{"id":11328,"date":"2021-09-13T12:38:10","date_gmt":"2021-09-13T12:38:10","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=11328"},"modified":"2021-09-13T12:43:01","modified_gmt":"2021-09-13T12:43:01","slug":"areas-particulares-engolem-43-dos-quilombos-em-regiao-onde-bolsonaro-cresceu","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/09\/13\/areas-particulares-engolem-43-dos-quilombos-em-regiao-onde-bolsonaro-cresceu\/","title":{"rendered":"\u00c1reas particulares ‘engolem’ 43% dos quilombos em regi\u00e3o onde Bolsonaro cresceu"},"content":{"rendered":"

O estudo foi feito pelo ISA (Instituto Socioambiental) em parceria com o Conaq (Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas)<\/h4>\n
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S<\/span>\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um levantamento in\u00e9dito apontou que quase 400 propriedades privadas no Vale do Ribeira, no sul do estado de S\u00e3o Paulo, est\u00e3o registradas em terrenos que pertencem a comunidades quilombolas.<\/p>\n

O estudo, feito pelo ISA (Instituto Socioambiental) em parceria com o Conaq (Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), mapeou os registros de CAR (Cadastro Ambiental Rural) da regi\u00e3o e mostrou que ao menos 393 im\u00f3veis privados incluem como sua propriedade parte de 29 comunidades quilombolas reconhecidas no Vale do Ribeira.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o documento diz ainda que quase metade das \u00e1reas dos quilombolas (43%) na regi\u00e3o registram sobreposi\u00e7\u00f5es com im\u00f3veis privados.<\/p>\n

Desde 2012, quando o C\u00f3digo Florestal foi alterado, o CAR passou a ser obrigat\u00f3rio para todos os im\u00f3veis rurais do pa\u00eds e, apenas com ele, o propriet\u00e1rio tem acesso aos benef\u00edcios previstos no c\u00f3digo, como financiamento de cr\u00e9dito e guia de tr\u00e2nsito animal.<\/p>\n

No estado de S\u00e3o Paulo, a inscri\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas no CAR \u00e9 de atribui\u00e7\u00e3o do Itesp (Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo).O documento, por\u00e9m, foi criado sem pensar nessas comunidades, afirma o advogado do ISA Fernando Prioste<\/p>\n

“Com a press\u00e3o dos ruralistas, foi alterada a legisla\u00e7\u00e3o para atender o interesse deles e n\u00e3o o da popula\u00e7\u00e3o geral. Os quilombos n\u00e3o vivem naquela por\u00e7\u00e3o de terras como um fazendeiro, eles usam as terras de forma coletiva”, diz.<\/p>\n

Existe um m\u00f3dulo de CAR federal exclusivo para a inscri\u00e7\u00e3o de comunidades tradicionais, mas ele n\u00e3o foi adotado no estado, segundo Rodrigo Marinho, morador da comunidade de Ivaporunduva e articulador da Eaacone (Equipe de Articula\u00e7\u00e3o e Assessoria \u00e0s Comunidades Negras).<\/p>\n

Segundo Prioste, a situa\u00e7\u00e3o de sobreposi\u00e7\u00e3o de registros privados com \u00e1reas quilombolas gera dois problemas.<\/p>\n

O primeiro \u00e9 de car\u00e1ter fundi\u00e1rio, j\u00e1 que a presen\u00e7a de pessoas de fora da comunidade impede que os quilombolas fa\u00e7am uso desse territ\u00f3rio, criando um um impasse para o plantio e para a constru\u00e7\u00e3o de casas. J\u00e1 a segunda quest\u00e3o \u00e9 de car\u00e1ter ambiental, uma vez que as sobreposi\u00e7\u00f5es de terras geram um conflito sobre onde ficar\u00e3o as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o daqueles territ\u00f3rios.<\/p>\n

O Vale do Ribeira tem hist\u00f3rico de conflitos agr\u00e1rios. Tamb\u00e9m \u00e9 na regi\u00e3o que fica a cidade de Eldorado, na qual o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a maior parte da inf\u00e2ncia e da juventude. Durante uma palestra em 2017, o ent\u00e3o pr\u00e9-cadidato disse que n\u00e3o iria titular e nem marcar um cent\u00edmetro de terra ind\u00edgena ou quilombola se fosse eleito \u2013o que gerou cr\u00edticas dos quilombolas.<\/p>\n

“Quando o presidente diz que n\u00e3o vai reconhecer territ\u00f3rio remanescente de quilombo, ele est\u00e1 dizendo para 54% da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o nos considera pass\u00edveis de direito”, lamenta Zulu Ara\u00fajo, ex-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Palmares durante o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), citando a parcela da popula\u00e7\u00e3o que se identifica negrda, de acordo com dados do IBGE.<\/p>\n

