{"id":12224,"date":"2021-11-03T13:56:46","date_gmt":"2021-11-03T13:56:46","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=12224"},"modified":"2021-11-03T13:57:31","modified_gmt":"2021-11-03T13:57:31","slug":"aras-acumula-desgaste-no-stf-e-vira-alvo-de-criticas-publicas-de-ministros","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/11\/03\/aras-acumula-desgaste-no-stf-e-vira-alvo-de-criticas-publicas-de-ministros\/","title":{"rendered":"Aras acumula desgaste no STF e vira alvo de cr\u00edticas p\u00fablicas de ministros"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima semana, o desgaste do procurador-geral ficou ainda mais claro com a decis\u00e3o de C\u00e1rmen L\u00facia de obrig\u00e1-lo a detalhar quais medidas adotar\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a um pedido de parlamentares para investigar Bolsonaro por causa das falas golpistas nas manifesta\u00e7\u00f5es do 7 de Setembro<\/h4>\n
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B<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, acumula desgastes perante o STF (Supremo Tribunal Federal), o que tem dificultado sua rela\u00e7\u00e3o com a corte e imposto um desafio em seu segundo mandato \u00e0 frente da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, C\u00e1rmen L\u00facia e Edson Fachin usaram decis\u00f5es recentes para fazer cr\u00edticas p\u00fablicas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Aras.<\/p>\n

Entre os recados, os magistrados afirmaram que pareceres do PGR e de sua equipe geraram “perplexidade”, disseram que o chefe Procuradoria n\u00e3o pode assumir papel de “espectador” e at\u00e9 emitiram nota para afirmar que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o havia se manifestado ap\u00f3s ter sido provocado pela corte.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, um of\u00edcio assinado pelo procurador-geral, em que solicita ao tribunal a fixa\u00e7\u00e3o de prazos maiores para suas manifesta\u00e7\u00f5es, foi alvo de cr\u00edticas nos bastidores do STF, por ser considerado um pedido incomum e despropositado.<\/p>\n

O presidente da corte, Luiz Fux, enviou c\u00f3pia do documento aos gabinetes, mas nenhum prazo regimental foi alterado ap\u00f3s o pedido do procurador-geral.<\/p>\n

Dentro da corte, havia uma leitura de que, ap\u00f3s a recondu\u00e7\u00e3o no cargo, Aras poderia se tornar mais independente em rela\u00e7\u00e3o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 que isso n\u00e3o tem se confirmado, mas esse cen\u00e1rio pode mudar caso o Senado aprove o nome de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a a uma vaga no STF, pois isso eliminaria as chances de Aras ser escolhido para a corte pelo atual chefe do Executivo neste mandato.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, o desgaste do procurador-geral ficou ainda mais claro com a decis\u00e3o de C\u00e1rmen L\u00facia de obrig\u00e1-lo a detalhar quais medidas adotar\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a um pedido de parlamentares para investigar Bolsonaro por causa das falas golpistas nas manifesta\u00e7\u00f5es do 7 de Setembro.<\/p>\n

A magistrada fez duras cr\u00edticas a uma estrat\u00e9gia que Aras tem adotado para aliviar press\u00f5es quando \u00e9 instado a investigar o presidente ou seus aliados.<\/p>\n

Em situa\u00e7\u00f5es que envolveram Bolsonaro, seus filhos ou ministros pr\u00f3ximos, como o chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, Augusto Heleno, Aras foi provocado a investig\u00e1-los e, como resposta ao Supremo, anunciou que j\u00e1 havia aberto apura\u00e7\u00f5es preliminares contra esses nomes.<\/p>\n

O procurador-geral costuma afirmar que far\u00e1 uma investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via internamente e, caso encontre elementos, pedir\u00e1 a abertura de inqu\u00e9rito perante a corte. Na maioria dos casos, as investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o arquivadas ou n\u00e3o v\u00e3o para frente.<\/p>\n

C\u00e1rmen L\u00facia afirmou que Aras “n\u00e3o est\u00e1 fora de qualquer supervis\u00e3o e controle” e determinou que ele informe as medidas que adotar\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a uma solicita\u00e7\u00e3o do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que Bolsonaro seja investigado pelas amea\u00e7as feitas no feriado da Independ\u00eancia.<\/p>\n

A ministra disse que n\u00e3o \u00e9 “imagin\u00e1vel supor” que exista uma autoridade que possa “conduzir sem sequer ser de conhecimento de \u00f3rg\u00e3os de jurisdi\u00e7\u00e3o o que se passa ou se passou em termos de investiga\u00e7\u00e3o penal de uma pessoa”.<\/p>\n

