{"id":13599,"date":"2022-01-21T11:17:55","date_gmt":"2022-01-21T11:17:55","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=13599"},"modified":"2022-01-21T11:31:14","modified_gmt":"2022-01-21T11:31:14","slug":"governo-prepara-pec-para-atropelar-lei-e-baixar-gasolina-e-luz-em-ano-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2022\/01\/21\/governo-prepara-pec-para-atropelar-lei-e-baixar-gasolina-e-luz-em-ano-eleitoral\/","title":{"rendered":"Governo prepara PEC para atropelar lei e baixar gasolina e luz em ano eleitoral"},"content":{"rendered":"

A escolha da PEC como instrumento \u00e9 uma maneira de passar por cima das restri\u00e7\u00f5es impostas pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que exige nesses casos a eleva\u00e7\u00e3o de outro tributo para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
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B<\/span>RASILIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Jair Bolsonaro (PL) prepara uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para autorizar a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de tributos sobre combust\u00edveis e energia el\u00e9trica, uma tentativa de dar al\u00edvio ao bolso dos consumidores em ano eleitoral.<\/p>\n

A escolha da PEC como instrumento \u00e9 uma maneira de passar por cima das restri\u00e7\u00f5es impostas pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que exige nesses casos a eleva\u00e7\u00e3o de outro tributo para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Temos uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo negociada para que n\u00f3s possamos ter a possibilidade de zerarmos os impostos dos combust\u00edveis, o PIS\/Cofins. \u00c9 uma possibilidade de se conseguir isso a\u00ed para dar um al\u00edvio”, disse Bolsonaro nesta quinta-feira (20) durante sua live semanal. O presidente est\u00e1 em viagem oficial ao Suriname.<\/p>\n

Caso o governo zere al\u00edquotas de PIS\/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol, o impacto na arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 da ordem de R$ 50 bilh\u00f5es ao ano, segundo fontes do governo informaram \u00e0 Folha.<\/p>\n

Sob as regras atuais, o governo teria de elevar outros tributos para compensar a perda de receitas.<\/p>\n

Em 2018, no governo Michel Temer (MDB), e em mar\u00e7o e abril de 2021, j\u00e1 na atual gest\u00e3o, medidas de redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre o diesel foram acompanhadas por eleva\u00e7\u00e3o de tributos para outros setores.<\/p>\n

As medidas para reduzir a tributa\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis t\u00eam sido discutidas entre Bolsonaro e auxiliares no Pal\u00e1cio do Planalto. O plano foi divulgado pelo jornal O Globo e confirmado pela Folha.<\/p>\n

No in\u00edcio desta semana, o tema tamb\u00e9m foi debatido pelo presidente em uma reuni\u00e3o com os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Rog\u00e9rio Marinho (Desenvolvimento Regional) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o).<\/p>\n

Interlocutores afirmam que o ministro da Economia, Paulo Guedes, n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos tributos sobre combust\u00edveis. A justificativa \u00e9 que a arrecada\u00e7\u00e3o tem apresentado aumento real, abrindo espa\u00e7o para a medida sem comprometer o alcance da meta fiscal, que permite rombo de at\u00e9 R$ 170,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia, por\u00e9m, afirmam n\u00e3o terem sido envolvidos nas negocia\u00e7\u00f5es. Oficialmente, a pasta disse que n\u00e3o ir\u00e1 se manifestar sobre o assunto neste momento.<\/p>\n

O aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis tem incomodado o presidente, sobretudo no ano em que ele pretende buscar a reelei\u00e7\u00e3o. A pol\u00edtica da Petrobras, por sua vez, acompanha a din\u00e2mica de mercado, refletindo o aumento dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo e do d\u00f3lar.<\/p>\n

Principal advers\u00e1rio de Bolsonaro nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) j\u00e1 explorou o tema e atacou a pol\u00edtica de pre\u00e7os da companhia, dizendo que faria mudan\u00e7as.<\/p>\n

Dentro do governo, o tema \u00e9 tratado n\u00e3o s\u00f3 como algo setorial mas tamb\u00e9m econ\u00f4mico, fiscal e social.<\/p>\n

No ano passado, a gasolina acumulou alta de 47,49%, enquanto o etanol subiu 62,23%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/p>\n

J\u00e1 o diesel ficou em m\u00e9dia 46,04% mais caro. Com escassez de chuvas, a energia el\u00e9trica subiu 21,21% em 2021.<\/p>\n

