![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Capturar.jpg\")
<\/a><\/p>\nA<\/span>s principais associa\u00e7\u00f5es que representam integrantes no Minist\u00e9rio P\u00fablico se uniram e divulgaram nesta quinta-feira, 14, uma nota conjunta defendendo, mais uma vez, a rejei\u00e7\u00e3o integral da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que altera a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O texto amplia a influ\u00eancia pol\u00edtica sobre o famoso ‘Conselh\u00e3o’ e est\u00e1 prestes a ser votado pela C\u00e2mara. Integrantes do MP tem se mobilizado contra a PEC 5, criticando com veem\u00eancia o texto e apontando ‘riscos \u00e0 democracia’.<\/p>\n Diferentes expoentes do MP, como o procurador-geral de Justi\u00e7a do Rio, Luciano Mattos, e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica, Ubiratan Cazetta, frisaram que ‘n\u00e3o h\u00e1 acordo’ sobre o texto.<\/p>\n Na nota conjunta, as associa\u00e7\u00f5es dizem que ‘n\u00e3o t\u00eam como concordar com um texto que fragilize a independ\u00eancia e a autonomia institucionais’. A ANPR diz ainda que ‘proposta atual afasta qualquer possibilidade de converg\u00eancia, pois continua a violar o desenho institucional do CNMP e do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico’.<\/p>\n No texto divulgado nesta quinta-feira, 14, as entidades reconhecem o di\u00e1logo com o Congresso, apontando negocia\u00e7\u00f5es inclusive com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, al\u00e9m de outras lideran\u00e7as da casa. No entanto, defendem que a continuidade da discuss\u00e3o, ‘em conson\u00e2ncia com o delineamento e os princ\u00edpios constitucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico’.<\/p>\n Al\u00e9m da ANPR, assinam a nota conjunta o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o – CNPG, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico – CONAMP, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT, a Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios – AMPDFT e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar – ANMPM.<\/p>\n No documento, as entidades elencam pontos em que ainda preocupam os integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, como o modo de escolha do Corregedor Nacional – que seria indicado pelo Congresso Nacional, com aumento da interfer\u00eancia pol\u00edtica no \u00f3rg\u00e3o -, a altera\u00e7\u00e3o da atual proporcionalidade na composi\u00e7\u00e3o do CNMP e a quebra de simetria com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n De acordo com as associa\u00e7\u00f5es, se tais medidas forem aprovadas, v\u00e3o levar ao ‘enfraquecimento da autonomia institucional e das prerrogativas dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, comprometendo sobremaneira, consequentemente, a defesa da ordem jur\u00eddica, da democracia e do interesse p\u00fablico’.<\/p>\n Em nota, a ANPR reconheceu o acolhimento de reivindica\u00e7\u00f5es das entidades em alguns pontos, como a exclus\u00e3o da previs\u00e3o que concentrava poderes nas m\u00e3os dos Procuradores-Gerais nos conselhos superiores dos MPs, a garantia de participa\u00e7\u00e3o dos quatro ramos do MPU no conselho, a iniciativa do CNMP para o c\u00f3digo de \u00e9tica e a possibilidade de revis\u00e3o dos atos final\u00edsticos. “Neste \u00faltimo caso, contudo, h\u00e1 ambiguidades no texto que merecem ser esclarecidas para afastar a viola\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia funcional”, pondera a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O texto amplia a influ\u00eancia pol\u00edtica sobre o famoso ‘Conselh\u00e3o’ e est\u00e1 prestes a ser votado pela C\u00e2mara As principais associa\u00e7\u00f5es que representam integrantes no Minist\u00e9rio P\u00fablico se uniram e divulgaram nesta quinta-feira, 14, uma nota conjunta defendendo, mais uma vez, a rejei\u00e7\u00e3o integral da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que altera a composi\u00e7\u00e3o do […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11912,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11909"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11909"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11909\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11913,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11909\/revisions\/11913"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11912"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}