{"id":12557,"date":"2021-11-26T11:32:05","date_gmt":"2021-11-26T11:32:05","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=12557"},"modified":"2021-11-26T11:33:19","modified_gmt":"2021-11-26T11:33:19","slug":"ministro-da-justica-contraria-anvisa-e-rejeita-cobrar-vacina-para-entrar-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/11\/26\/ministro-da-justica-contraria-anvisa-e-rejeita-cobrar-vacina-para-entrar-no-brasil\/","title":{"rendered":"Ministro da Justi\u00e7a contraria Anvisa e rejeita cobrar vacina para entrar no Brasil"},"content":{"rendered":"<h4 class=\"news-subheadline\">Bolsonaro disse na quarta-feira (24) que prefere abrir as fronteiras, mas n\u00e3o manda nas decis\u00f5es da ag\u00eancia reguladora<\/h4>\n<div class=\"news-main-image \"><picture><source srcset=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com.br\/640\/naom_61a0b0e0a3139.jpg\" media=\"(max-width: 640px)\" \/><source srcset=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com.br\/960\/naom_61a0b0e0a3139.jpg\" media=\"(max-width: 960px)\" \/><img decoding=\"async\" class=\"img-responsive \" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com.br\/1920\/naom_61a0b0e0a3139.jpg\" alt=\"Ministro da Justi\u00e7a contraria Anvisa e rejeita cobrar vacina para entrar no Brasil\" \/> <\/picture><\/div>\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-lg-12 col-md-12 col-sm-6 col-xs-6\"><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"row news-info-container no-margin\">\n<div class=\"col-lg-6 col-md-6 col-sm-6 hidden-xs no-padding\">\n<div class=\"news-social\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"row news-main-text-container\">\n<div class=\"col-lg-12 col-md-12 col-sm-12 col-xs-12\">\n<div class=\"news-main-text\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><span class=\"news_capital_letter\">B<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) &#8211; O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Anderson Torres, disse nesta quinta-feira (25) que \u00e9 contra cobrar o certificado de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 como forma de liberar a entrada de viajantes no Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;N\u00e3o precisa. Ela n\u00e3o impede a transmiss\u00e3o da doen\u00e7a&#8221;, disse Torres \u00e0 imprensa. Ele e os ministros da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, s\u00e3o respons\u00e1veis por decidir sobre as regras de controle de fronteiras no Brasil durante a pandemia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como revelou a Folha de S.Paulo, a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) prop\u00f4s adotar o passaporte da vacina\u00e7\u00e3o para quem cruza a fronteira do Brasil por terra ou para dispensar a quarentena ap\u00f3s voos internacionais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os conselhos de secret\u00e1rios de sa\u00fade de estados (Conass) e de munic\u00edpios (Conasems) divulgaram nota nesta quinta-feira (25) em apoio \u00e0 proposta da Anvisa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Torres disse que a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a cobrar a vacina nas fronteiras \u00e9 pessoal. &#8220;N\u00e3o tem nada decidido ainda&#8221;, declarou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A ag\u00eancia recomenda combinar a testagem dos viajantes com a vacina\u00e7\u00e3o como forma de impedir a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. A proposta foi feita no \u00faltimo dia 12, ap\u00f3s o Planalto questionar o \u00f3rg\u00e3o regulador quanto \u00e0 ideia de Bolsonaro de reabrir fronteiras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em nota t\u00e9cnica, a Anvisa afirmou que ainda s\u00e3o escassos os estudos sobre a transmiss\u00e3o por pessoas vacinadas, mas disse que dados dispon\u00edveis &#8220;indicam claramente que a vacina\u00e7\u00e3o continua sendo a estrat\u00e9gia chave para o controle da pandemia de Sars-CoV-2, inclusive da propaga\u00e7\u00e3o de variantes, como a Delta&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente Jair Bolsonaro, que distorce dados sobre seguran\u00e7a e efic\u00e1cia dos imunizantes, quer apenas abrir as fronteiras, sem cobrar o &#8220;passaporte da vacina&#8221;, segundo integrantes do governo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A proposta da Anvisa valeria para permitir a imigra\u00e7\u00e3o por terra. Hoje as fronteiras est\u00e3o fechadas, com algumas exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A ag\u00eancia tamb\u00e9m sugere endurecer as regras para voos internacionais. A ideia \u00e9 que viajantes fa\u00e7am quarentena de cinco dias, mesmo se apresentarem teste RT-PCR negativo para o novo coronav\u00edrus. A quarentena seria dispensada, por\u00e9m, para quem estivesse vacinado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em discuss\u00f5es internas do governo, representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apoiaram a recomenda\u00e7\u00e3o da Anvisa, mas a pasta comandada por Queiroga ainda n\u00e3o apresentou um parecer formal sobre o tema.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em nota enviada ao Planalto, a Anvisa prop\u00f5e que a vacina seja aplicada 14 dias antes do embarque ao Brasil em voo internacional ou de cruzar a fronteira terrestre.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A ag\u00eancia argumenta que segue orienta\u00e7\u00e3o de pa\u00edses como os Estados Unidos, Canad\u00e1, Chile, entre outros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;O recrudescimento da pandemia em pa\u00edses europeus e o aumento de casos nos EUA, e Canad\u00e1, bem como em pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, tais como Bol\u00edvia, Equador e Paraguai, conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada hoje pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade (OPAS), exigem que o Brasil adote medidas sanit\u00e1rias adicionais, de modo a proteger sua popula\u00e7\u00e3o&#8221;, disseram Conass e Conasems em nota.