![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Governo-abre-brecha-para-novas-taxas-extras-na-conta-de-luz-por-crise-hidrica.jpg\")
<\/a><\/p>\nR<\/span>IO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O governo publicou nesta segunda-feira (13) medida provis\u00f3ria que d\u00e1 ao CMSE (Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico) autoriza\u00e7\u00e3o a implantar novas taxas extras na conta de luz para cobrir custos excepcionais em caso de nova crise h\u00eddrica.<\/p>\n A taxa extra atual, que cobra R$ 14,20 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos e \u00e9 chamada de bandeira de escassez h\u00eddrica, vale apenas at\u00e9 abril. Foi implantada em setembro para cobrir o elevado custo das t\u00e9rmicas ligadas para poupar \u00e1gua nos reservat\u00f3rios.<\/p>\n A possibilidade de reedi\u00e7\u00e3o da bandeira extraordin\u00e1ria no futuro \u00e9 parte da medida provis\u00f3ria que autoriza novo socorro ao setor el\u00e9trico, publicada nesta segunda em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O valor do empr\u00e9stimo ainda ser\u00e1 definido.<\/p>\n O empr\u00e9stimo tem o objetivo de cobrir parcela dos custos com t\u00e9rmicas que excede o valor arrecadado pela bandeira de escassez h\u00eddrica, j\u00e1 que o custo de gera\u00e7\u00e3o a g\u00e1s natural disparou com a alta nas cota\u00e7\u00f5es internacionais em meio a crises energ\u00e9ticas na China e na Europa.<\/p>\n O mercado estima que ser\u00e3o necess\u00e1rios entre R$ 10 bilh\u00f5es e R$ 15 bilh\u00f5es, que ser\u00e3o pagos em parcelas adicionais na conta de luz durante os pr\u00f3ximos cinco anos, seguindo modelo de empr\u00e9stimo de R$ 14,8 bilh\u00f5es tomado em 2020 para enfrentar os efeitos da pandemia sobre o setor.<\/p>\n Mesmo com a bandeira de escassez h\u00eddrica vigente desde setembro, o rombo na conta das bandeiras tarif\u00e1rias j\u00e1 somava R$ 12 bilh\u00f5es at\u00e9 outubro, segundo dados da Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica).<\/p>\n A MP desta segunda n\u00e3o define quando seriam aplicadas nem quanto custariam eventuais novas taxas extras. Diz apenas que o CMSE “fica autorizado a estabelecer bandeira tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria para a cobertura de custos excepcionais decorrentes de situa\u00e7\u00e3o de escassez h\u00eddrica”.<\/p>\n O comit\u00ea \u00e9 liderado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia e tem representantes da Aneel, da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis), da EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica), do ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico) e da CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica).<\/p>\n Tem a fun\u00e7\u00e3o de acompanhar as condi\u00e7\u00f5es de abastecimento de energia no pa\u00eds e de elaborar medidas de ajuste ou solu\u00e7\u00f5es para eventuais problemas.<\/p>\n Definidas pela Aneel, as bandeiras tarif\u00e1rias regulares s\u00e3o identificadas por tr\u00eas cores. A verde, praticada em situa\u00e7\u00f5es de normalidade, n\u00e3o tem custo extra; a amarela acrescenta R$ 1,87 a cada 100 kWh consumidos; e a vermelha cobra R$ 9,49 por 100 kWh.<\/p>\n Os valores foram reajustados em 2021, mas ainda assim foram insuficientes para cobrir o custo de todas as t\u00e9rmicas ligadas para poupar \u00e1gua sobre os reservat\u00f3rios.<\/p>\n A implanta\u00e7\u00e3o da bandeira de escassez h\u00eddrica foi definida pela Creg (C\u00e2mara de Regras Excepcionais para Gest\u00e3o Hidroenerg\u00e9tica), grupo interministerial criado em junho para enfrentar a crise. A taxa extraordin\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 cobrada de consumidores de baixa renda.<\/p>\n Sua ado\u00e7\u00e3o teve forte impacto inflacion\u00e1rio durante o ano, levando o custo da energia a um dos principais fatores de press\u00e3o no IPCA, que j\u00e1 acumula alta de 10,74% em 12 meses, a maior taxa para o per\u00edodo desde 2003.<\/p>\n Em nota, a Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Distribuidoras de Energia El\u00e9trica) disse que o socorro “\u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o setor el\u00e9trico e toda a sociedade”.<\/p>\n “Com a alta dos custos gerados pela contrata\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica extra, somada \u00e0 alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, seria invi\u00e1vel que os consumidores arcassem de uma vez com estes custos”, afirmou a entidade, que representa o segmento de distribui\u00e7\u00e3o de eletricidade.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A taxa extra atual, que cobra R$ 14,20 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos e \u00e9 chamada de bandeira de escassez h\u00eddrica, vale apenas at\u00e9 abril RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O governo publicou nesta segunda-feira (13) medida provis\u00f3ria que d\u00e1 ao CMSE (Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico) autoriza\u00e7\u00e3o a implantar novas taxas […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12875,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12873"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12873"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12873\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12878,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12873\/revisions\/12878"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12875"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}