{"id":1286,"date":"2016-05-31T17:50:50","date_gmt":"2016-05-31T17:50:50","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=1286"},"modified":"2016-06-06T16:10:31","modified_gmt":"2016-06-06T16:10:31","slug":"em-que-pe-estao-os-processos-contra-cunha-dilma-e-temer","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2016\/05\/31\/em-que-pe-estao-os-processos-contra-cunha-dilma-e-temer\/","title":{"rendered":"Em que p\u00e9 est\u00e3o os processos contra Cunha, Dilma e Temer?"},"content":{"rendered":"

\"Em<\/a><\/p>\n

S\u00e3o Paulo\u00a0\u2014 Depois de quase oito meses<\/a> de idas e vindas, o processo contra Eduardo Cunha<\/a>\u00a0<\/strong>(PMDB-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados deve se aproximar do desfecho nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Est\u00e1 marcada para esta ter\u00e7a-feira (31) a entrega do parecer sobre o caso, redigido pelo\u00a0o deputado federal Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO). A leitura do relat\u00f3rio deve ser feita at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (3) e a vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

O processo que investiga o peemedebista \u00e9 considerado o mais longo da hist\u00f3ria da Casa. Parte da morosidade pode ser explicada pelas manobras adotadas por seus aliados<\/a>\u00a0desde o in\u00edcio do processo.<\/p>\n

No come\u00e7o de maio, o Cunha foi afastado do mandato e da presid\u00eancia da C\u00e2mara<\/a>, depois que o ministro do STF<\/strong><\/a> Teori Zavascki, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, acatou um pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, que acusa o deputado de tentar interferir nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Impeachment<\/strong><\/p>\n

O processo de impeachment de Dilma Rousseff<\/strong><\/a> (PT) tamb\u00e9m deve ganhar novos cap\u00edtulos nesta semana. Nesta quarta-feira (1\u00b0), termina o prazo para que a presidente afastada entregue sua defesa ao Senado Federal.<\/p>\n

Os membros da comiss\u00e3o que analisa o futuro da petista tamb\u00e9m devem se reunir nos pr\u00f3ximos dias para votar o cronograma de atividades.<\/p>\n

O pedido de impeachment de Michel Temer<\/a>\u00a0<\/strong>(PMDB), por sua vez, continua parado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

 <\/p>\n

Eduardo Cunha<\/h4>\n

\"eduardo<\/a><\/p>\n

O motivo<\/strong><\/p>\n

Eduardo Cunha<\/strong><\/a>\u00a0(PMDB) responde a um processo no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara por quebra de decoro parlamentar. A justificativa \u00e9 que o peemedebista mentiu \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Petrobras ao afirmar, em depoimento, n\u00e3o ter contas no exterior em seu nome.<\/p>\n

Em que p\u00e9 est\u00e1?<\/strong><\/p>\n

Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), relator do processo deve entregar hoje o parecer sobre o caso. Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PR-BA), que preside a comiss\u00e3o, deve marcar uma sess\u00e3o para a leitura e discuss\u00e3o do parecer.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

O parecer deve ser votado no Conselho de \u00c9tica e, se aprovado, encaminhado para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). A CCJ \u00e9 respons\u00e1vel por avaliar os recursos que questionam os procedimentos adotados pelo Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n

Se nenhum recurso for acatado, o processo contra Cunha segue para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que decide pela cassa\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o do mandato do peemedebista.<\/p>\n

 <\/p>\n

Dilma Rousseff<\/h4>\n

\"dilma\"<\/a><\/p>\n

O motivo<\/strong><\/p>\n

Afastada da Presid\u00eancia desde o \u00faltimo dia 12, Dilma Rousseff<\/strong><\/a> (PT) responde no Senado por supostos crimes de responsabilidade fiscal<\/a>.<\/p>\n

Em que p\u00e9 est\u00e1?\u00a0<\/strong><\/p>\n

O processo contra Dilma est\u00e1 na chamada fase de instru\u00e7\u00e3o. Nela, os membros que formam a comiss\u00e3o especial do impeachment ouvem acusa\u00e7\u00e3o e defesa e coletam provas.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

A defesa da petista deve ser entregue ao Senado at\u00e9 amanh\u00e3 (1\u00ba). At\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (3), os membros da comiss\u00e3o especial que analisa o processo devem ser reunir para decidir o cronograma dos trabalhos.<\/p>\n

Um novo parecer deve ser produzido e votado pelo colegiado. A expectativa do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o ocorra na \u00faltima semana de julho.<\/p>\n

Independentemente do resultado, o relat\u00f3rio ser\u00e1 encaminhado ao plen\u00e1rio da Casa, que avalia se o processo contra da Dilma deve ir para julgamento final.<\/p>\n

No plen\u00e1rio, o rito \u00e9 parecido com o da vota\u00e7\u00e3o que afastou Dilma Rousseff temporariamente do cargo<\/a>: 41 dos 81 senadores devem estar presentes para que a sess\u00e3o seja aberta e \u00e9 necess\u00e1rio o voto da maioria simples para o processo ser aprovado.<\/p>\n

A sess\u00e3o, ent\u00e3o, deixa de ser comandada por Renan Calheiros (PMDB-AL) e passa para as m\u00e3os do presidente do STF, Ricardo Lewandowski.<\/p>\n

Se o parecer for aprovado, o julgamento de Dilma \u00e9 marcado. A data mais prov\u00e1vel para a terceira e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o \u00e9 o dia 2 de agosto.<\/p>\n

 <\/p>\n

Michel Temer<\/h4>\n

\"micheel\"<\/a><\/p>\n

O motivo<\/strong><\/p>\n

Em dezembro do ano passado, o advogado mineiro Mariel M\u00e1rley Marra protocolou um pedido de abertura do processo de impeachment de Michel Temer (PMDB) na C\u00e2mara dos Deputados. A justificativa \u00e9 a de que o peemedebista cometeu crime de responsabilidade fiscal ao assinar decretos que autorizam a abertura de cr\u00e9dito suplementar sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso (o mesmo motivo que provocou o afastamento de Dilma do poder).<\/p>\n

Em que p\u00e9 est\u00e1?<\/strong><\/p>\n

O pedido de abertura do processo contra Temer foi negado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em abril, o ministro do STF Marco Aur\u00e9lio Mello determinou<\/a> que a C\u00e2mara criasse uma comiss\u00e3o especial para analisar o avan\u00e7o do pedido.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Mello foi tomada ap\u00f3s o autor do pedido entrar com um recurso no STF, alegando que Cunha n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de analisar o processo.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, a comiss\u00e3o n\u00e3o foi instaurada. Partidos de oposi\u00e7\u00e3o se recusaram a enviar nomes de representantes para o colegiado<\/a>. Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), que assumiu a presid\u00eancia da C\u00e2mara ap\u00f3s o afastamento de Cunha, tamb\u00e9m n\u00e3o decidiu nada sobre o caso.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

No \u00faltimo dia 10, o procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot recomendou que o STF derrube a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio<\/a>.<\/p>\n

Uma semana depois, o ministro liberou sua decis\u00e3o para a an\u00e1lise do restante do STF, que ainda n\u00e3o tem data para julgar o caso.<\/p>\n

Fonte: Exame.com<\/a><\/p>\n

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