{"id":12000,"date":"2021-10-21T11:18:38","date_gmt":"2021-10-21T11:18:38","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=12000"},"modified":"2021-10-21T11:18:46","modified_gmt":"2021-10-21T11:18:46","slug":"pacheco-sugere-mudar-anos-de-referencia-para-definir-aliquotas-do-icms-sobre-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/10\/21\/pacheco-sugere-mudar-anos-de-referencia-para-definir-aliquotas-do-icms-sobre-combustiveis\/","title":{"rendered":"Pacheco sugere mudar anos de refer\u00eancia para definir al\u00edquotas do ICMS sobre combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Em encontro com prefeitos da Para\u00edba nesta quarta-feira (20), Pacheco sugeriu modificar os anos de refer\u00eancia de c\u00e1lculo do tributo e falou em permitir que cada estado defina sua pr\u00f3pria pol\u00edtica de al\u00edquota para o imposto<\/h4>\n
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B<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu alterar a proposta que muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combust\u00edveis para tentar diminuir a resist\u00eancia dos governadores ao projeto.<\/p>\n

Em encontro com prefeitos da Para\u00edba nesta quarta-feira (20), Pacheco sugeriu modificar os anos de refer\u00eancia de c\u00e1lculo do tributo e falou em permitir que cada estado defina sua pr\u00f3pria pol\u00edtica de al\u00edquota para o imposto.<\/p>\n

“O que os governadores talvez estejam contra \u00e9 que, para se definir esse valor do imposto do ICMS, est\u00e1 se tomando como refer\u00eancia os anos de 2019 e 2020, que foram anos em que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis estavam menores. Ent\u00e3o, talvez a refer\u00eancia deve ser algo equilibrado que compreenda tamb\u00e9m esse momento em que houve a alta do combust\u00edvel, que \u00e9 uma realidade, infelizmente, no Brasil”, comentou.<\/p>\n

Pelo texto aprovado pelos deputados, as al\u00edquotas ser\u00e3o fixadas anualmente e ficar\u00e3o em vigor por 12 meses. A taxa do tributo ser\u00e1 calculada com base no valor m\u00e9dio dos combust\u00edveis nos \u00faltimos dois anos. Ou seja, 2019 e 2020.
\nPacheco acredita que uma solu\u00e7\u00e3o \u00e9 mudar os anos de refer\u00eancia para 2020 e 2021.<\/p>\n

“Vamos buscar um meio termo nesse projeto que possa conciliar a previsibilidade de arrecada\u00e7\u00e3o, a previsibilidade do pr\u00f3prio consumidor em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o do combust\u00edvel e, obviamente, olhar tamb\u00e9m o interesse dos estados e olhar tamb\u00e9m os munic\u00edpios para que haja essa converg\u00eancia”, disse o senador.<\/p>\n

Nesta quinta (21), Pacheco deve se reunir por videoconfer\u00eancia com os governadores para debater o assunto. Os chefes dos executivos locais argumentam que v\u00e3o perder receitas com as mudan\u00e7as propostas no projeto.<\/p>\n

De acordo com a Febrafite (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais), a proposta geraria uma perda de R$ 32 bilh\u00f5es por ano na arrecada\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os governadores afirmam que a medida \u00e9 inconstitucional e amea\u00e7am recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). O argumento \u00e9 que n\u00e3o caberia ao Congresso definir as regras do ICMS, e sim aos estados.<\/p>\n

Pacheco prometeu levar em considera\u00e7\u00e3o essas reclama\u00e7\u00f5es e disse que a sa\u00edda pode estar em permitir que cada Estado defina a sua pol\u00edtica para o imposto.<\/p>\n

“Talvez seja uma interfer\u00eancia indevida, inconstitucional, na pol\u00edtica, na realidade de cada Estado, que n\u00f3s vamos buscar corrigir”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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