{"id":13325,"date":"2022-01-05T14:40:13","date_gmt":"2022-01-05T14:40:13","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=13325"},"modified":"2022-01-05T14:41:40","modified_gmt":"2022-01-05T14:41:40","slug":"chegada-de-mendonca-abre-novo-campo-de-disputa-no-supremo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2022\/01\/05\/chegada-de-mendonca-abre-novo-campo-de-disputa-no-supremo\/","title":{"rendered":"Chegada de Mendon\u00e7a abre novo campo de disputa no Supremo"},"content":{"rendered":"

Mendon\u00e7a e seu colega Kassio Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, devem representar um novo campo de disputas internas na Corte<\/h4>\n
\"Chegada <\/picture><\/div>\n
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A<\/span> chegada de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a ao Supremo Tribunal Federal (STF) consolida o movimento do presidente Jair Bolsonaro de indicar ministros de idade baixa, isto \u00e9, com mais possibilidade de exercer mandatos longevos, e alinhados politicamente na mais alta inst\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio. Com decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, Mendon\u00e7a e seu colega Kassio Nunes Marques, outro indicado pelo presidente, devem representar um novo campo de disputas internas na Corte.<\/p>\n

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Bolsonaro j\u00e1 disse que com os dois o STF passa a ter 20% daquilo que ele gostaria que fosse decidido. Caso seja reeleito, poder\u00e1 indicar, em 2023, os substitutos de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Escolhidos pelos ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ministros adotaram posicionamentos mais progressistas na Corte.<\/p>\n<\/div>\n

O professor de direito constitucional Wallace Corbo, da FGV-Rio, avalia que a eventual forma\u00e7\u00e3o de uma ala bolsonarista teria como efeito pr\u00e1tico dobrar as chances do governo de receber decis\u00f5es individuais a seu favor, em vez de conseguir formar maioria no plen\u00e1rio. Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio que os processos caiam na m\u00e3o de Mendon\u00e7a e Nunes Marques.<\/p>\n

INDIVIDUAL<\/strong><\/h4>\n

Outro aspecto seria a possibilidade de bloquear com ainda mais for\u00e7a e menos desgaste pessoal julgamentos de interesse do governo, por meio de pedidos de vista (mais tempo para an\u00e1lise). “O Supremo tem decidido nas \u00faltimas d\u00e9cadas de maneira atomizada, individualista. Desse ponto, a chegada de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a exist\u00eancia de mais um entre onze, \u00e9 a multiplica\u00e7\u00e3o por dois das chances do governo no tribunal”, diz Corbo.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, Nunes Marques, na Corte desde 2020, tem capitaneado a ainda incipiente ala bolsonarista. O ministro j\u00e1 causou descontentamento entre seus pares por impor decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e votar de forma recorrente a favor de Bolsonaro, como na vez em que liberou a realiza\u00e7\u00e3o de cultos e missas, no auge da segunda onda de covid-19, em abril do ano passado.<\/p>\n

“As decis\u00f5es de Nunes Marques que envolvem interesses do governo t\u00eam sido no sentido de convalidar as posturas do presidente, ou at\u00e9 mesmo sustentar a impossibilidade do Judici\u00e1rio atuar de diversas formas nessas pol\u00edticas adotadas por Bolsonaro”, avalia Corbo.<\/p>\n

Outro movimento de Nunes Marques tem sido suspender os julgamentos de interesse do governo, sobretudo quando n\u00e3o h\u00e1 dire\u00e7\u00e3o clara se haver\u00e1 vit\u00f3ria. Em setembro, ele pediu vista em 14 a\u00e7\u00f5es que discutem decretos e atos do governo para flexibilizar a compra e registro de armas e muni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Se for poss\u00edvel falar em um grupo bolsonarista, essa ala entra com uma perspectiva pr\u00f3pria, que n\u00e3o \u00e9 especificamente voltada \u00e0 luta contra corrup\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1tica de crimes, mas algo mais voltado para proteger o governo”, afirma Corbo.<\/p>\n

IDADES<\/strong><\/h4>\n

Nunes Marques tem pela frente mais 26 anos de trabalho na Corte e Mendon\u00e7a, mais 27, antes de completarem a idade limite de 75 anos de idade.<\/p>\n

Para o professor de direito Jo\u00e3o Echeverria, a mudan\u00e7a de funcionamento do STF, com menos decis\u00f5es tomadas em plen\u00e1rio, dificulta a forma\u00e7\u00e3o de alas fixas.<\/p>\n

“Temos cada ministro atuando de forma independente com for\u00e7a e poder de posi\u00e7\u00f5es monocr\u00e1ticas no dia a dia do exerc\u00edcio das suas atividades. \u00c9 dif\u00edcil formar alas”, avalia. Ele destaca, por\u00e9m, que isso n\u00e3o impedir\u00e1 Mendon\u00e7a e Nunes Marques de seguirem o posicionamento do governo.<\/p>\n

Com o fim da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e a ascens\u00e3o do bolsonarismo, o STF deixou de ter divis\u00f5es internas bem definidas nos julgamentos para dar lugar a posi\u00e7\u00f5es independentes e coaliz\u00f5es ocasionais. O cen\u00e1rio que passou a prevalecer \u00e9 de coes\u00e3o nos momentos de ataque aos ministros. Em setembro, por exemplo, no dia seguinte \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas convocadas por Bolsonaro para o Dia da Independ\u00eancia, o presidente da Corte, Luiz Fux, falou em nome de todos os integrantes que n\u00e3o seriam toleradas amea\u00e7as \u00e0 autoridade das decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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