![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Governadores-articulam-acao-no-STF-contra-mudanca-na-tributacao-sobre-combustiveis.jpg\")
<\/a><\/p>\n(<\/span>FOLHAPRESS) – Contr\u00e1rios ao projeto que muda a regra de tributa\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis, governadores devem entrar com uma a\u00e7\u00e3o no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar barrar a medida caso o Senado tamb\u00e9m aprove a proposta. O texto passou pela C\u00e2mara nesta quarta-feira (13).<\/p>\n A expectativa no Senado \u00e9 que a proposta consiga avan\u00e7ar, apesar da resist\u00eancia a alterar impostos que possam prejudicar estados e da vis\u00e3o de que o projeto aprovado na C\u00e2mara confirma o discurso do presidente Jair Bolsonaro, que culpa governadores pelo pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Lideran\u00e7as das principais bancadas acreditam que “algo precisa ser feito”.<\/p>\n Patrocinado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), o projeto prev\u00ea que o ICMS (imposto estadual) passe a ser um valor fixo. Os estados e o Distrito Federal poder\u00e3o definir anualmente as al\u00edquotas espec\u00edficas. A taxa do tributo ser\u00e1 calculada com base no valor m\u00e9dio dos combust\u00edveis nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n Hoje, o ICMS \u00e9 calculado com base em um pre\u00e7o de refer\u00eancia, conhecido como PMPF (pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de pre\u00e7os nos postos. Sobre esse valor, s\u00e3o aplicadas as al\u00edquotas de cada combust\u00edvel.<\/p>\n Com a mudan\u00e7a, Lira e aliados do governo afirmam que o pre\u00e7o da gasolina dever\u00e1 cair 8%. No caso do etanol, a queda seria de 7%, e de 3,7% para o diesel. O m\u00e9todo de c\u00e1lculo, no entanto, n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n Governadores, que perder\u00e3o receita, e parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o dizem que a medida n\u00e3o ataca o real problema da alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, que est\u00e1 relacionada \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio e ao aumento do valor do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional.<\/p>\n “O forte aumento que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis sofreram nada tem a ver com [as al\u00edquotas do] ICMS. Os pre\u00e7os v\u00e3o continuar subindo e isso vai desmoralizar a todos”, avalia o presidente do Cons\u00f3rcio Nordeste e governador do Piau\u00ed, Wellington Dias (PT).<\/p>\n O argumento para acionar o STF \u00e9 que n\u00e3o caberia ao Congresso definir as regras do ICMS, e sim aos estados.<\/p>\n “Estou impressionado como votam no Congresso Nacional um projeto sobre tributa\u00e7\u00e3o estadual. N\u00e3o h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o constitucional para aqueles preceitos”, disse Dias.<\/p>\n O presidente do F\u00f3rum dos Governadores e governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), tamb\u00e9m afirmou que a proposta da C\u00e2mara \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n “A Petrobras, que \u00e9 uma empresa p\u00fablica, \u00e9 uma empresa do povo brasileiro, que vem constantemente gerando aumentos no combust\u00edvel e no g\u00e1s de cozinha da popula\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o querendo transferir a responsabilidade para os estados, mas n\u00f3s vamos barrar isso no Supremo Tribunal Federal”, afirmou Ibaneis.<\/p>\n A Febrafite (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais) calcula que a proposta de Lira geraria uma perda de R$ 24 bilh\u00f5es por ano na arrecada\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n O c\u00e1lculo foi usado pelo Comsefaz (Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda Estaduais), que divulgou uma nota nesta quarta contra o projeto patrocinado pelo presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n No Senado, existe o sentimento que “algo precisa ser feito” para segurar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, de modo a n\u00e3o atrapalhar a retomada do crescimento econ\u00f4mico e segurar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Acho que algo precisa ser feito para freiar essa disparada de pre\u00e7os dos combust\u00edveis e energia el\u00e9trica”, responde Eduardo Braga (MDB-AM), l\u00edder da maior bancada do Senado, quando questionado sobre as chances de a proposta avan\u00e7ar no Senado.