![\"flexibiliza\u00e7\u00e3o\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/flexibiliza\u00e7\u00e3o.jpg\")
<\/a><\/p>\nAl\u00e9m das mudan\u00e7as na Previd\u00eancia, o governo do presidente interino Michel Temer pretende colocar em pr\u00e1tica uma reforma trabalhista, conforme publicou o jornal O Globo neste domingo<\/a><\/b>. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 flexibilizar a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), por acordos coletivos, para fomentar a produtividade da economia e reduzir os custos dos empres\u00e1rios em novos investimentos. A medida pol\u00eamica, contudo, segundo a publica\u00e7\u00e3o, deve manter os direitos assegurados aos trabalhadores pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com O Globo, a proposta de Temer deve restringir as negocia\u00e7\u00f5es coletivas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rios. Acordos relativos \u00e0s normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores devem ficar de fora. Assim, FGTS, f\u00e9rias, Previd\u00eancia, 13\u00b0 sal\u00e1rio, licen\u00e7a-maternidade, entre outros benef\u00edcios, ser\u00e3o flexibilizados.<\/p>\n As partes, empregadores e sindicatos das categorias, poder\u00e3o colocar em negocia\u00e7\u00e3o, por exemplo, o parcelamento do 13\u00b0 sal\u00e1rio e a redu\u00e7\u00e3o do intervalo de almo\u00e7o de uma para meia hora, com alguma contrapartida para os funcion\u00e1rios. O tempo gasto no transporte que contar como jornada de trabalho (nos casos em que a empresa oferece condu\u00e7\u00e3o) tamb\u00e9m poder\u00e1 ser objeto de negocia\u00e7\u00e3o, segundo o jornal.<\/p>\n Conforme publicou O Globo, a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do projeto que trata da terceiriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m faz parte da proposta da reforma trabalhista. O texto, que j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara e agora est\u00e1 no Senado prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores terceirizados em atividades-fim, o que n\u00e3o \u00e9 permitido atualmente.<\/p>\n O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), j\u00e1 iniciou as discuss\u00f5es sobre a medida com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, defensor da flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas. A ideia, segundo o jornal, \u00e9 ampliar a todos os setores da economia acordos que foram realizados pela Corte para algumas categorias do mercado, que preservaram direitos b\u00e1sicos, fazendo, assim, uma altera\u00e7\u00e3o na CLT.<\/p>\n \u2014 Precisamos modernizar a CLT para estabelecer um ambiente de di\u00e1logo e uma norma que configure a fidelidade. Isso \u00e9 importante para os investidores que querem seguran\u00e7a nos contratos e para os trabalhadores, principalmente nesse momento em que o Brasil passa por um momento delicado \u2014 disse Nogueira ao jornal O Globo.<\/p>\n \u2014 Penso que a melhor forma de se conseguir encontrar o ponto de equil\u00edbrio em cada setor produtivo seria prestigiar e valorizar a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, permitindo que empresas e sindicatos, que mais conhecem cada segmento, estabele\u00e7am as condi\u00e7\u00f5es ideais ou poss\u00edveis de trabalho \u2014 endossou Gandra Filho.<\/p>\n Entre os acordos de flexibiliza\u00e7\u00e3o que contam com o respaldo da Constitui\u00e7\u00e3o, de acordo com o TST, est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o nas horas de transporte, dos intervalos intrajornada, c\u00e1lculo do adicional noturno e redu\u00e7\u00e3o do intervalo de almo\u00e7o.<\/p>\n Fonte: Zero Hora<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De acordo com O Globo, Michel Temer quer fazer mudan\u00e7as para aumentar a produtividade da economia e reduzir os custos dos empres\u00e1rios em novos investimentos Al\u00e9m das mudan\u00e7as na Previd\u00eancia, o governo do presidente interino Michel Temer pretende colocar em pr\u00e1tica uma reforma trabalhista, conforme publicou o jornal O Globo neste domingo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1267,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1266"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1266"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1266\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1268,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1266\/revisions\/1268"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1267"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}