valor maior, mas o im\u00f3vel<\/a> \u00e9 50% dela e 50% meu. Qual valor ela deve declarar no IR<\/a> dela e qual valor eu devo declarar no meu?<\/strong><\/p>\n

Resposta de Rodrigo Paix\u00e3o e Thiago Mirales*:<\/em><\/p>\n

Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que a forma como voc\u00ea dever\u00e1 declarar o seu im\u00f3vel depender\u00e1 do regime adotado em seu casamento<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Nesse sentido, explicamos que quando o regime do casamento \u00e9 o de comunh\u00e3o total ou parcial de bens, tanto o im\u00f3vel, como todos os outros bens comuns do casal, comprados em conjunto, durante o casamento, devem ser reportados em apenas uma das declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda<\/strong><\/a>. Isso se d\u00e1 pelo fato de que cada um dos c\u00f4njuges n\u00e3o \u00e9 dono de 50% do im\u00f3vel, como comumente se pensa.<\/p>\n

Enquanto vigente o casamento, os bens comuns do casal s\u00e3o 100% de propriedade de ambos. S\u00f3 se dividir\u00e1 o patrim\u00f4nio do casal nos casos de falecimento, dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade conjugal (div\u00f3rcio) ou altera\u00e7\u00e3o do regime matrimonial.<\/p>\n

A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra \u00e9 a hip\u00f3tese de que o regime escolhido seja o de separa\u00e7\u00e3o total de bens. Nesse caso, cada um dos c\u00f4njuges dever\u00e1 reportar sua participa\u00e7\u00e3o na compra da casa ou apartamento nas medidas e propor\u00e7\u00f5es dos pagamentos efetuados por cada um.<\/p>\n

Caso n\u00e3o seja esse o regime adotado em seu casamento, a Receita Federal<\/strong><\/a> determina que todos os bens comuns do casal sejam reportados na declara\u00e7\u00e3o de apenas um dos c\u00f4njuges. Dessa forma, voc\u00eas evitam o conflito entre o patrim\u00f4nio adquirido com os rendimentos de ambos e as informa\u00e7\u00f5es individuais inclu\u00eddas por voc\u00eas em cada declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim,\u00a0o im\u00f3vel deve ser inclu\u00eddo na ficha “Bens e Direitos” da declara\u00e7\u00e3o, com o c\u00f3digo “11 – Apartamentos” ou “12 – Casas”. No campo “Discrimina\u00e7\u00e3o”, voc\u00ea ir\u00e1 incluir a descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e os detalhes sobre a compra, como nome e CPF do vendedor e forma de pagamento (se foi comprado \u00e0 vista ou financiado).<\/p>\n

Na coluna “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2014” o valor a ser informado ser\u00e1 \u201c0,00\u201d e “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2015”, deve ser inclu\u00eddo o valor total pago pelo im\u00f3vel at\u00e9 a data, incluindo o pagamento do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), se houver, al\u00e9m de juros do financiamento e a taxa de corretagem pagos na compra da unidade.<\/p>\n

Lembrando que os valores efetivamente pagos dever\u00e3o ser inclu\u00eddos no campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/(ano)\u201d e o valor total da unidade adquirida, caso tenha sido financiada, dever\u00e1 ser informada apenas na descri\u00e7\u00e3o do bem.<\/p>\n

Assim, se a compra for feita por financiamento, informe na discrimina\u00e7\u00e3o: O im\u00f3vel foi comprado por “X” reais, sendo “X” de entrada, “X” com recursos do FGTS e “X” pagos por meio de financiamento com o banco “X”; o valor total pago no financiamento em 2015 foi de “X” reais.<\/p>\n

Fonte: Exame.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

D\u00favida do internauta:\u00a0Eu e minha esposa compramos um apartamento em 2015 e, como eu tenho uma renda maior, eu paguei um valor maior, mas o im\u00f3vel \u00e9 50% dela e 50% meu. Qual valor ela deve declarar no IR dela e qual valor eu devo declarar no meu? Resposta de Rodrigo Paix\u00e3o e Thiago Mirales*: […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1110,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1109"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1109"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1109\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1111,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1109\/revisions\/1111"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1110"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}