{"id":12258,"date":"2021-11-05T11:44:14","date_gmt":"2021-11-05T11:44:14","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=12258"},"modified":"2021-11-05T12:17:02","modified_gmt":"2021-11-05T12:17:02","slug":"ministro-da-saude-diz-que-e-muito-drastico-demitir-quem-nao-quer-se-vacinar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/11\/05\/ministro-da-saude-diz-que-e-muito-drastico-demitir-quem-nao-quer-se-vacinar\/","title":{"rendered":"Ministro da Sa\u00fade diz que \u00e9 ‘muito dr\u00e1stico’ demitir quem n\u00e3o quer se vacinar"},"content":{"rendered":"

Em entrevista coletiva na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o titular do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade argumentou que a portaria editada pelo ministro Onyx Lorenzoni busca proteger as vagas de trabalho existentes e estimular novas contrata\u00e7\u00f5es<\/h4>\n
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O<\/span> ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, defendeu a portaria editada na segunda-feira, 1\u00ba, pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia contra a demiss\u00e3o de empregados que se recusem a tomar as vacinas de combate \u00e0 covid-19. Ele chamou de “dr\u00e1stico” o movimento que exige a obrigatoriedade do esquema vacinal completo para manuten\u00e7\u00e3o dos empregos.<\/p>\n

“O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade historicamente, tradicionalmente, desde Lindolfo Collor, que foi o seu primeiro ministro, pugnou pela defesa do emprego. N\u00f3s achamos muito dr\u00e1stico demitir pessoas porque elas n\u00e3o quiseram se vacinar. Como m\u00e9dico, eu sempre consegui que os meus pacientes aderirem ao tratamento na base do convencimento”.<\/p>\n

Em entrevista coletiva na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o titular do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade argumentou que a portaria editada pelo ministro Onyx Lorenzoni busca proteger as vagas de trabalho existentes e estimular novas contrata\u00e7\u00f5es. Na semana passada, o governo proibiu as empresas de exigirem o certificado de vacina\u00e7\u00e3o de seus funcion\u00e1rios ou de impor o documento como obrigat\u00f3rio nos processos de sele\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal. Pela portaria, as empresas tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o demitir por justa causa aquelas pessoas que se recusarem a apresentar o cart\u00e3o da vacina. Se o fizerem, ter\u00e3o de reintegrar ou ressarcir os demitidos.<\/p>\n

O ato p\u00f5e em pr\u00e1tica a posi\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, que \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o anticovid obrigat\u00f3ria e ao cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o como passaporte de entrada e sa\u00edda das pessoas em diferentes lugares e estabelecimentos.<\/p>\n

Na quarta-feira, 3, o PT apresentou uma a\u00e7\u00e3o \u00e0 Corte na qual exige a derrubada da medida adotada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego com o argumento de que o governo n\u00e3o pode criar obriga\u00e7\u00f5es e penalidades \u00e0s empresas por uma portaria – \u00e9 preciso que uma lei seja aprovada pelo Congresso.<\/p>\n

“N\u00f3s queremos criar empregos, sobretudo empregos formais. Ent\u00e3o, essa portaria \u00e9 no sentido de dissuadir demiss\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o de o indiv\u00edduo ser ou n\u00e3o vacinado. As vacinas as pessoas devem buscar livremente”, afirmou.<\/p>\n

Em julho, a Justi\u00e7a confirmou, em segunda inst\u00e2ncia, a demiss\u00e3o por justa causa de empregado que se recusou a se vacinar contra a covid-19. A decis\u00e3o foi do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de S\u00e3o Paulo, contra uma auxiliar de limpeza hospitalar que recusou a imuniza\u00e7\u00e3o. O entendimento do \u00f3rg\u00e3o foi de que o interesse particular do empregado n\u00e3o pode prevalecer sobre o coletivo. Foi a primeira decis\u00e3o no Pa\u00eds nesse sentido, segundo advogados especialistas nesse tipo de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Antes, em fevereiro deste ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) j\u00e1 tinha orientado que os trabalhadores que se recusassem a tomar vacina contra a covid-19 sem apresentar raz\u00f5es m\u00e9dicas documentadas poderiam ser demitidos por justa causa. O entendimento do MPT \u00e9 que as empresas precisam investir em conscientiza\u00e7\u00e3o e negociar com seus funcion\u00e1rios, mas que a mera recusa individual e injustificada \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 colocar em risco a sa\u00fade dos demais empregados.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es de Queiroga foram dadas ap\u00f3s encontro com o presidente do STF, Luiz Fux, para discutir dois processos que aguardam aprova\u00e7\u00e3o do ministro, ou devolu\u00e7\u00e3o de pedidos de vista, para ir a julgamento no plen\u00e1rio da Corte. As a\u00e7\u00f5es discutem o fornecimento do medicamento de alto custo Zolgensma e a validade de planejamentos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

O encontro entre o Ministro da Sa\u00fade e o presidente do Supremo tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do advogado-geral da Uni\u00e3o, Bruno Bianco Leal. Queiroga classificou a conversa como focada em discutir temas de “judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade”, que “oneram muito o sistema p\u00fablico e invertam prioridades dentro do sistema de sa\u00fade”.<\/p>\n

“\u00c9 uma pauta sens\u00edvel [medicamentos de alto custo]. N\u00f3s nos sensibilizamos com essas crian\u00e7as e seus familiares, mas n\u00f3s precisamos ter a certeza de estar oferecendo uma pol\u00edtica que traga resultados e tenha condi\u00e7\u00f5es de melhorar a vida dessas crian\u00e7as”<\/p>\n

Segundo Queiroga, a reuni\u00e3o foi centrada na entrega de memoriais para balizar o julgamento dos processos. Ao t\u00e9rmino do encontro, por\u00e9m, o ministro repercutiu temas relacionados \u00e0 pasta da Sa\u00fade e atribuiu aos governos estaduais e municipais papel importante na formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras.<\/p>\n

“O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 trabalhando nessa agenda. Alguns estados e munic\u00edpios j\u00e1 est\u00e3o fazendo isso. Os entes federativos t\u00eam a sua autonomia e est\u00e3o l\u00e1 na ponta. Eles conhecem a realidade melhor do que \u00e0s vezes eu que estou aqui em Bras\u00edlia (…) A observa\u00e7\u00e3o dos gestores municipais e estaduais \u00e9 muito importante”, afirmou.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 busca ativa para avan\u00e7ar na campanha de imuniza\u00e7\u00e3o, o ministro restringiu-se a dizer que imposi\u00e7\u00f5es podem produzir um “efeito reverso”:<\/p>\n

“O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade exorta a todos aqueles que ainda n\u00e3o se vacinaram a procurar as salas de vacina\u00e7\u00e3o e a tomar a vacina”, disse. “N\u00f3s sempre defendemos que temos que ter a popula\u00e7\u00e3o como nossa aliada, atrav\u00e9s de um programa de conscientiza\u00e7\u00e3o”, completou. “\u00c0s vezes imposi\u00e7\u00f5es, como levar as pessoas \u00e0 for\u00e7a \u00e0s salas de vacina\u00e7\u00e3o, d\u00e1 um efeito reverso. Em vez de ir buscar [a vacina], gera calor, quando o que n\u00f3s precisamos \u00e9 luz para termos uma das campanhas mais bem sucedidas do mundo”.<\/p>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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