Para ele, ainda h\u00e1 uma falta de compreens\u00e3o a respeito dos direitos quilombolas no pa\u00eds. “Os quilombos surgem pela necessidade de garantir o bem elementar do ser humano que \u00e9 a liberdade. Eles eram afastados das cidades porque suas vidas estavam em risco.”<\/p>\n

No total, o Vale do Ribeira re\u00fane 33 comunidades certificadas pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, sendo que 29 destas s\u00e3o reconhecidas pelo Itesp como um territ\u00f3rio remanescente de quilombo \u2013no resto do estado, existem apenas outros 7 locais com essa classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por\u00e9m, apenas seis delas possuem o termo de posse da \u00e1rea, a pen\u00faltima etapa do processo para as comunidades serem formalmente reconhecidas como \u00e1reas quilombolas. A \u00faltima fase, de titula\u00e7\u00e3o, \u00e9 de responsabilidade do Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria) \u2013Ivaporunduva \u00e9 a \u00fanica que est\u00e1 totalmente titulada na regi\u00e3o.<\/p>\n

O levantamento do ISA com o Conaq aponta que existem registros de im\u00f3veis privados em todas as 29 comunidades da regi\u00e3o, sejam elas tituladas ou n\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 at\u00e9 casos como o das comunidades de Bombas e Peropava, em que a \u00e1rea de sobreposicao acumulada superou a area dos territ\u00f3rios quilombolas, em 154% e 119%, respectivamente.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira reconhece a propriedade definitiva aos remanescentes dos quilombos que estejam ocupando suas terras, sendo dever do Estado emitir os t\u00edtulos.<\/p>\n

Por isso, o direito constitucional quilombola se sobrep\u00f5e aos direitos de propriedade individual, explica o advogado Prioste. Assim, os im\u00f3veis particulares que j\u00e1 existiam antes da demarca\u00e7\u00e3o de terras, se tiverem a documenta\u00e7\u00e3o correta, devem ser indenizados.<\/p>\n

No caso de documentos de \u00e1reas individuais sem validade, como acontece nos casos de grilagem de terras p\u00fablicas, o Estado deve indenizar soomente as benfeitorias feitas de boa-f\u00e9, mas n\u00e3o o valor da terra.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre quilombos e pessoas de fora da comunidade (chamados de terceiros) \u00e9 conflituosa, diz Marinho \u2013e a demora do Estado brasileiro para resolver a situa\u00e7\u00e3o agrava ainda mais o problema. “Eles [os terceiros] entendem que os quilombos querem tomar suas terras”, afirma.<\/p>\n

Segundo ele, at\u00e9 existe uma rela\u00e7\u00e3o entre os dois lados, em especial quando os terceiros contratam pessoas das comunidades para prestarem algum servi\u00e7o . “Mas \u00e9 uma conviv\u00eancia limitada, o que o terceiro visualiza nos quilombolas \u00e9 a quest\u00e3o da m\u00e3o de obra. Quando se fala da quest\u00e3o territorial, eles j\u00e1 mudam a conversa”.<\/p>\n

Quando era crian\u00e7a, Rafaela Santos, advogada do Eaacone e quilombola da comunidade de Porto Velho, lembra ter visto um terceiro destruir a marretadas a igreja da sua comunidade, em 2003. “Esses casos marcam a nossa trajet\u00f3ria enquanto comunidade”, diz.<\/p>\n

Segundo ela, esse tipo de problema segue acontecendo recentemente, por exemplo, um dos terceiros da sua comunidade pretendia plantar pinus na \u00e1rea. “Para n\u00f3s, isso significa dano ambiental, pois al\u00e9m de estragar o solo, promove a secura das nossas poucas \u00e1guas e nascentes. Como v\u00e3o estar os nossos territ\u00f3rios quando eles forem nos devolvidos?”<\/p>\n

Procurado, o Itesp reconheceu que existem terras particulares sobrepostas a terras quilombolas, mas afirmou que a compet\u00eancia para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 da Uni\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m informa que oferece orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e0s comunidades quilombolas quanto ao CAR.<\/p>\n

J\u00e1 o Incra afirma que a sede paulista n\u00e3o recebeu nenhuma solicita\u00e7\u00e3o das comunidades remanescentes de quilombos para atuar na quest\u00e3o de sobreposi\u00e7\u00e3o de CAR de im\u00f3veis privados em territ\u00f3rios quilombolas no Vale do Ribeira (SP).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Incra tamb\u00e9m disse que o estado de S\u00e3o Paulo possui um sistema eletr\u00f4nico pr\u00f3prio para inscri\u00e7\u00e3o ambiental das propriedades rurais e que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o estadual respons\u00e1vel pelo CAR que deve analisar as sobreposi\u00e7\u00f5es apontadas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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