{"id":12296,"date":"2021-11-08T12:58:27","date_gmt":"2021-11-08T12:58:27","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=12296"},"modified":"2021-11-08T12:58:29","modified_gmt":"2021-11-08T12:58:29","slug":"transparencia-foi-ignorada-em-reforma-eleitoral-afirma-estudo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/11\/08\/transparencia-foi-ignorada-em-reforma-eleitoral-afirma-estudo\/","title":{"rendered":"Transpar\u00eancia foi ignorada em reforma eleitoral, afirma estudo"},"content":{"rendered":"

\u00c9 o que conclui um estudo do Observat\u00f3rio do Legislativo Brasileiro (OLB), n\u00facleo sediado no Instituto de Estudos Sociais e Pol\u00edticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), que analisou os cinco principais projetos de reforma que dominaram as pautas na C\u00e2mara ao longo deste ano<\/h4>\n
\"Transpar\u00eancia <\/picture><\/div>\n
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C<\/span>ada processo eleitoral no Brasil ganha regras novas em rela\u00e7\u00e3o ao anterior, e nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 esta “tradi\u00e7\u00e3o” ser\u00e1 mantida. No ano que vem, as federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias far\u00e3o sua estreia no rito, os votos em mulheres e pessoas negras ter\u00e3o maior peso e os parlamentares eleitos ter\u00e3o um al\u00edvio na regra da fidelidade partid\u00e1ria.<\/p>\n

Por\u00e9m, o que chama aten\u00e7\u00e3o na reforma promovida ao longo de 2021 n\u00e3o s\u00e3o as mudan\u00e7as sancionadas, mas a maneira como tramitaram no Congresso.<\/p>\n

\u00c9 o que conclui um estudo do Observat\u00f3rio do Legislativo Brasileiro (OLB), n\u00facleo sediado no Instituto de Estudos Sociais e Pol\u00edticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), que analisou os cinco principais projetos de reforma que dominaram as pautas na C\u00e2mara ao longo deste ano. Para os pesquisadores, os atropelos no regramento n\u00e3o caracterizam apenas o processo pr\u00e9-eleitoral vigente, mas tamb\u00e9m a gest\u00e3o do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) \u00e0 frente da C\u00e2mara.<\/p>\n

Al\u00e9m das novidades citadas acima, que tramitaram nas formas da PEC 125\/2011 e do PL 2522\/2015, ainda foram discutidas propostas como a do voto impresso (PEC 135\/2019), a reserva de vagas para mulheres na C\u00e2mara (PL 1951\/2021) e o novo c\u00f3digo eleitoral (PLP 112\/2021). Segundo o estudo, os projetos tramitaram sem transpar\u00eancia ou participa\u00e7\u00e3o popular e n\u00e3o tiveram o “resultado esperado” pelo grupo que os conduziu.<\/p>\n

RITOS<\/strong><\/p>\n

O observat\u00f3rio analisa, por exemplo, a tramita\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Eleitoral, que prop\u00f5e reunir em um \u00fanico compilado toda a legisla\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o eleitoral. O texto apresenta, por exemplo, mudan\u00e7as na quarentena eleitoral para ex-membros do Judici\u00e1rio ou policiais militares, na rigidez da Lei da Ficha Limpa e no alcance da a\u00e7\u00e3o do TSE nos pleitos. O projeto ainda aguarda aprecia\u00e7\u00e3o do Senado, mas n\u00e3o a tempo de valer para a vota\u00e7\u00e3o de 2022.<\/p>\n

Neste caso, o estudo do OLB destaca as tentativas de acelerar o processo de tramita\u00e7\u00e3o que passaram por cima de alguns ritos formais, como a admiss\u00e3o de regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o do projeto, o que \u00e9 proibido em mat\u00e9rias relativas a c\u00f3digos, e a discuss\u00e3o em grupo de trabalho, que deveria ter sido feita por uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n

O tema, no entanto, n\u00e3o mobilizou os senadores ao longo do ano. Pesquisadores analisaram men\u00e7\u00f5es ao assunto em discursos no plen\u00e1rio e nas redes sociais dos parlamentares, mas foram poucas as discuss\u00f5es.<\/p>\n

A mesma PEC que prop\u00f4s a contabiliza\u00e7\u00e3o em dobro dos votos para candidatos negros e mulheres inclu\u00eda tamb\u00e9m a volta das coliga\u00e7\u00f5es e o Distrit\u00e3o, como \u00e9 conhecido o modelo que adota o voto majorit\u00e1rio tamb\u00e9m para elei\u00e7\u00f5es de deputados e vereadores. Enquanto o novo modelo foi rejeitado ainda na C\u00e2mara, as coliga\u00e7\u00f5es foram no Senado. Somente depois disso, os deputados resgataram a proposta das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, j\u00e1 apreciada pelos senadores.<\/p>\n

REGIMENTO<\/strong><\/p>\n

Nas redes sociais, Lira, ao tratar da PEC do voto impresso, j\u00e1 defendeu as vota\u00e7\u00f5es e os devidos ritos, afirmando que a C\u00e2mara “sempre se pauta pelo cumprimento do Regimento e pela defesa da sua vontade que \u00e9 a express\u00e3o m\u00e1xima da democracia”.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n


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\nFonte: Noticias ao Minuto<\/a>
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