{"id":11815,"date":"2021-10-07T11:33:56","date_gmt":"2021-10-07T11:33:56","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=11815"},"modified":"2021-10-07T11:36:54","modified_gmt":"2021-10-07T11:36:54","slug":"alcolumbre-diz-ao-stf-que-nao-marcou-sabatina-de-mendonca-por-turbulencia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/10\/07\/alcolumbre-diz-ao-stf-que-nao-marcou-sabatina-de-mendonca-por-turbulencia\/","title":{"rendered":"Alcolumbre diz ao STF que n\u00e3o marcou sabatina de Mendon\u00e7a por ‘turbul\u00eancia’"},"content":{"rendered":"

A vaga no STF est\u00e1 aberta desde julho, quando o ex-ministro Marco Aur\u00e9lio Mello se aposentou<\/h4>\n
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S<\/span>\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), negou, nesta quarta-feira (6), ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a demora para marcar a sabatina do ex-advogado-geral da Uni\u00e3o Andr\u00e9 Mendon\u00e7a \u2013escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser ministro da corte\u2013 seja “anormal”, atribuindo o n\u00e3o agendamento da sess\u00e3o \u00e0s “turbul\u00eancias pol\u00edticas”.<\/p>\n

Mendon\u00e7a foi indicado ao STF em 13 de julho, cinco dias antes do in\u00edcio do recesso parlamentar. Os trabalhos no Congresso retornaram em 3 de agosto, mas n\u00e3o houve nenhum andamento no processo nas semanas seguintes, e o ex-AGU espera at\u00e9 hoje para ser sabatinado.<\/p>\n

“A vota\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o de ministro para o STF merece ser precedida de um tempo de amadurecimento pol\u00edtico que permita a galvaniza\u00e7\u00e3o das opini\u00f5es dos membros do Senado, em especial diante do cen\u00e1rio de turbul\u00eancia pol\u00edtica”, justificou Alcolumbre.<\/p>\n

“Ainda que houvesse inten\u00e7\u00e3o direta em obstar a indica\u00e7\u00e3o (…), a atua\u00e7\u00e3o obstrutiva (filibustering) \u00e9 instrumento pol\u00edtico leg\u00edtimo na atividade parlamentar”, disse.<\/p>\n

“A aprova\u00e7\u00e3o do indicado por uma das Casas do Poder Legislativo atribui constitucionalmente a esta \u2013no caso ao Senado Federal\u2013 poder de veto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escolha presidencial, poder esse que pode ser exercido seja mediante a recusa expressa e formal do nome, mediante a recusa expressa e formal do nome, seja mediante a n\u00e3o delibera\u00e7\u00e3o, enquanto manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de que n\u00e3o h\u00e1 consenso na indica\u00e7\u00e3o e na sua aprova\u00e7\u00e3o”, afirmou Alcolumbre.<\/p>\n

A vaga no STF est\u00e1 aberta desde julho, quando o ex-ministro Marco Aur\u00e9lio Mello se aposentou. A manifesta\u00e7\u00e3o de Alcolumbre ao STF \u00e9 uma resposta \u00e0 a\u00e7\u00e3o apresentada em meados de setembro pelos senadores Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), com o objetivo de exigir que o presidente da CCJ marque a sabatina de Mendon\u00e7a. Para os parlamentares, a conduta do colega \u00e9 “abusiva”.<\/p>\n

“Ora, se o Senado da Rep\u00fablica n\u00e3o escolhe e tampouco elege ministros do Supremo Tribunal Federal, mas apenas aprecia a indica\u00e7\u00e3o realizada pelo presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 imprescind\u00edvel que haja a pronta e tempestiva designa\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o para essa finalidade, uma vez formal e solenemente enviada a mensagem pelo chefe do Poder Executivo”, argumentaram.<\/p>\n

Todo nome indicado pelo presidente da Rep\u00fablica para o STF deve passar por um rito no Senado, que come\u00e7a com a sabatina na CCJ e termina com a aprecia\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio. A primeira etapa depende do senador Davi Alcolumbre, atual presidente da CCJ, que ainda n\u00e3o agendou a sabatina de Mendon\u00e7a.<\/p>\n

A demora, de fato, \u00e9 incomum: dos atuais dez ministros do STF, nenhum esperou mais de oito dias entre a indica\u00e7\u00e3o presidencial e o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o do processo no Senado, como mostrou um levantamento do UOL.<\/p>\n

Em 27 de setembro, \u00e0 r\u00e1dio Jovem Pan Bolsonaro criticou Alcolumbre, sugerindo que o senador tem algum interesse por tr\u00e1s da recusa em marcar a sabatina. “Falam muita coisa [do Alcolumbre], eu n\u00e3o quero entrar em boatos. [Mas] Todo mundo quer poder.”<\/p>\n

Para se tornar ministro do Supremo, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a precisar\u00e1 do apoio de 41 senadores, maioria absoluta do Senado.<\/p>\n

A Casa n\u00e3o rejeita uma indica\u00e7\u00e3o presidencial para o STF desde o s\u00e9culo 19, mas costuma complicar a vida dos indicados em momentos de conflito com o governo.<\/p>\n

Em julho, ao menos oito entidades que falam em nome de ju\u00edzes, advogados, promotores, pesquisadores do direito e policiais lan\u00e7aram um manifesto para que o Senado rejeite a indica\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a. Elas alegam que o ex-AGU, “em desvio dos requisitos constitucionais, foi indicado pela sua filia\u00e7\u00e3o religiosa”, “o que viola a garantia fundamental da separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado”.<\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 disse, em mais de uma ocasi\u00e3o, que levou em considera\u00e7\u00e3o o fato de Mendon\u00e7a ser evang\u00e9lico para indic\u00e1-lo ao STF.<\/p>\n

Em setembro, em entrevista \u00e0 Jovem Pan, ele ainda refor\u00e7ou que, caso o ex-AGU n\u00e3o seja aprovado pelo Senado, indicaria “outro evang\u00e9lico” para a vaga deixada por Marco Aur\u00e9lio. “E se sair o Andr\u00e9? No meu compromisso que eu fiz junto aos evang\u00e9licos, ser\u00e1 outro evang\u00e9lico. [Mas] Eu acho que o Andr\u00e9 vai dar certo”,disse Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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