{"id":11272,"date":"2021-09-09T11:23:56","date_gmt":"2021-09-09T11:23:56","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=11272"},"modified":"2021-09-09T11:26:41","modified_gmt":"2021-09-09T11:26:41","slug":"deputados-poderao-votar-nesta-quinta-feira-projetos-sobre-temas-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/09\/09\/deputados-poderao-votar-nesta-quinta-feira-projetos-sobre-temas-eleitorais\/","title":{"rendered":"Deputados poder\u00e3o votar nesta quinta-feira projetos sobre temas eleitorais"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados poder\u00e1 votar nesta quinta-feira (9) o novo C\u00f3digo Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112\/21<\/a>) e os projetos de lei de temas eleitorais cuja urg\u00eancia<\/span> foi aprovada nesta quarta-feira (PLs 783\/21, 1951\/21<\/a> e 4572\/19). A sess\u00e3o do Plen\u00e1rio est\u00e1 marcada para as 10 horas.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo poderia ter iniciado nesta quarta, mas foi adiada ap\u00f3s a maior parte dos l\u00edderes partid\u00e1rios concordarem com a necessidade de mais tempo para definir um texto final tamb\u00e9m para os tr\u00eas projetos que ganharam urg\u00eancia.<\/p>\n

Segundo o l\u00edder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB)<\/a>, ser\u00e3o votados primeiramente os tr\u00eas projetos e depois o c\u00f3digo. \u201cSe preciso for, podemos votar at\u00e9 na sexta-feira para encerrarmos o tema esta semana\u201d, disse.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 conversar com os senadores para que, no caso de mudan\u00e7as aprovadas pelos deputados precisarem de nova vota\u00e7\u00e3o naquela Casa, haja concord\u00e2ncia a fim de acelerar o envio dos projetos \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. Para valer nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, todas as regras precisam ser publicadas um ano antes do pleito.<\/p>\n

Para a relatora do novo C\u00f3digo Eleitoral, deputada Margarete Coelho (PP-PI)<\/a>, o projeto est\u00e1 maduro para ser votado. \u201cO texto est\u00e1 finalizado, podemos ainda debater, mas os partidos resolver\u00e3o as diverg\u00eancias com os destaques<\/span>\u201d, afirmou.<\/p>\n

Antes de adiar a vota\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL)<\/a>, alertou que o prazo \u00e9 curto para todos os projetos. \u201cAmanh\u00e3 a gente vota ou n\u00e3o resolvemos isso neste ano. Se as vota\u00e7\u00f5es n\u00e3o avan\u00e7arem em algum projeto, passaremos ao c\u00f3digo\u201d, ponderou.<\/p>\n

Regras eleitorais
\n<\/strong>O Projeto de Lei 783\/21, do Senado, condiciona a distribui\u00e7\u00e3o de vagas em cargos proporcionais (deputados e vereadores) a partidos com um limite m\u00ednimo de votos obtidos.<\/p>\n

O texto muda a regra de distribui\u00e7\u00e3o das chamadas \u201csobras\u201d, que s\u00e3o as vagas n\u00e3o preenchidas pelos crit\u00e9rios do sistema proporcional<\/span>. Nesse sistema, \u00e9 levado em conta o total de votos obtidos pelo partido (todos os candidatos e na legenda) em fun\u00e7\u00e3o de todos os votos v\u00e1lidos.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea que apenas os partidos que obtiverem um m\u00ednimo de 70% do quociente eleitoral poder\u00e3o concorrer \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das sobras de vagas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m na pauta, o Projeto de Lei 4572\/19, do Senado, retorna com a propaganda partid\u00e1ria gratuita em r\u00e1dio e televis\u00e3o, revogada pela Lei 13.487\/17<\/a>, condicionando seu acesso ao cumprimento da cl\u00e1usula de desempenho.<\/p>\n

De acordo com o substitutivo<\/span> preliminar do relator, deputado Altineu C\u00f4rtes (PL-RJ)<\/a>, em cada semestre o partido que cumprir a cl\u00e1usula de desempenho da Emenda Constitucional 97, de 2017, contar\u00e1 com tempos totais de 5, 20 ou 30 minutos, sempre em inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos.<\/p>\n

A outra proposta que pode ser votada \u00e9 o PL 1951\/21, do Senado, que estabelece uma percentagem m\u00ednima das cadeiras nos legislativos (federal, estaduais e municipais) para candidatas de forma escalonada at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o de 2038, quando seriam garantidas 30% das vagas \u00e0s mulheres.<\/p>\n

Confira a pauta completa do Plen\u00e1rio nesta quinta-feira<\/a><\/p>\n

Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan
\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n

Fonte: AAg\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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