No caso de Alexandre de Moraes, os embates s\u00e3o ainda mais frequentes. O ministro \u00e9 relator de inqu\u00e9ritos sens\u00edveis em curso na corte que miram Bolsonaro e seus aliados e costuma adotar medidas duras nesses casos, muitas vezes a contragosto da PGR.<\/p>\n

Apesar de, em tese, a Procuradoria ser a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por determinar os rumos das apura\u00e7\u00f5es, a dissintonia com o \u00f3rg\u00e3o fez com que Moraes passasse a ignorar seus pareceres e a atender pedidos da Pol\u00edcia Federal, que geralmente segue uma linha investigativa mais incisiva.<\/p>\n

No epis\u00f3dio mais simb\u00f3lico, o ministro driblou a Procuradoria para manter aberta uma investiga\u00e7\u00e3o contra bolsonaristas.<\/p>\n

Em junho, Aras solicitou ao Supremo o arquivamento do inqu\u00e9rito dos atos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n

O ministro atendeu ao pedido, mas determinou outra investiga\u00e7\u00e3o muito similar para apurar os casos em que o procurador-geral afirmara que deveria haver continuidade em primeira inst\u00e2ncia por n\u00e3o envolver autoridades com foro especial.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, Moraes citou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por exemplo, 12 vezes.<\/p>\n

No embate mais recente, o ministro decretou a pris\u00e3o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos mesmo ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o da PGR no sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n

No caso da pris\u00e3o de Roberto Jefferson, o gabinete de Moraes chegou a emitir uma nota \u00e0 parte da decis\u00e3o para explicar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto informava que o magistrado encaminhara \u00e0 Procuradoria o pedido da PF para prender o pol\u00edtico e que dera 24 horas para a PGR opinar a respeito. Depois de uma semana, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o opinou sobre o caso e Moraes determinou ent\u00e3o a pris\u00e3o.<\/p>\n

Aras respondeu na mesma moeda: divulgou uma nota oficial para afirmar que se manifestou no tempo oportuno. Al\u00e9m disso, enfatizou ser contr\u00e1rio \u00e0 pris\u00e3o e disse que n\u00e3o divulgaria detalhes do caso por se tratar de processo sigiloso.<\/p>\n

J\u00e1 Rosa Weber, considerada a ministra mais discreta do STF e que raramente se envolve em situa\u00e7\u00f5es mais pol\u00eamicas, foi a respons\u00e1vel por fazer as cr\u00edticas mais duras a Aras.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s as revela\u00e7\u00f5es de que o deputado Lu\u00eds Miranda (DEM-DF) teria informado a Bolsonaro a exist\u00eancia de irregularidades no contrato para compra da vacina indiana Covaxin, senadores de oposi\u00e7\u00e3o pediram ao Supremo a instaura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o contra o chefe do Executivo.<\/p>\n

A ministra solicitou parecer da PGR, que respondeu que seria necess\u00e1rio aguardar o fim da CPI da pandemia para decidir sobre eventual apura\u00e7\u00e3o por prevarica\u00e7\u00e3o contra o presidente.<\/p>\n

A magistrada, ent\u00e3o, rebateu Aras. Disse que ele n\u00e3o poderia assumir o papel de “espectador” e “desincumbir-se” de suas fun\u00e7\u00f5es e mandou ele se manifestar novamente sobre o caso.<\/p>\n

Rosa afirmou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal que determine \u00e0 PGR que aguarde o fim de uma comiss\u00e3o para adotar as medidas necess\u00e1rias e mandou um recado claro: “No desenho das atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o se vislumbra o papel de espectador das a\u00e7\u00f5es dos Poderes da Rep\u00fablica”.<\/p>\n

Depois disso, em outubro, a magistrada voltou a criticar a atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria.<\/p>\n

Em decis\u00e3o, ela comentou o parecer assinado pela subprocuradora-geral da Rep\u00fablica, Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, uma das pessoas mais pr\u00f3ximas de Aras, que colocou em xeque a efic\u00e1cia do uso de m\u00e1scara para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n

A magistrada afirmou que “os eixos de sustenta\u00e7\u00e3o do parecer ministerial” estavam “a revelar dubiedades” que mereciam maiores esclarecimentos. “Referida constru\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, analisada contextualmente, gera alguma perplexidade”, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 o ministro Edson Fachin cobrou da Procuradoria a devolu\u00e7\u00e3o de uma colabora\u00e7\u00e3o premiada ao STF que estava no \u00f3rg\u00e3o h\u00e1 cinco meses.<\/p>\n

O ministro disse que era necess\u00e1rio respeitar o “valor constitucional da dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo” e lembrou que as causas criminais t\u00eam prioridade de julgamento na corte.<\/p>\n

Procurada, a PGR n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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