{"id":11502,"date":"2021-09-22T11:21:17","date_gmt":"2021-09-22T11:21:17","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=11502"},"modified":"2021-09-22T11:22:22","modified_gmt":"2021-09-22T11:22:22","slug":"vale-decide-devolver-processos-de-mineracao-em-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/09\/22\/vale-decide-devolver-processos-de-mineracao-em-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"Vale decide devolver processos de minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o foi tomada por reconhecer que a explora\u00e7\u00e3o nessas \u00e1reas depende de consentimento pr\u00e9vio e regula\u00e7\u00e3o adequada<\/h4>\n
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R<\/span>IO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Vale decidiu devolver \u00e0 ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) todos os processos miner\u00e1rios que possui em terras ind\u00edgenas no Brasil. A decis\u00e3o, diz a empresa, foi tomada por reconhecer que a explora\u00e7\u00e3o nessas \u00e1reas depende de consentimento pr\u00e9vio e regula\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n

A decis\u00e3o ocorre em meio a debate no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a tese do marco temporal, que defende que os ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o das terras que estivessem em sua posse at\u00e9 o dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

A explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de terras ind\u00edgenas \u00e9 defendida pelo governo Jair Bolsonaro, que prop\u00f4s projeto de lei para permitir a minera\u00e7\u00e3o nessas \u00e1reas com apoio de garimpeiros que esperam regularizar atividades ilegais na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a, em discurso na abertura da assembleia da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), o presidente disse que, nessas \u00e1reas, “600 mil \u00edndios vivem em liberdade e cada vez mais desejam utilizar suas terras para a agricultura e outras atividades”.<\/p>\n

Em nota, a Vale frisou que n\u00e3o desenvolve nenhuma atividade de pesquisa mineral ou de lavra em terras ind\u00edgenas. A companhia diz que o processo come\u00e7ou em 2020, com a devolu\u00e7\u00e3o de 89 t\u00edtulos. Agora, devolver\u00e1 os 15 restantes, na Terra Ind\u00edgena Xikin do Catet\u00e9, no Par\u00e1.<\/p>\n

A mineradora diz ter desistido dos processos por entender que a atividade “s\u00f3 pode se realizar mediante o Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado (CLPI) dos pr\u00f3prios ind\u00edgenas e uma legisla\u00e7\u00e3o que permita e regule adequadamente a atividade”.<\/p>\n

“O reconhecimento ao CLPI \u00e9 fundamental para atender aos direitos das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas de determinar o pr\u00f3prio desenvolvimento e o direito de exercer a autodetermina\u00e7\u00e3o diante de decis\u00f5es que dizem respeito aos seus territ\u00f3rios”, continua o texto.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada seguindo a estrat\u00e9gia ESG (sigla para meio ambiente, sustentabilidade e governan\u00e7a) da companhia, que ganhou relev\u00e2ncia com a cobran\u00e7a de investidores por uma minera\u00e7\u00e3o mais segura, principalmente ap\u00f3s a trag\u00e9dia de Brumadinho (MG), que deixou 272 mortos em janeiro de 2019.<\/p>\n

“A prote\u00e7\u00e3o aos indiv\u00edduos, suas culturas e modos de vida, assim como a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s terras ind\u00edgenas tradicionais e o auto-governo ind\u00edgena, dentro do modelo pol\u00edtico dos Estados soberanos, s\u00e3o prote\u00e7\u00f5es de direitos humanos”, afirmou a Vale.<\/p>\n

O projeto que liberaria a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas foi apresentado por Bolsonaro no in\u00edcio de 2020, mas o Congresso n\u00e3o levou o debate adiante. Ainda assim, a expectativa de autoriza\u00e7\u00e3o da atividade fez dispararem os pedidos de direito de lavra de ouro nessas \u00e1reas.<\/p>\n

Em 2020, segundo levantamento feito pelo Instituto Escolhas, foram 31, um recorde. Em 2017, oito pedidos do g\u00eanero haviam sido protocolados na ag\u00eancia. No ano seguinte, 11. Em 2019, foram protocolados 21 pedidos.<\/p>\n

Mesmo sem as licen\u00e7as, o garimpo de ouro tamb\u00e9m teve forte crescimento nos \u00faltimos anos, acompanhando a escalada da cota\u00e7\u00e3o internacional do min\u00e9rio. Segundo levantamento do MapBiomas Minera\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea de garimpo em territ\u00f3rios ind\u00edgenas cresceu 495% entre 2010 e 2020.<\/p>\n

A atividade conta com uma regula\u00e7\u00e3o desorganizada, fiscaliza\u00e7\u00e3o falha e vista grossa dos pa\u00edses compradores, que evitam se aprofundar sobre a origem do produto que est\u00e3o comprando, al\u00e9m de grande proximidade com o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

E tem sido combust\u00edvel para uma s\u00e9rie de conflitos, como os que resultaram em tiroteios com a Pol\u00edcia Federal em terras yanomamis em maio, em Roraima, ou o cerco aos \u00faltimos pirikpura, \u00edndios que ainda vivem isolados no Mato Grosso.<\/p>\n

Em outro comunicado, a Vale informou a cria\u00e7\u00e3o de uma vice-presid\u00eancia executiva de Estrat\u00e9gia e Transforma\u00e7\u00e3o de Neg\u00f3cios, que vai agregar as \u00e1reas de Explora\u00e7\u00e3o Mineral, Desenvolvimento de Neg\u00f3cios, Inova\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Digital.<\/p>\n

A miss\u00e3o, segundo a empresa, ser\u00e1 preparar a Vale para o futuro e “integrar os esfor\u00e7os de transforma\u00e7\u00e3o da companhia para atingir suas ambi\u00e7\u00f5es de ser benchmark [modelo] em seguran\u00e7a, operador confi\u00e1vel de classe mundial, organiza\u00e7\u00e3o orientada a talentos, l\u00edder na minera\u00e7\u00e3o de baixo carbono e refer\u00eancia em cria\u00e7\u00e3o e compartilhamento de valor”.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ocupada por Luciano Siani, que desde 2012 ocupa a vice-presid\u00eancia de Finan\u00e7as e Rela\u00e7\u00f5es com Investidores. Para substitu\u00ed-lo, a Vale contratou Gustavo Pimenta, que h\u00e1 12 anos atua na companhia energ\u00e9tica AES.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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