<\/p>\n O l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirma que ser\u00e1 preciso esperar o in\u00edcio da pr\u00f3xima semana para verificar quais as chances da proposta aprovada na C\u00e2mara prosperar.<\/p>\n Gomes afirma que historicamente o Senado \u00e9 ligado aos governadores, o que sinalizaria uma tend\u00eancia a engavetar o projeto que desagrada os estados. No entanto, o momento atual \u00e9 diferente e por isso considera que a press\u00e3o para votar a proposta pode ser maior do que a resist\u00eancia a ele.<\/p>\n “H\u00e1 um ano atr\u00e1s, eu diria que rejeitava [a proposta], porque havia uma certa incid\u00eancia dos governadores. Afinal, o Senado \u00e9 a Casa dos estados”, afirmou.<\/p>\n “Mas eu vejo atualmente uma press\u00e3o muito grande para votar. Ent\u00e3o vamos precisar esperar o in\u00edcio da pr\u00f3xima semana para ter uma ideia”, completou.<\/p>\n A oposi\u00e7\u00e3o, no entanto, promete impor obst\u00e1culos para a proposta, argumentando que se trata apenas de um “paliativo”, de pouco efeito concreto.<\/p>\n “Essa medida que a C\u00e2mara acabou confeccionando tem a pretens\u00e3o de manter no ar essa acusa\u00e7\u00e3o do presidente Bolsonaro aos governadores no sentido de serem eles, ou da aplica\u00e7\u00e3o do imposto ICMS ser a respons\u00e1vel pelo pre\u00e7o do combust\u00edvel e isso todo mundo j\u00e1 viu que \u00e9 uma bobagem”, afirmou o l\u00edder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN).<\/p>\n O senador petista acrescenta que o problema da alta dos pre\u00e7os \u00e9 estrutural.<\/p>\n “Essa medida \u00e9 um paliativo perigoso. N\u00e3o passa de um anest\u00e9sico. A dor da crise causada pelos reajustes dolarizados em tempo real \u00e9 causada pela pol\u00edtica de pre\u00e7os internos adotada desde 2017. A retomada econ\u00f4mica da economia mundial e o inverno europeu projetam ainda mais aumentos at\u00e9 janeiro de 2022”, afirma.<\/p>\n “O Brasil \u00e9 autossuficiente em petr\u00f3leo e n\u00e3o deveria estar 100% sujeito \u00e0s intemp\u00e9ries e conjunturas de outros pa\u00edses”, completou.<\/p>\n Na mesma linha, o l\u00edder do Podemos no Senado, \u00c1lvaro Dias (Podemos-PR), avalia que o projeto n\u00e3o ir\u00e1 solucionar o problema e que as mudan\u00e7as ser\u00e3o apenas paliativas.<\/p>\n “Esses remendos \u00e0 colcha de retalhos complicam ainda mais o sistema [tribut\u00e1rio]. Existem duas outras medidas fundamentais: a reforma tribut\u00e1ria, tributar menos no consumo e mais na renda. Isso alcan\u00e7aria tamb\u00e9m o pre\u00e7o dos combust\u00edveis”, afirmou em v\u00eddeo publicados nas suas redes sociais.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A expectativa no Senado \u00e9 que a proposta consiga avan\u00e7ar, apesar da resist\u00eancia a alterar impostos que possam prejudicar estados e da vis\u00e3o de que o projeto aprovado na C\u00e2mara confirma o discurso do presidente Jair Bolsonaro, que culpa governadores pelo pre\u00e7o dos combust\u00edveis (FOLHAPRESS) – Contr\u00e1rios ao projeto que muda a regra de tributa\u00e7\u00e3o […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11901,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11898"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11898"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11898\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11902,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11898\/revisions\/11902"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11901"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}