{"id":11954,"date":"2021-10-19T11:28:36","date_gmt":"2021-10-19T11:28:36","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=11954"},"modified":"2021-10-19T11:29:05","modified_gmt":"2021-10-19T11:29:05","slug":"estados-avaliam-congelar-calculo-do-icms-sobre-combustivel-ate-fim-do-ano-mas-ha-divergencias","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/10\/19\/estados-avaliam-congelar-calculo-do-icms-sobre-combustivel-ate-fim-do-ano-mas-ha-divergencias\/","title":{"rendered":"Estados avaliam congelar c\u00e1lculo do ICMS sobre combust\u00edvel at\u00e9 fim do ano, mas h\u00e1 diverg\u00eancias"},"content":{"rendered":"

O projeto que ser\u00e1 analisado pelos senadores j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara<\/h4>\n
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B<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Sob press\u00e3o diante da alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, parte dos estados defende o congelamento da base de c\u00e1lculo do ICMS (imposto estadual) sobre esses produtos at\u00e9 o fim do ano. A proposta, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 consenso e encontra barreiras para ser viabilizada.<\/p>\n

A medida \u00e9 debatida pelo Comsefaz (Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda Estaduais). Mas uma ala do grupo acredita que isso poder\u00e1 dificultar ainda mais as negocia\u00e7\u00f5es no Senado, onde est\u00e1 o projeto que poder\u00e1 resultar numa perda de R$ 32 bilh\u00f5es por ano para os cofres dos governadores e prefeitos, segundo dados mais recentes da Febrafite (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais).<\/p>\n

O projeto que ser\u00e1 analisado pelos senadores j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara. O texto prev\u00ea que o ICMS passe a ser um valor fixo. Os estados e o Distrito Federal poder\u00e3o definir anualmente as al\u00edquotas espec\u00edficas. A taxa do tributo ser\u00e1 calculada com base no valor m\u00e9dio dos combust\u00edveis nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n

A expectativa dos patrocinadores da proposta \u00e9 que o pre\u00e7o da gasolina e outros combust\u00edveis caia em 2022 -ano eleitoral. No entanto, cr\u00edticos do projeto dizem que esse m\u00e9todo causar\u00e1 distor\u00e7\u00f5es e elevar\u00e1 o custo em 2023.<\/p>\n

Hoje, o ICMS \u00e9 calculado com base em um pre\u00e7o de refer\u00eancia, conhecido como PMPF (pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de pre\u00e7os nos postos. Sobre esse valor, s\u00e3o aplicadas as al\u00edquotas de cada combust\u00edvel.<\/p>\n

Os estados n\u00e3o querem mudar essa forma de c\u00e1lculo, e dizem que o projeto do Congresso \u00e9 inconstitucional. O argumento \u00e9 que o poder de decidir como ser\u00e1 cobrado o ICMS \u00e9 dos estados.<\/p>\n

Para tentar reduzir a press\u00e3o no Congresso, estados, como Maranh\u00e3o e Minas Gerais, apresentaram ao Comsefaz a sugest\u00e3o de travar o pre\u00e7o de refer\u00eancia, que faz parte da base do imposto. Assim, essa pesquisa quinzenal n\u00e3o levaria em conta novos aumentos no pre\u00e7o da gasolina e outros combust\u00edveis.<\/p>\n

O plano \u00e9 dar uma resposta diante da insatisfa\u00e7\u00e3o da sociedade por causa do forte aumento dos pre\u00e7os, al\u00e9m de tentar conter o avan\u00e7o do projeto que muda a forma de incid\u00eancia do ICMS de forma permanente no Senado.<\/p>\n

Mas h\u00e1 uma parte do Comsefaz que acredita que a medida poder\u00e1 atrapalhar as negocia\u00e7\u00f5es com o Senado.<\/p>\n

“N\u00e3o definimos ainda. Nosso foco \u00e9 explicar para os senadores acerca das consequ\u00eancias desastrosas desse projeto [que muda a forma de c\u00e1lculo do ICMS]”, disse Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz e secret\u00e1rio de Fazenda do Piau\u00ed.<\/p>\n

O principal argumento dos estados \u00e9 que o ICMS \u00e9 apenas uma parte do custo dos combust\u00edveis, cujo pre\u00e7o est\u00e1 elevado por causa da pol\u00edtica de reajustes da Petrobras.<\/p>\n

“O ICMS \u00e9 uma parte do custo. Se h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o nisso, n\u00e3o significa que haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o. Nada garante que isso ser\u00e1 repassado ao consumidor. O problema n\u00e3o est\u00e1 no ICMS”, afirmou o diretor-institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta.<\/p>\n

O governo vem sendo pressionado a tomar medidas para conter a alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Por isso, h\u00e1 uma disputa entre o Pal\u00e1cio do Planalto e governadores que acusam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de culpar os estados apesar de as al\u00edquotas do ICMS n\u00e3o terem subido neste governo.<\/p>\n

Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (18) que o governo dever\u00e1 resolver nesta semana medidas referentes ao pre\u00e7o do diesel, cuja alta tem reativado o movimento grevista de caminhoneiros.<\/p>\n

“Se Deus quiser, n\u00f3s resolveremos esta semana a extens\u00e3o do aux\u00edlio emergencial, como devemos resolver tamb\u00e9m esta semana a quest\u00e3o do pre\u00e7o do diesel”, disse.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a (19), o Senado deve votar o projeto que cria o programa G\u00e1s para os Brasileiros, tamb\u00e9m chamado de vale-g\u00e1s. A proposta prev\u00ea o pagamento a pessoas de baixa renda, a cada dois meses, de um valor correspondente a uma parcela de 40% a 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio de revenda do botij\u00e3o de 13 kg no estado em que residem.<\/p>\n

A porcentagem exata do benef\u00edcio ser\u00e1 definida pelo governo conforme a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria. Ainda de acordo com a proposta, o pagamento dever\u00e1 ser feito preferencialmente \u00e0 mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia.<\/p>\n

De acordo com as estimativas, as despesas com o programa devem variar entre R$ 3,4 bilh\u00f5es a R$ 8,5 bilh\u00f5es por ano, a depender do percentual de subs\u00eddio concedido.<\/p>\n

Inicialmente, o texto elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AP) previa um aumento adicional na al\u00edquota da Cide (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico) incidente sobre a gasolina para custear o programa.<\/p>\n

Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es com Braga, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) retirou essa previs\u00e3o e prop\u00f4s duas novas fontes de recursos: os dividendos pagos pela Petrobras para a Uni\u00e3o e o b\u00f4nus de assinatura das rodadas de licita\u00e7\u00e3o de blocos para a explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural.<\/p>\n

“Chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que as condi\u00e7\u00f5es atuais s\u00e3o diversas daquelas vigentes quando o projeto foi proposto. Realmente, considerando todos os aumentos do pre\u00e7o da gasolina ocorridos nos \u00faltimos meses, n\u00e3o seria justo com a popula\u00e7\u00e3o impor um aumento adicional da al\u00edquota da Cide incidente sobre esse combust\u00edvel”, justifica Castro no parecer.<\/p>\n

Ele ainda argumenta que a pol\u00edtica de paridade internacional dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis tem permitido que a Petrobras alcance “lucros fabulosos” e lembra que a empresa apresentou lucro l\u00edquido acima de R$ 42 bilh\u00f5es no segundo trimestre deste ano.<\/p>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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