{"id":13128,"date":"2021-12-27T11:27:31","date_gmt":"2021-12-27T11:27:31","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=13128"},"modified":"2021-12-27T11:28:25","modified_gmt":"2021-12-27T11:28:25","slug":"delatores-da-lava-jato-amargam-situacao-pior-do-que-a-de-ex-presos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2021\/12\/27\/delatores-da-lava-jato-amargam-situacao-pior-do-que-a-de-ex-presos\/","title":{"rendered":"Delatores da Lava Jato amargam situa\u00e7\u00e3o pior do que a de ex-presos"},"content":{"rendered":"

Os ex-deputados Eduardo Cunha (MDB) e Jos\u00e9 Dirceu (PT), por exemplo, aguardam em liberdade o julgamento de recursos contra suas condena\u00e7\u00f5es e voltaram a atividades pol\u00edticas.<\/h4>\n
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S<\/span>\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O marqueteiro Jo\u00e3o Santana ainda tem que prestar servi\u00e7os \u00e0 comunidade. O empreiteiro L\u00e9o Pinheiro, da OAS, permanece em regime domiciliar. O ex-deputado Pedro Corr\u00eaa precisa de autoriza\u00e7\u00e3o judicial at\u00e9 para ir se vacinar contra a Covid.<\/p>\n

Delatores da agora esvaziada Lava Jato se tornaram uns dos poucos acusados que ainda cumprem restri\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia de processos da opera\u00e7\u00e3o, que tem sofrido uma s\u00e9rie de derrotas nos tribunais, com a anula\u00e7\u00e3o de casos.<\/p>\n

Se anos atr\u00e1s a possibilidade de sair da pris\u00e3o com acordo de colabora\u00e7\u00e3o era vista como atraente \u2013quase uma regalia p\u00f3s-confiss\u00e3o\u2013 diante da sombria perspectiva de anos nas cadeias do Paran\u00e1, agora a situa\u00e7\u00e3o se inverteu.<\/p>\n

Ex-presos que n\u00e3o fecharam acordo e conseguiram habeas corpus hoje permanecem praticamente sem maiores limita\u00e7\u00f5es, enquanto os delatores ainda amargam as consequ\u00eancias dos compromissos firmados quando a Lava Jato parecia invenc\u00edvel.<\/p>\n

Os ex-deputados Eduardo Cunha (MDB) e Jos\u00e9 Dirceu (PT), por exemplo, aguardam em liberdade o julgamento de recursos contra suas condena\u00e7\u00f5es e voltaram a atividades pol\u00edticas. Os dois fizeram turn\u00eas de lan\u00e7amento de livros de mem\u00f3rias.<\/p>\n

Isso porque seus processos foram anulados ou est\u00e3o longe de ter uma decis\u00e3o definitiva. Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal entende que a pris\u00e3o de condenados s\u00f3 deve ocorrer quando n\u00e3o houver mais recursos pendentes nas cortes superiores.<\/p>\n

Com a eclos\u00e3o da pandemia da Covid-19, em 2020, v\u00e1rios dos que ainda permaneciam presos conseguiram o direito de deixar o regime fechado.<\/p>\n

Com a opera\u00e7\u00e3o no ostracismo \u2013sua for\u00e7a-tarefa foi extinta em fevereiro\u2013, suas antigamente frequentes pris\u00f5es preventivas deixaram de ser feitas. Somado a isso, tem ocorrido uma s\u00e9rie de anula\u00e7\u00f5es de antigas senten\u00e7as da opera\u00e7\u00e3o. O ex-juiz Sergio Moro foi declarado parcial em sua atua\u00e7\u00e3o relacionada ao ex-presidente Lula (PT).<\/p>\n

O \u00fanico nome de express\u00e3o nacional que est\u00e1 detido at\u00e9 hoje \u00e9 o ex-governador do Rio S\u00e9rgio Cabral (MDB), condenado no Paran\u00e1 e no Rio.<\/p>\n

No auge da opera\u00e7\u00e3o, os acordos de colabora\u00e7\u00e3o firmados frequentemente previam a sa\u00edda da cadeia com o pagamento de multas, mas mediante uma s\u00e9rie de imposi\u00e7\u00f5es, como per\u00edodo de pris\u00e3o domiciliar ou recolhimento noturno e uso de tornozeleira.<\/p>\n

A f\u00f3rmula despertava cr\u00edticas das defesas dos n\u00e3o delatores, que viam poss\u00edvel est\u00edmulo a depoimentos falsos e benef\u00edcios sem previs\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Lula, em 2017, afirmou que os delatores recebiam um pr\u00eamio “para conviver com a riqueza que roubaram”.<\/p>\n

Os acordos forneciam aos investigadores provas em escalas in\u00e9ditas at\u00e9 ent\u00e3o, abriam novas frentes de apura\u00e7\u00e3o e se tornaram uma das chaves \u00e0 \u00e9poca do sucesso da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Hoje, mesmo aqueles que j\u00e1 cumpriram os per\u00edodos determinados de regime domiciliar ou aberto geralmente ainda t\u00eam que cumprir obriga\u00e7\u00f5es de longo prazo, como prestar contas de suas atividades \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

