{"id":11570,"date":"2021-09-24T11:42:56","date_gmt":"2021-09-24T11:42:56","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=11570"},"modified":"2021-09-24T11:45:30","modified_gmt":"2021-09-24T11:45:30","slug":"reforma-administrativa-veja-principais-pontos-do-texto-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/09\/24\/reforma-administrativa-veja-principais-pontos-do-texto-aprovado\/","title":{"rendered":"Reforma administrativa: veja principais pontos do texto aprovado"},"content":{"rendered":"

S\u00e9tima vers\u00e3o do relat\u00f3rio do deputado Arthur Maia (DEM-BA) foi aprovada pela comiss\u00e3o especial que analisava o tema. Texto abre espa\u00e7o para a contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios e a terceiriza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico<\/h4>\n

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Por 28 votos contra 18, a comiss\u00e3o especial que analisa a reforma administrativa aprovou o parecer do deputado Arthur Maia (DEM-BA), na tarde de ontem, ap\u00f3s quase seis horas de debates. O texto-base ser\u00e1 apreciado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, mas ainda n\u00e3o tem data marcada. Sob cr\u00edticas e tentativas de obstru\u00e7\u00e3o de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e de representantes dos servidores p\u00fablicos, o texto ainda pode ser alterado por emendas, antes de seguir para o Senado.<\/p>\n

Essa \u00e9 a s\u00e9tima vers\u00e3o da reforma administrativa. A primeira foi apresentada pela equipe econ\u00f4mica do presidente Jair Bolsonaro, em 2020. Depois disso, Maia j\u00e1 fez seis mudan\u00e7as. Por se tratar de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), para ser aprovada, precisa receber ao menos 308 votos favor\u00e1veis em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Mas o presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), j\u00e1 admitiu que a base de apoio do Executivo n\u00e3o conta ainda com a quantidade de votos necess\u00e1ria.<\/p>\n

A confus\u00e3o entre parlamentares favor\u00e1veis e contr\u00e1rios \u00e0 reforma foi grande, porque somente \u00e0s 10h46min de ontem, o relator divulgou o novo documento. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (Sindilegis), \u201cesse voto complementar \u00e9 ainda mais pernicioso \u00e0 estrutura e funcionamento do Estado e \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d. \u201cUm verdadeiro retrocesso \u00e0s conquistas da sociedade.\u201d<\/p>\n

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Reforma administrativa<\/span> (foto: editoria de ilustra\u00e7\u00e3o)<\/small><\/figcaption>\n<\/figure>\n

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O presidente do Sindilegis, Alison Souza, conta que, nos destaques, est\u00e3o pontos que tratam da retirada do texto da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, da redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio de servidores de 25% e do item que permite terceiriza\u00e7\u00e3o e acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre o servi\u00e7o p\u00fablico e a iniciativa privada. \u201cA d\u00favida \u00e9 se Arthur Lira vai ou n\u00e3o pautar a PEC para vota\u00e7\u00e3o nesta sexta, no Plen\u00e1rio. Acreditamos que n\u00e3o\u201d, assinala Alison Souza.<\/p>\n

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