{"id":11420,"date":"2021-09-16T11:40:38","date_gmt":"2021-09-16T11:40:38","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=11420"},"modified":"2021-09-16T11:40:40","modified_gmt":"2021-09-16T11:40:40","slug":"camara-retoma-quarentena-eleitoral-a-partir-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/09\/16\/camara-retoma-quarentena-eleitoral-a-partir-de-2026\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara retoma quarentena eleitoral a partir de 2026"},"content":{"rendered":"

Para valer, o projeto ainda precisa passar pelo Senado<\/h4>\n
\"C\u00e2mara <\/picture><\/div>\n
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E<\/span>m uma articula\u00e7\u00e3o capitaneada por partidos do Centr\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara retomou a regra que prev\u00ea uma quarentena obrigat\u00f3ria para militares, policiais, promotores de Justi\u00e7a e ju\u00edzes que quiserem disputar as elei\u00e7\u00f5es a partir de 2026. A medida foi aprovada pelo placar de 279 votos a favor e 211 contra durante a vota\u00e7\u00e3o de uma emenda ao C\u00f3digo Eleitoral. Para valer, o projeto ainda precisa passar pelo Senado.<\/p>\n

Na vers\u00e3o aprovada nesta quarta-feira, 15, o prazo para os candidatos se afastarem de suas fun\u00e7\u00f5es ficou de quatro anos e n\u00e3o mais de cinco, como estava previsto originalmente no projeto. PSL, Podemos, Novo, PSOL e PV foram contra.<\/p>\n

O texto-base do C\u00f3digo Eleitoral foi aprovado na semana passada por 378 votos a 80, com o aval da maioria dos partidos. O pol\u00eamico projeto traz, entre os itens da proposta de mais de 370 p\u00e1ginas, regras que enfraquecem a Lei da Ficha Limpa e pro\u00edbem a divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas eleitorais na v\u00e9spera dos pleitos. O projeto tamb\u00e9m flexibiliza regras de presta\u00e7\u00e3o de contas pelos partidos e amplia as finalidades poss\u00edveis de uso do fundo partid\u00e1rio, dinheiro p\u00fablico usado pelas legendas para gastos como manuten\u00e7\u00e3o de sedes, pagamento de sal\u00e1rios e aluguel de jatinhos.<\/p>\n

Originalmente, o texto da relatora Margarete Coelho (Progressistas-PI) previa uma quarentena v\u00e1lida j\u00e1 para 2022, o que poderia impedir eventuais candidaturas como a do ex-juiz S\u00e9rgio Moro. Ap\u00f3s press\u00e3o de deputados contr\u00e1rios, uma nova vers\u00e3o do projeto estendeu a validade para 2026. A regra, no entanto, acabou sendo exclu\u00edda do texto-base aprovado na semana passada.<\/p>\n

Depois dessa derrota, l\u00edderes do centro e da oposi\u00e7\u00e3o costuraram um acordo para retomar a quarentena por meio de um mecanismo chamado “emenda aglutinativa”, que altera o texto-base do projeto. A manobra regimental gerou cr\u00edticas de parlamentares da bancada da bala, do PSL, Podemos e do Novo.<\/p>\n

“Entendemos que, neste momento, essa emenda aglutinativa est\u00e1 sendo constru\u00edda de maneira a\u00e7odada e n\u00e3o h\u00e1 um suporte \u00e0s emendas que foram apresentadas, que est\u00e3o citadas no texto”, disse o deputado Vitor Hugo (PSL-GO). “\u00c9, verdadeiramente, um desprest\u00edgio \u00e0queles que todos os dias se esfor\u00e7am para defender, para proteger a nossa Na\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a p\u00fablica”.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazermos dessa C\u00e2mara dos Deputados uma Casa de leis que n\u00e3o respeite as pr\u00f3prias leis, o pr\u00f3prio regimento interno”, afirmou o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). “E o apresentador de TV n\u00e3o tem de ser igual? Isso fere o princ\u00edpio da isonomia”, disse a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP).<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o de um novo C\u00f3digo Eleitoral era uma promessa do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), feita ainda na campanha que o levou ao cargo.<\/p>\n

Em seus mais de 900 artigos, o texto \u00e9 repleto de pontos considerados como retrocesso por especialistas em legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, pois diminui a transpar\u00eancia nos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

No relat\u00f3rio aprovado, tamb\u00e9m foi reduzido o prazo para a an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o de contas dos partidos de cinco para dois anos, “sob pena de extin\u00e7\u00e3o do processo”. Assim, se a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o concluir o julgamento dos processos neste tempo, a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o uso da verba poder\u00e1 ficar impossibilitada.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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