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desde dezembro de 2020, o governo cobra a apresenta\u00e7\u00e3o do teste RT-PCR, mas n\u00e3o exige quarentena, apesar de a Anvisa sugerir essa medida h\u00e1 meses.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;A Anvisa tem reiteradamente refor\u00e7ado ao Comit\u00ea Interministerial a import\u00e2ncia da medida de quarentena ou autoquarentena, que, se cumprida de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade, permite maior seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, interrompendo a cadeia de transmiss\u00e3o de variantes do v\u00edrus, j\u00e1 que visa evitar o contato do viajante com outras pessoas suscet\u00edveis&#8221;, afirmou a Anvisa na nota t\u00e9cnica enviada ao Planalto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Bolsonaro disse na quarta-feira (24) que prefere abrir as fronteiras, mas n\u00e3o manda nas decis\u00f5es da ag\u00eancia reguladora. Ele afirmou que conversou com o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, sobre o tema.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Na minha parte, n\u00e3o decido, n\u00e3o mando na Anvisa, [mas] a gente n\u00e3o teria fronteira fechada&#8221;, disse Bolsonaro. &#8220;Tem a quest\u00e3o da economia, turismo, um mont\u00e3o de coisas. E o v\u00edrus, j\u00e1 falei para voc\u00eas, tem de conviver com ele&#8221;, afirmou ainda.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A ideia da Anvisa \u00e9 evitar que o aumento de casos da Covid-19 registrado na Europa, entre outros locais, tamb\u00e9m ocorra no Brasil. A ag\u00eancia tamb\u00e9m quer impedir que o pa\u00eds vire atrativo para turistas n\u00e3o vacinados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;A inexist\u00eancia de uma pol\u00edtica de cobran\u00e7a dos certificados de vacina\u00e7\u00e3o pode propiciar que o Brasil se torne um dos pa\u00edses de escolha para os turistas e viajantes n\u00e3o vacinados, o que \u00e9 indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a popula\u00e7\u00e3o brasileira e para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade&#8221;, disse a Anvisa em nota enviada ao Planalto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 as regras para entrada no Brasil pelo mar s\u00e3o mais espec\u00edficas e ainda n\u00e3o h\u00e1 permiss\u00e3o para transporte de passageiros de outros pa\u00edses. O governo deu aval apenas para cruzeiros internos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As regras sobre a entrada no Brasil durante a pandemia s\u00e3o definidas por portarias assinadas pelos ministros da Casa Civil, Sa\u00fade e Justi\u00e7a, com base em pareceres da Anvisa, ainda que recomenda\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia, como de imposi\u00e7\u00e3o de quarentena, tenham sido ignoradas at\u00e9 agora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Procurada, a Sa\u00fade disse apenas que &#8220;os crit\u00e9rios para a entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior ao pa\u00eds s\u00e3o elaborados de forma integrada e interministerial, visando sempre a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o brasileira&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Casa Civil divulgou nota nesta quinta-feira (25) afirmando que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o recente nas regras sobre a entrada de viajantes no Brasil. O texto foi divulgado horas ap\u00f3s a Anvisa confirmar que pediu a ado\u00e7\u00e3o do &#8220;passaporte da vacina&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Eventuais mudan\u00e7as na portaria est\u00e3o em an\u00e1lise com a participa\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos no assunto&#8221;, disse a Casa Civil. &#8220;Os pareceres t\u00e9cnicos de todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos s\u00e3o avaliados de maneira conjunta, respeitando os princ\u00edpios de oportunidade e conveni\u00eancia. Somente depois de todas essas an\u00e1lises a decis\u00e3o ser\u00e1 publicada em uma nova portaria&#8221;, afirmou ainda a pasta.<\/p>\n<div class=\"covid19-banner\">\u00a0Fonte: <a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com.br\/brasil\/1863688\/2-ministro-da-justica-contraria-anvisa-e-rejeita-cobrar-vacina-para-entrar-no-brasil\">Noticias ao Minuto<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bolsonaro disse na quarta-feira (24) que prefere abrir as fronteiras, mas n\u00e3o manda nas decis\u00f5es da ag\u00eancia reguladora BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) &#8211; O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Anderson Torres, disse nesta quinta-feira (25) que \u00e9 contra cobrar o certificado de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 como forma de liberar a entrada de viajantes no<a class=\"moretag\" href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/11\/26\/ministro-da-justica-contraria-anvisa-e-rejeita-cobrar-vacina-para-entrar-no-brasil\/\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12561,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12557"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12557"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12557\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12562,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12557\/revisions\/12562"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12561"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}