{"id":12290,"date":"2021-11-08T12:42:55","date_gmt":"2021-11-08T12:42:55","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=12290"},"modified":"2021-11-08T12:42:56","modified_gmt":"2021-11-08T12:42:56","slug":"governo-ve-baixas-no-pdt-e-psb-na-pec-dos-precatorios-mas-espera-mais-votos-do-centrao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/11\/08\/governo-ve-baixas-no-pdt-e-psb-na-pec-dos-precatorios-mas-espera-mais-votos-do-centrao\/","title":{"rendered":"Governo v\u00ea baixas no PDT e PSB na PEC dos Precat\u00f3rios, mas espera mais votos do centr\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O apoio de deputados dissidentes da oposi\u00e7\u00e3o, principalmente do PDT e PSB, foi crucial para a vit\u00f3ria de margem estreita para o Pal\u00e1cio do Planalto. O PDT deu 15 votos a favor da PEC, e o PSB, 10<\/h4>\n
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B<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo avalia que perder\u00e1 votos de partidos de oposi\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima etapa de vota\u00e7\u00e3o da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos Precat\u00f3rios, que permite a expans\u00e3o de gastos p\u00fablicos e viabiliza a amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil para R$ 400 mensais prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em ano eleitoral.<\/p>\n

O texto-base do projeto foi aprovado, em primeiro turno, na madrugada de quinta-feira (3) pela C\u00e2mara com o placar apertado. Foram 312 votos a favor da proposta, 144 contr\u00e1rios e 57 deputados n\u00e3o votaram. S\u00e3o necess\u00e1rios 308 votos para que a PEC receba o aval da Casa, numa vota\u00e7\u00e3o em dois turnos.<\/p>\n

O apoio de deputados dissidentes da oposi\u00e7\u00e3o, principalmente do PDT e PSB, foi crucial para a vit\u00f3ria de margem estreita para o Pal\u00e1cio do Planalto. O PDT deu 15 votos a favor da PEC, e o PSB, 10.<\/p>\n

Isso provocou um racha no PDT, desencadeando o an\u00fancio de que Ciro Gomes decidiu suspender temporariamente a pr\u00e9-candidatura \u00e0 corrida presidencial de 2022. No PSB, que costura alian\u00e7a com o PT para as elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano, as trai\u00e7\u00f5es tentam ser revertidas.<\/p>\n

Integrantes do Pal\u00e1cio do Planalto e aliados do governo na C\u00e2mara, portanto, j\u00e1 trabalham com o cen\u00e1rio de que a press\u00e3o de partidos da oposi\u00e7\u00e3o ir\u00e1 reduzir os votos nessas bancadas nas pr\u00f3ximas vota\u00e7\u00f5es da PEC -ainda falta concluir o primeiro turno e, depois, analisar a proposta em segundo turno no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

No entanto, articuladores de Bolsonaro esperam um aumento de votos nos partidos de centro e centro-direita.
\nEntre os deputados que n\u00e3o votaram no primeiro turno, o governo calcula que h\u00e1 potenciais votos no DEM, MDB, PSDB, PP, PSL e Republicanos.<\/p>\n

Cerca de 30 deputados dessas siglas n\u00e3o se posicionaram na semana passada. A avalia\u00e7\u00e3o de aliados do Planalto \u00e9 que cerca de 20 votariam com o governo se estivessem no plen\u00e1rio.<\/p>\n

Isso, ent\u00e3o, deve compensar a perda de apoio em partidos de oposi\u00e7\u00e3o. Governistas n\u00e3o acreditam que a press\u00e3o da c\u00fapula do PDT e do PSB ir\u00e1 ter efeito na maioria dos 25 votos dessas siglas.<\/p>\n

As pr\u00f3ximas vota\u00e7\u00f5es da PEC na C\u00e2mara est\u00e3o previstas para come\u00e7arem nesta ter\u00e7a (9). Mas o governo vai avaliar o qu\u00f3rum na sess\u00e3o antes de colocar a proposta em an\u00e1lise. O objetivo \u00e9 evitar risco de derrota diante da margem apertada de apoio ao texto.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ser\u00e1 preciso calcular o impacto da decis\u00e3o da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a suspens\u00e3o de emendas parlamentares (emendas de relator) usadas em negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas entre o Pal\u00e1cio do Planalto e o Congresso.<\/p>\n

Essas emendas s\u00e3o instrumentos para que deputados e senadores enviem recursos do Or\u00e7amento federal para projetos em suas bases eleitorais.<\/p>\n

