{"id":11932,"date":"2021-10-18T11:17:21","date_gmt":"2021-10-18T11:17:21","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=11932"},"modified":"2021-10-18T11:18:18","modified_gmt":"2021-10-18T11:18:18","slug":"cpi-adia-relatorio-por-impasse-na-forma-de-indiciar-bolsonaro-por-homicidio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/10\/18\/cpi-adia-relatorio-por-impasse-na-forma-de-indiciar-bolsonaro-por-homicidio\/","title":{"rendered":"CPI adia relat\u00f3rio por impasse na forma de indiciar Bolsonaro por homic\u00eddio"},"content":{"rendered":"

Agora, a leitura ser\u00e1 na quarta-feira, 20, e a vota\u00e7\u00e3o, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 26, conforme informou Aziz<\/h4>\n
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O<\/span> relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que o adiamento da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o foi uma decis\u00e3o do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Inicialmente, a leitura do documento estava marcada para esta ter\u00e7a-feira, 19, com vota\u00e7\u00e3o no dia seguinte. Agora, a leitura ser\u00e1 na quarta-feira, 20, e a vota\u00e7\u00e3o, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 26, conforme informou Aziz.<\/p>\n

Renan disse ao Estad\u00e3o<\/em> que a mudan\u00e7a no prazo “ajudar\u00e1 muito a termos mais tempo para conversar”, afinal “o parecer \u00e9 da maioria, \u00e9 coletivo, n\u00e3o \u00e9 individual”. Para ele, no entanto, o relat\u00f3rio j\u00e1 est\u00e1 “definido” e agora ser\u00e3o feitos apenas ajustes de reda\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, disse Renan, \u00e9 importante saber o que os colegas dele na CPI avaliam do documento.<\/p>\n

Conforme o Estad\u00e3o<\/em> publicou com exclusividade neste domingo, o relat\u00f3rio final da CPI conclui que o governo de Jair Bolsonaro agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condu\u00e7\u00e3o da pandemia e, por isso, \u00e9 respons\u00e1vel pela morte de milhares de pessoas. “O governo federal criou uma situa\u00e7\u00e3o de risco n\u00e3o permitido, reprov\u00e1vel por qualquer c\u00e1lculo de custo-benef\u00edcio, exp\u00f4s vidas a perigo concreto e n\u00e3o tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo faz\u00ea-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputa\u00e7\u00e3o do dolo”, diz trecho da pe\u00e7a, que tem 1.052 p\u00e1ginas e ainda pode ser alterada at\u00e9 a sua apresenta\u00e7\u00e3o formal na CPI.<\/p>\n

Em uma mudan\u00e7a de entendimento, o texto passou a imputar a Bolsonaro e ao ex-ministro da Sa\u00fade Eduardo Pazuello o crime de homic\u00eddio qualificado. At\u00e9 ent\u00e3o, o relat\u00f3rio atribu\u00eda aos dois o crime de homic\u00eddio comissivo – praticado por omiss\u00e3o. O argumento da CPI \u00e9 de que Bolsonaro sabia dos riscos que oferecia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e os assumiu.<\/p>\n

Um dos pontos que levaram ao adiamento do parecer, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, \u00e9 justamente a decis\u00e3o de Renan de indiciar Bolsonaro por homic\u00eddio qualificado, revelada pela reportagem do Estad\u00e3o<\/em>. O jornal apurou que o presidente teria reclamado com o presidente da CPI, Omar Aziz, dessa inten\u00e7\u00e3o de Renan. O senador Aziz, no entanto, negou enfaticamente \u00e0 reportagem a exist\u00eancia de qualquer conversa com Bolsonaro sobre o relat\u00f3rio. Interlocutores de Bolsonaro afirmam que homic\u00eddio \u00e9 algo que todas as pessoas entendem o que \u00e9 e que, se isso for adiante, Bolsonaro ficar\u00e1 marcado como assassino, o que seria muito dif\u00edcil de ser revertido na opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

O Estad\u00e3o<\/em> apurou, contudo, que Renan pretende manter essa defini\u00e7\u00e3o, “a n\u00e3o ser que isso prejudique a aprova\u00e7\u00e3o de seu relat\u00f3rio”.<\/p>\n

Outro ponto de impasse no colegiado, segundo essas fontes, \u00e9 o indiciamento do ministro da Defesa, Braga Netto. Nesse caso, \u00e9 o pr\u00f3prio relator que resiste \u00e0 essa conclus\u00e3o, por considerar que na CPI n\u00e3o houve apoio nem mesmo para ele prestar depoimento, quanto mais para o indiciamento. Braga Netto, ent\u00e3o chefe da Casa Civil no in\u00edcio da pandemia, era o coordenador do grupo interministerial criado pelo Pal\u00e1cio do Planalto para cuidar da gest\u00e3o da pandemia.<\/p>\n

Aziz afirmou ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em> que o adiamento n\u00e3o est\u00e1 relacionado a eventuais discord\u00e2ncias sobre pontos do relat\u00f3rio. “N\u00e3o \u00e9 discord\u00e2ncia. \u00c9 porque o que vazaram, vazaram pontualmente, e s\u00f3 as tipifica\u00e7\u00f5es, a gente n\u00e3o tem o embasamento”, disse o presidente da CPI, que afirma n\u00e3o ter tido acesso ao relat\u00f3rio at\u00e9 o momento. “Ningu\u00e9m viu o relat\u00f3rio ainda”, afirmou.<\/p>\n

De acordo com ele, a data foi alterada por uma quest\u00e3o de cautela. Aziz foi aconselhado por v\u00e1rios juristas a conceder um per\u00edodo maior de tempo entre a leitura do parecer e a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, disse o senador. “Fui aconselhado por v\u00e1rios juristas a ter a cautela necess\u00e1ria para que algu\u00e9m n\u00e3o entre na Justi\u00e7a dizendo que n\u00e3o teve direito de defesa. Porque o prazo \u00e9 muito ex\u00edguo. Relat\u00f3rio com mais de mil p\u00e1ginas voc\u00ea n\u00e3o analisa em minutos. Apenas em um dia as pessoas ainda n\u00e3o teriam dados suficientes para questionar pontualmente alguma coisa”, afirmou.<\/p>\n

A CPI precisa votar o relat\u00f3rio final at\u00e9 4 de novembro, quando expira o prazo de funcionamento da comiss\u00e3o. Depois de aprovado, o relat\u00f3rio com a conclus\u00e3o dos trabalhos e as sugest\u00f5es de puni\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhado aos \u00f3rg\u00e3os de controle, que poder\u00e3o abrir processos sobre os supostos crimes apontados. Isso ocorre porque a CPI tem poderes de investiga\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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