Na quarta-feira (19), em entrevista \u00e0 Jovem Pan, Bolsonaro deu pistas de que buscava uma “fonte alternativa” para conseguir reduzir a tributa\u00e7\u00e3o sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n

“Reconhe\u00e7o a infla\u00e7\u00e3o de alimentos, reconhe\u00e7o a alta do combust\u00edvel, falo de um porqu\u00ea. Fora do ar aqui falava-se de uma proposta que poder\u00edamos enviar ao Congresso que mexe com combust\u00edvel. Sim, existe essa proposta, n\u00e3o quero entrar em detalhe, vai ser apresentada no in\u00edcio do ano”, disse o presidente.<\/p>\n

“N\u00f3s procuramos aqui reduzir carga tribut\u00e1ria, muitas vezes ser obrigado a encontrar uma fonte alternativa, voc\u00ea n\u00e3o pode apenas reduzir isso da\u00ed e vamos fazendo o poss\u00edvel”, acrescentou Bolsonaro.<\/p>\n

A c\u00fapula do Congresso Nacional tamb\u00e9m tem demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Segundo fontes do governo ouvidas pela Folha, a ideia de reduzir tributos j\u00e1 est\u00e1 pacificada dentro do Executivo e est\u00e1 sendo conversada com o Legislativo. O objetivo \u00e9 reduzir a carga sobre combust\u00edveis, g\u00e1s e energia el\u00e9trica.<\/p>\n

A reportagem apurou que o conte\u00fado da PEC j\u00e1 foi discutido com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n

C\u00e1lculos internos do governo apontam que uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,10 na al\u00edquota de PIS\/Cofins sobre diesel gera um impacto de R$ 6 bilh\u00f5es ao ano nas receitas. A mesma redu\u00e7\u00e3o para a gasolina teria um custo de R$ 3,8 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n

Para zerar todas as al\u00edquotas, os impactos s\u00e3o estimados em R$ 26 bilh\u00f5es no caso da gasolina, R$ 20 bilh\u00f5es para o diesel e R$ 4 bilh\u00f5es no etanol, segundo c\u00e1lculos aproximados.\u200b<\/p>\n

A proposta em discuss\u00e3o dentro do governo ainda pode criar um fundo de compensa\u00e7\u00e3o para amortecer a alta de pre\u00e7os dos combust\u00edveis em momentos de aumento nas cota\u00e7\u00f5es do barril de petr\u00f3leo e do d\u00f3lar.<\/p>\n

No entanto, este ponto ainda est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o, segundo fontes do governo que participam das negocia\u00e7\u00f5es. A Economia \u00e9 contra a cria\u00e7\u00e3o do fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que medidas para mexer na tributa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis t\u00eam impacto pequeno nos pre\u00e7os e elevado na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo levantamento da ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo) encerrado em 15 de janeiro, o pre\u00e7o m\u00e9dio do litro da gasolina comum nas bombas est\u00e1 em R$ 6,606. J\u00e1 o diesel custa em m\u00e9dia R$ 5,422, e o etanol, R$ 5,046.<\/p>\n

Ainda que a redu\u00e7\u00e3o de tributos resulte em centavos a menos pagos pelo consumidor, nada impede que o al\u00edvio seja consumido por posteriores reajustes de pre\u00e7os.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que uma proposta nesse sentido pode fragilizar ainda mais a credibilidade de regras fiscais, depois de o presidente ter atropelado a equipe econ\u00f4mica e decidido por mudar o teto de gastos.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o no teto, j\u00e1 promulgada pelo Congresso Nacional, abriu caminho ao pagamento do Aux\u00edlio Brasil de ao menos R$ 400, como queria Bolsonaro. Na Economia, a medida rendeu uma nova debandada de quatro integrantes da equipe de Guedes.<\/p>\n

Abrir m\u00e3o de receitas tamb\u00e9m pode agravar o quadro das contas p\u00fablicas, que continuam no vermelho.<\/p>\n

Na quarta-feira (19), a IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente) do Senado divulgou suas novas proje\u00e7\u00f5es, que incluem um rombo de R$ 106,2 bilh\u00f5es para este ano, acima dos R$ 79,4 bilh\u00f5es previstos no Or\u00e7amento aprovado pelo Congresso.<\/p>\n

Caso o governo corte tributos que incidem sobre gasolina e energia el\u00e9trica, a tend\u00eancia \u00e9 o d\u00e9ficit ser ainda maior. No entanto, h\u00e1 espa\u00e7o para isso na meta fiscal. A LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) autoriza um resultado negativo de at\u00e9 R$ 170,5 bilh\u00f5es em 2022.<\/p>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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