![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Guedes-fala-em-licenca-para-gastar-fora-do-teto-nega-populismo-e-defende-governo-popular.jpg\")
<\/a><\/p>\nB<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s forte repercuss\u00e3o negativa da proposta em estudo pela gest\u00e3o Jair Bolsonaro para fazer gastos sociais por fora das regras fiscais, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo quer ser popular, n\u00e3o populista. Ele, no entanto, apresentou ideia em avalia\u00e7\u00e3o que pode furar o teto, regra que limita o crescimento das despesas p\u00fablicas.<\/p>\n Em evento promovido pela Abrainc (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias), o ministro afirmou que a discuss\u00e3o sobre o novo programa social, o Aux\u00edlio Brasil, envolve duas possibilidades no momento: revisar os \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o que impactam o teto de gastos ou pedir uma licen\u00e7a para fazer um gasto tempor\u00e1rio at\u00e9 o fim de 2022.<\/p>\n Ao confirmar que o valor do benef\u00edcio ser\u00e1 de R$ 400 at\u00e9 o fim de 2022, ele inicialmente n\u00e3o deixou claro como seriam esses mecanismos de custeio do programa. Depois, em evento na noite desta ter\u00e7a, ele confirmou que a op\u00e7\u00e3o do aval transit\u00f3rio para gastos seria contabilizada por fora do teto.<\/p>\n O novo programa foi anunciado nesta quarta pelo ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma. Ele disse que todas as fam\u00edlias contempladas v\u00e3o receber no m\u00ednimo R$ 400 at\u00e9 dezembro de 2022. O benef\u00edcio deve ser tempor\u00e1rio e pago ao longo de 2022, quando Bolsonaro tentar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Roma afirmou que o programa n\u00e3o ser\u00e1 financiado por meio de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios. O mecanismo \u00e9 previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o e libera gastos fora da regra do teto em casos de imprevisibilidade e urg\u00eancia. A fonte dos recursos, por\u00e9m, n\u00e3o foi apresentada.<\/p>\n No evento, Guedes afirmou que o governo tem compromisso com os mais pobres, que foram impactados pela eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de alimentos e energia, mas tamb\u00e9m se preocupa com a quest\u00e3o fiscal.<\/p>\n “Queremos ser um governo reformista e popular, e n\u00e3o um governo populista. Os governos populistas est\u00e3o desgra\u00e7ando seus povos na Am\u00e9rica Latina”, disse o titular da Economia.<\/p>\n De acordo com o ministro, o plano original previa a aprova\u00e7\u00e3o da reforma do IR (Imposto de Renda), que serviria de compensa\u00e7\u00e3o para o novo gasto social, al\u00e9m da abertura de espa\u00e7o no Or\u00e7amento por meio da proposta que limita gastos com precat\u00f3rios -d\u00edvidas do governo reconhecidas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n Segundo ele, como a reforma do IR travou no Senado, o governo passou a estudar outra forma de viabilizar o programa social robusto.<\/p>\n “Sem o IR n\u00e3o temos a fonte para criar em bases permanentes esse programa. Ent\u00e3o temos que criar uma camada transit\u00f3ria”, disse.<\/p>\n “Se a pol\u00edtica quisesse, faria a reforma do Imposto de Renda e nos daria um programa permanente. Como a politica n\u00e3o entregou no Senado a reforma do IR, temos que fazer a mesma prote\u00e7\u00e3o social, s\u00f3 que n\u00e3o conseguimos que seja permanente porque estamos sem a fonte”, completou.<\/p>\n Uma das possibilidades apresentadas pelo ministro \u00e9 antecipar uma revis\u00e3o do teto de gastos, originalmente prevista para 2026. Guedes explicou que a ideia seria promover uma sincroniza\u00e7\u00e3o nos \u00edndices aplicados na regra do teto.<\/p>\n Hoje, o teto \u00e9 corrigido anualmente pelo IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) acumulado nos 12 meses at\u00e9 junho do ano anterior. Ao mesmo tempo, benef\u00edcios pagos pelo governo, como os previdenci\u00e1rios e de alguns programas sociais, s\u00e3o reajustados pelo INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor) acumulado no ano at\u00e9 dezembro.<\/p>\n Esse descasamento de indicadores cria um descompasso na regra do teto, o que pode pressionar as contas do governo em maior intensidade.<\/p>\n De acordo com o ministro, a sincroniza\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o poderia abrir uma margem no Or\u00e7amento para os gastos sociais.<\/p>\n A segunda alternativa apresentada pelo ministro seria uma esp\u00e9cie de licen\u00e7a para que o governo fa\u00e7a gastos tempor\u00e1rios para atender os mais vulner\u00e1veis at\u00e9 o fim de 2022.<\/p>\n Esse era o plano aventado pelo governo no in\u00edcio da semana e que gerou rea\u00e7\u00e3o negativa do mercado.<\/p>\n “Qualquer que seja a solu\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica. N\u00f3s oferecemos a solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, [que era a aprova\u00e7\u00e3o de] precat\u00f3rios e IR. Mas quem tem voto \u00e9 a pol\u00edtica”, disse.<\/p>\n No evento da noite, promovido pela revista Exame, Guedes confirmou que a alternativa que prev\u00ea o pagamento de uma parcela tempor\u00e1ria teria gastos fora do teto.<\/p>\n Segundo ele, a despesa seria feita por meio de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, mecanismo que libera repasses sem contabiliza\u00e7\u00e3o na regra fiscal. Essa ferramenta pode ser usada desde que haja justificativa de relev\u00e2ncia, urg\u00eancia e imprevisibilidade.<\/p>\n Guedes frisou que o plano do Minist\u00e9rio da Economia previa encontrar espa\u00e7o dentro do teto por meio da aprova\u00e7\u00e3o da reforma do IR e da limita\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios.<\/p>\n Para o ministro, agora que a solu\u00e7\u00e3o do IR n\u00e3o teve aval do Congresso, a decis\u00e3o “est\u00e1 a cargo da pol\u00edtica”. Segundo ele, h\u00e1 compromisso dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado para aprovar o limite aos precat\u00f3rios nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n Guedes afirmou que a decis\u00e3o sobre a forma de viabilizar os pagamentos dentro do arcabou\u00e7o fiscal caber\u00e1 ao relator da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos precat\u00f3rios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/p>\n O ministro ainda ressaltou que o programa social permanente estudado pela equipe econ\u00f4mica teria um valor m\u00e9dio de R$ 300. Diante do aumento da infla\u00e7\u00e3o e do crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o, ele disse que o valor foi elevado para R$ 400.<\/p>\n “Sendo transit\u00f3rio, podemos contar com o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o \u00e9 um programa permanente, ent\u00e3o \u00e9 natural que em vez de R$ 300, o governo fale ‘bom, ent\u00e3o vou gastar R$ 400, vou gastar mais um pouco j\u00e1 que a arrecada\u00e7\u00e3o subiu'”, afirmou.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O novo programa foi anunciado nesta quarta pelo ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma. 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