Pode parecer mera burocracia, mas, com o delator Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, houve at\u00e9 advert\u00eancia de um juiz do Paran\u00e1 por falta de cuidado e de detalhamento nesses relat\u00f3rios.<\/p>\n

“Deve compreender a descri\u00e7\u00e3o das atividades realizadas, de modo pormenorizado, com a especifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas da data, mas tamb\u00e9m do hor\u00e1rio e a indica\u00e7\u00e3o detalhada dos atos e pessoas envolvidas nas atividades”, escreveu a ele em 2020 o magistrado Danilo Pereira J\u00fanior.<\/p>\n

Um dos principais pol\u00edticos que viraram delatores, o ex-ministro de governos do PT Antonio Palocci s\u00f3 agora recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para retirar a tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Ele deixou o regime fechado h\u00e1 tr\u00eas anos e s\u00f3 conseguiu o benef\u00edcio de tirar a tornozeleira na \u00faltima quinta-feira (23), porque o Superior Tribunal de Justi\u00e7a decidiu anular condena\u00e7\u00e3o que ele havia sofrido em 2017. Palocci, diferentemente de outros delatores, firmou acordo de colabora\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

\u00c9 incerto at\u00e9 o momento, por\u00e9m, o efeito sobre os acordos de r\u00e9us delatores na anula\u00e7\u00e3o de outras senten\u00e7as da opera\u00e7\u00e3o nos tribunais superiores. \u00c9 poss\u00edvel que eventuais renegocia\u00e7\u00f5es sejam definidas caso a caso.<\/p>\n

Al\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es e das indeniza\u00e7\u00f5es, os acordos de colabora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m preveem que permane\u00e7a a coopera\u00e7\u00e3o e depoimentos em processos e investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que n\u00e3o chegou a ser preso, se comprometendo a devolver US$ 97 milh\u00f5es, ter\u00e1 que comparecer semestralmente ao ju\u00edzo at\u00e9 2031, segundo os documentos da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Um dos condenados colaboradores da Odebrecht, o ex-executivo Alexandrino de Alencar, tido como elo da empreiteira com Lula, se queixou em peti\u00e7\u00e3o em setembro da “excessiva onerosidade da san\u00e7\u00e3o” pactuada em seu acordo, firmado em 2016, e mencionou a anula\u00e7\u00e3o de uma das senten\u00e7as neste ano.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal tamb\u00e9m tem cobrado os custos do monitoramento eletr\u00f4nico dos delatores, como o operador Jorge Luz, a doleira Nelma Kodama e o ex-executivo da OAS Agenor Franklin Medeiros.<\/p>\n

Para Medeiros, que chegou a ser condenado no mesmo caso de Lula, o do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), o recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana ir\u00e1 at\u00e9 2024.<\/p>\n

No caso de Jorge Luz, considerado o decano dos lobistas na Petrobras, a conta da tornozeleira por ano \u00e9 de R$ 1.850.<\/p>\n

O marqueteiro Santana s\u00f3 em outubro deste ano obteve autoriza\u00e7\u00e3o para encerrar o recolhimento noturno e o monitoramento eletr\u00f4nico. Ele interrompeu a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade durante a pandemia da Covid-19.<\/p>\n

Desde abril, Santana \u00e9 o principal nome da equipe de comunica\u00e7\u00e3o do presidenci\u00e1vel Ciro Gomes (PDT) para a campanha de 2022. Antes, o publicit\u00e1rio havia coordenado o marketing das candidaturas petistas a presidente de 2006 a 2014 e chegou a ficar quatro meses preso. Recebe do PDT remunera\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 250 mil mensais.<\/p>\n

Nesta campanha, ter\u00e1 como um dos alvos o juiz que o mandou prender, Moro, rec\u00e9m-filiado ao partido Podemos.
\nS\u00f3 na Lava Jato no Paran\u00e1, foram firmados mais de 200 acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada desde 2014, primeiro ano da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Procuradores dizem que, com a decis\u00e3o do Supremo sobre a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e com as mudan\u00e7as na regulamenta\u00e7\u00e3o das dela\u00e7\u00f5es, sancionadas em 2019, a motiva\u00e7\u00e3o para mais acordos caiu, afetando novas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Alguns dos delatores da Lava Jato do Paran\u00e1 que ainda cumprem restri\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

L\u00e9o Pinheiro, ex-presidente da OAS<\/p>\n

Pedro Corr\u00eaa, ex-deputado federal pelo PP-PE<\/p>\n

Jo\u00e3o Santana, ex-marqueteiro do PT<\/p>\n

Adir Assad, ex-operador financeiro<\/p>\n

Jorge Luz, ex-operador financeiro<\/p>\n

Erton Fonseca, ex-diretor-presidente da Galv\u00e3o Engenharia<\/p>\n

Fl\u00e1vio Gomes Machado, ex-executivo da Andrade Gutierrez<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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