![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Camara-da-aval-por-ano-a-7-reformas-eleitorais.jpg\")
<\/a><\/p>\nC<\/span>onsiderada a maior mudan\u00e7a nas regras eleitorais dos \u00faltimos anos, o projeto do C\u00f3digo Eleitoral em discuss\u00e3o no Congresso, que pode alterar 900 artigos de uma vez, n\u00e3o \u00e9 novidade nas discuss\u00f5es legislativas. Levantamento feito pelo Instituto Millenium em parceria com a Neocortex mostra que deputados federais deram aval para 76 projetos que mudaram a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral ou a dos partidos nos \u00faltimos 11 anos – m\u00e9dia de 7 por ano.<\/p>\n Apesar de alto, o n\u00famero representa apenas 3% do total de propostas apresentadas com essa finalidade desde 2010. Segundo dados da C\u00e2mara reunidos na pesquisa, o total de proposituras chegou a 2.243 no per\u00edodo, pouco mais de 200 por ano. Metade foi arquivada, devolvida ao autor ou ainda carece de relator e parecer para poder ser pautada em plen\u00e1rio.<\/p>\n A quinta edi\u00e7\u00e3o do Millenium Analisa demonstra de forma emp\u00edrica a impress\u00e3o de que os parlamentares t\u00eam “obsess\u00e3o” em mudar as regras eleitorais. Quando se volta mais no tempo, a tend\u00eancia se comprova: foram 3.671 propostas protocoladas dentro da tem\u00e1tica reforma pol\u00edtica desde 1947. Ou seja: 49 por ano, 4 por m\u00eas ou 1 por semana. A partir da s\u00e9rie hist\u00f3rica \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m identificar os picos de interesse, iniciados com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n “O per\u00edodo democr\u00e1tico acentua de forma significativa os debates sobre as reformas pol\u00edticas”, afirmou o cientista de dados Wagner Vargas, da Neocortex.<\/p>\n Especialista no desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas, Vargas destaca que, na lista de projetos que aguardam libera\u00e7\u00e3o, chama aten\u00e7\u00e3o a demora para a designa\u00e7\u00e3o de um relator. “S\u00e3o quatro anos, em m\u00e9dia”, disse. Hoje, 112 proposituras est\u00e3o nessa condi\u00e7\u00e3o, e com tend\u00eancia de alta.<\/p>\n J\u00e1 o tr\u00e2mite total de um projeto de lei pode durar d\u00e9cadas. Apresentado com a inten\u00e7\u00e3o de assegurar a policiais militares em servi\u00e7o o direito de votar tr\u00e2nsito e em qualquer se\u00e7\u00e3o eleitoral, o PL 2424 \u00e9 de 1989 e segue \u00e0 espera de vota\u00e7\u00e3o ou arquivamento.<\/p>\n Em seguida, na fila est\u00e1 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba. 20, de 1995, que visa a estabelecer o parlamentarismo como sistema de governo no Brasil, no qual o presidente vira chefe de Estado e um primeiro-ministro definido pelo Parlamento passa a gerir o dia a dia da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Arquivamento<\/strong><\/p>\n Nos \u00faltimos 11 anos, a C\u00e2mara arquivou, de forma autom\u00e1tica ou n\u00e3o, um total de 946 projetos de reforma pol\u00edtico-eleitoral. Nesse aspecto, a tend\u00eancia \u00e9 de queda, explicada por uma outra caracter\u00edstica que vem ganhando corpo ao longo dos anos, a tramita\u00e7\u00e3o de leis em conjunto.<\/p>\n “H\u00e1 um esfor\u00e7o por parte do Parlamento em reduzir o n\u00famero de projetos que tratam do mesmo tema na \u00faltima d\u00e9cada, o que, provavelmente, influencia na queda do n\u00famero de projetos arquivados no per\u00edodo”, ressaltou Vargas.<\/p>\n Apenas no ano passado, a C\u00e2mara deu andamento a 68 projetos de forma conjunta, na qual textos que tratavam do mesmo tema (reforma eleitoral), apesar de apresentados por deputados distintos, foram apensados em um s\u00f3 e, por isso, passaram a ter mais chance de avan\u00e7ar.<\/p>\n A estrat\u00e9gia \u00e9 vista com bons olhos por permitir a otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Nesse modelo, a Casa n\u00e3o precisa abrir uma comiss\u00e3o para cada proposta, por exemplo, bem como economiza com a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n Para a presidente do Instituto Millenium, Priscila Pereira Pinto, a tramita\u00e7\u00e3o em conjunto dos projetos tamb\u00e9m possibilita um debate maior, com mais transpar\u00eancia e sem pressa. “Avaliamos que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ficar 20 anos discutindo um mesmo projeto, claro, mas \u00e9 preciso um padr\u00e3o, que seja de quatro, cinco anos, para que o assunto n\u00e3o fique voltando o tempo todo e se fa\u00e7a um reforma ideal”, afirmou.<\/p>\n A realidade, no entanto, \u00e9 diferente. O novo C\u00f3digo Eleitoral foi aprovado pela C\u00e2mara no \u00faltimo dia 16, ap\u00f3s apenas sete meses de debates e com audi\u00eancias p\u00fablicas restritas ao modo remoto. O projeto consolida, em um \u00fanico texto, toda a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e temas de resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral, que tamb\u00e9m define normas das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Criticada por especialistas, a proposta est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado, com poucas chances de ser aprovada na Casa e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a tempo de valer para a elei\u00e7\u00e3o de 2022. Entre os pontos aprovados pelos deputados est\u00e3o o veto \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Levantamento feito pelo Instituto Millenium em parceria com a Neocortex mostra que deputados federais deram aval para 76 projetos que mudaram a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral Considerada a maior mudan\u00e7a nas regras eleitorais dos \u00faltimos anos, o projeto do C\u00f3digo Eleitoral em discuss\u00e3o no Congresso, que pode alterar 900 artigos de uma vez, n\u00e3o \u00e9 novidade nas […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11456,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11454"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11454"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11454\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11457,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11454\/revisions\/11457"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11456"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}