{"id":12937,"date":"2021-12-16T11:52:40","date_gmt":"2021-12-16T11:52:40","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=12937"},"modified":"2021-12-16T12:32:10","modified_gmt":"2021-12-16T12:32:10","slug":"tcu-adia-novamente-decisao-do-processo-de-privatizacao-da-eletrobras","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/12\/16\/tcu-adia-novamente-decisao-do-processo-de-privatizacao-da-eletrobras\/","title":{"rendered":"TCU adia novamente decis\u00e3o do processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras"},"content":{"rendered":"

Agora, a proposta s\u00f3 voltar\u00e1 a ser discutida pela corte em 19 de janeiro do ano que vem<\/h4>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) adiou novamente, ontem, a decis\u00e3o acerca do processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/a>. Agora, a proposta s\u00f3 voltar\u00e1 a ser discutida pela corte em 19 de janeiro do ano que vem. A reviravolta se deu com o pedido do ministro Vital do R\u00eago de mais tempo para analisar o caso. Apesar do prazo mais longo, o governo foi autorizado a continuar trabalhando nos detalhes da opera\u00e7\u00e3o. Estimativas da \u00e1rea econ\u00f4mica apontam que o processo deve envolver R$ 62,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o de R\u00eago resultaria em um atraso significativo na decis\u00e3o, perspectiva que fez com que as a\u00e7\u00f5es da estatal chegassem a cair 13% na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (B3) durante o preg\u00e3o de ontem. As cota\u00e7\u00f5es da empresa, no entanto, se estabilizaram ap\u00f3s um acordo sugerido pelo ministro Benjamin Zymler. Ele alegou que uma demora maior na an\u00e1lise poderia comprometer a venda da empresa, considerando a proximidade das elei\u00e7\u00f5es de 2022. O ministro afirmou que a corte precisa ser cuidadosa, j\u00e1 que a venda pode reverberar no pre\u00e7o da energia.<\/p>\n

Jabutis<\/h3>\n

O tribunal tamb\u00e9m identificou problemas no edital, como a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre a precifica\u00e7\u00e3o da estatal. Al\u00e9m disso, mudan\u00e7as feitas no Congresso na proposta original do governo (os chamados jabutis) estabeleceram uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es para a empresa, mesmo depois de privatizada, o que pode afetar a rentabilidade do neg\u00f3cio.<\/p>\n

O governo pretendia que o TCU finalizasse o exame da venda da Eletrobras at\u00e9 janeiro do pr\u00f3ximo ano. Agora, a previs\u00e3o se estende at\u00e9 maio. “O adiamento da an\u00e1lise pode inviabilizar o processo, ao menos em 2022, uma vez que a proximidade das elei\u00e7\u00f5es poder\u00e1 impactar de maneira expressiva o resultado da privatiza\u00e7\u00e3o”, afirma Pedro Henrique Borges, advogado especialista em direito administrativo.<\/p>\n

A capitaliza\u00e7\u00e3o da estatal s\u00f3 pode ser conclu\u00edda ap\u00f3s aval do TCU, o que proporciona maior seguran\u00e7a jur\u00eddica aos eventuais compradores. O processo ainda tem muito a andar, j\u00e1 que est\u00e1 na primeira de duas etapas no TCU, em que o tribunal aborda os valores da privatiza\u00e7\u00e3o da estatal. A fase seguinte vai examinar a capitaliza\u00e7\u00e3o como modelo escolhido para a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Wilson Sahade, advogado especialista em direito administrativo e s\u00f3cio do Lecir Luz e Wilson Sahade Advogados, \u00e9 “inquestion\u00e1vel” a necessidade de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, visto que o Estado n\u00e3o disp\u00f5e de recursos financeiros suficientes para fazer os investimentos necess\u00e1rios no setor de energia.<\/p>\n

* Estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o de Odail Figueiredo<\/strong><\/p>\n

Fonte: Correio Braziliense<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Agora, a proposta s\u00f3 voltar\u00e1 a ser discutida pela corte em 19 de janeiro do ano que vem O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) adiou novamente, ontem, a decis\u00e3o acerca do processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Agora, a proposta s\u00f3 voltar\u00e1 a ser discutida pela corte em 19 de janeiro do ano que vem. […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12940,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12937"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12937"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12937\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12941,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12937\/revisions\/12941"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12940"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}