Atualmente, a principal moeda de troca \u00e9 conhecida como emenda de relator. O dinheiro dispon\u00edvel neste ano \u00e9 de R$ 16,8 bilh\u00f5es. Cerca de R$ 1 bilh\u00e3o foi liberado \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o do texto-base, em primeiro turno, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

A decis\u00e3o liminar de Weber come\u00e7ar\u00e1 a ser julgada pelo plen\u00e1rio do STF nesta ter\u00e7a. Por isso, parte da base aliada do governo prefere adiar as pr\u00f3ximas vota\u00e7\u00f5es da PEC, previstas para essa semana. Ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o sobre a posterga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governo tem pressa em aprovar a proposta na C\u00e2mara e, logo depois, no Senado, onde tamb\u00e9m precisa passar por dois turnos.<\/p>\n

Bolsonaro determinou, em outubro, o aumento do Aux\u00edlio Brasil para R$ 400, deflagrando uma crise entre as alas pol\u00edtica e econ\u00f4mica do governo.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o para atender \u00e0 demanda do presidente foi driblar o teto de gastos, propondo altera\u00e7\u00e3o no c\u00e1lculo da regra fiscal na PEC dos Precat\u00f3rios. Essa PEC, que j\u00e1 estava na C\u00e2mara, prev\u00ea um limite para pagamento de precat\u00f3rios (d\u00edvidas da Uni\u00e3o reconhecidas pela Justi\u00e7a), o que libera mais espa\u00e7o no Or\u00e7amento.<\/p>\n

As duas mudan\u00e7as previstas na PEC -envolvendo o teto de gastos e os precat\u00f3rios- t\u00eam potencial de abrir uma folga superior a R$ 90 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano, garantindo recursos para Aux\u00edlio Brasil, aux\u00edlio para caminhoneiros e compensar o aumento de despesas vinculadas \u00e0 alta da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O aumento de gastos na \u00e1rea social \u00e9 uma aposta de Bolsonaro e aliados dele para tentar fortalecer o presidente na disputa \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de 2022.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o do texto-base em primeiro turno da PEC, por\u00e9m, \u00e9 questionada por advers\u00e1rios de Bolsonaro.<\/p>\n

Partidos de oposi\u00e7\u00e3o e o ex-presidente da C\u00e2mara Rodrigo Maia (sem partido-RJ) j\u00e1 entraram com pedidos no STF para que seja suspensa a tramita\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

O principal argumento \u00e9 que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), adotou medidas irregulares na sess\u00e3o da semana passada.<\/p>\n

Aliado do governo, Lira flexibilizou algumas regras e editou um ato para permitir que deputados que est\u00e3o em viagem autorizada pela C\u00e2mara possam votar remotamente. Isso beneficia o plano patrocinado por Bolsonaro.<\/p>\n

Em outro rev\u00e9s do governo no STF, a ministra Rosa Weber, relatora do processo sobre a vota\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios, estabeleceu prazo de 24 horas para a C\u00e2mara dar informa\u00e7\u00f5es sobre a aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

Neste domingo (7), a ministra determinou um novo prazo de 24 horas para a C\u00e2mara ao analisar a a\u00e7\u00e3o movida por Maia, que foi apresentada no s\u00e1bado (6).<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m questionamentos sobre mudan\u00e7as feitas de \u00faltima hora no texto que foi aprovado.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os precat\u00f3rios ligados \u00e0 \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o sejam parcelados em tr\u00eas anos.<\/p>\n

No entanto, a estrat\u00e9gia costurada por Lira foi chamada de manobra pela oposi\u00e7\u00e3o e deputados contr\u00e1rios \u00e0 proposta, como o partido Novo.<\/p>\n

Cr\u00edticos do acordo argumentam que a mudan\u00e7a no texto da PEC s\u00f3 poderia ser feita se houvesse alguma emenda (sugest\u00e3o apresentada por parlamentares) com o mesmo teor. De acordo com esse grupo, n\u00e3o havia como fazer a altera\u00e7\u00e3o de \u00faltima hora.<\/p>\n

“Considerada a alta relev\u00e2ncia do tema em debate, assino o prazo de 24 horas \u00e0s autoridades impetradas, a fim de, querendo, prestem as informa\u00e7\u00f5es que reputarem pertinentes, antes do exame do pedido de medida liminar”, decidiu Weber.<\/p>\n

Para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a PEC representa um calote. Numa nota t\u00e9cnica, a entidade apontou inconstitucionalidades da proposta. O documento indica, por exemplo, que a PEC ofende o princ\u00edpio de separa\u00e7\u00e3o dos Poderes, pois os precat\u00f3rios s\u00e3o emitidos pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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