{"id":13651,"date":"2022-01-25T11:09:28","date_gmt":"2022-01-25T11:09:28","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=13651"},"modified":"2022-01-25T11:19:55","modified_gmt":"2022-01-25T11:19:55","slug":"corte-no-orcamento-do-inss-ameaca-atendimento-a-segurados","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2022\/01\/25\/corte-no-orcamento-do-inss-ameaca-atendimento-a-segurados\/","title":{"rendered":"Corte no or\u00e7amento do INSS amea\u00e7a atendimento a segurados"},"content":{"rendered":"

O Congresso havia aprovado uma dota\u00e7\u00e3o de R$ 2,388 bilh\u00f5es para gastos de custeio do \u00f3rg\u00e3o, respons\u00e1vel pelo pagamento de aposentadorias, pens\u00f5es e outros benef\u00edcios\"\"<\/a><\/h4>\n

(<\/span>FOLHAPRESS) – O corte de R$ 988 milh\u00f5es nas despesas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) previstas no Or\u00e7amento de 2022 amea\u00e7a o atendimento a segurados, segundo fontes do governo ouvidas pelo jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n

O Congresso havia aprovado uma dota\u00e7\u00e3o de R$ 2,388 bilh\u00f5es para gastos de custeio do \u00f3rg\u00e3o, respons\u00e1vel pelo pagamento de aposentadorias, pens\u00f5es e outros benef\u00edcios.<\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro (PL), por\u00e9m, vetou 41% dessa verba, deixando o INSS com uma previs\u00e3o de R$ 1,4 bilh\u00e3o para o ano.<\/p>\n

Embora o valor seja igual ao solicitado pelo governo ao enviar a proposta de Or\u00e7amento, em agosto de 2021, t\u00e9cnicos o consideram abaixo do m\u00ednimo para assegurar as atividades do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

O veto se d\u00e1 justamente no momento em que o governo tenta regularizar a fila de espera por benef\u00edcios, que acumulava 1,85 milh\u00e3o de pedidos em novembro de 2021 \u2013dos quais 1,3 milh\u00e3o com espera acima de 45 dias.<\/p>\n

Nos bastidores, t\u00e9cnicos alertam que ag\u00eancias podem suspender atendimentos devido \u00e0 falta de dinheiro.<\/p>\n

A tesourada pode comprometer a capacidade do \u00f3rg\u00e3o de honrar o pagamento de contratos terceirizados de vigil\u00e2ncia e limpeza. Sem essas atividades de apoio, as ag\u00eancias n\u00e3o podem abrir ao p\u00fablico.<\/p>\n

Em dezembro do ano passado, a falta de pagamento a um fornecedor da \u00e1rea de seguran\u00e7a no Distrito Federal comprometeu o repasse de sal\u00e1rios aos vigilantes, que cruzaram os bra\u00e7os. Os atendimentos previstos para os dias de paralisa\u00e7\u00e3o precisaram ser reagendados.<\/p>\n

Para os servidores do \u00f3rg\u00e3o, o corte tamb\u00e9m coloca em risco a infraestrutura da rede de atendimento, o que pode ter efeito sobre a fila de espera. Ainda que o INSS tenha investido na digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os nos \u00faltimos anos, t\u00e9cnicos e analistas dizem que computadores e sistemas utilizados para valida\u00e7\u00e3o de dados est\u00e3o defasados.<\/p>\n

“O risco \u00e9 claro, de ainda maior morosidade nas respostas. Cai um recurso que seria usado para gest\u00e3o e processamento de dados. A manuten\u00e7\u00e3o da estrutura, dos equipamentos, de internet, tudo isso j\u00e1 est\u00e1 profundamente sucateado”, diz Viviane Pereira, secret\u00e1ria de pol\u00edticas sociais da Fenasps (federa\u00e7\u00e3o dos sindicatos de trabalhadores em previd\u00eancia e assist\u00eancia social).<\/p>\n

Segundo a dirigente sindical, muitas ag\u00eancias ainda n\u00e3o reabriram as portas, em meio \u00e0 pandemia, por falta de estrutura m\u00ednima de atendimento, como ventila\u00e7\u00e3o e banheiros acess\u00edveis. Com o corte, a Fenasps aposta na inviabilidade de centenas de ag\u00eancias.<\/p>\n

“A gente vem reiteradamente discutindo a necessidade de melhoria e de reabrir ag\u00eancias. O servi\u00e7o do INSS n\u00e3o pode ficar apenas pela internet. O segurado ainda tem muita dificuldade de fazer tudo online”, diz Pereira.<\/p>\n

A entidade come\u00e7ou um levantamento, juntos aos estados, de quantas ag\u00eancias devem ficar sob risco de paralisa\u00e7\u00e3o diante do corte de verbas.<\/p>\n

Nesta segunda (24), as federa\u00e7\u00f5es e sindicatos de t\u00e9cnicos e analistas do seguro social come\u00e7aram a redigir um of\u00edcio ao atual presidente do INSS, Jos\u00e9 Carlos Dias de Oliveira, no qual pedem o detalhamento de cada uma das atividades que ser\u00e3o afetadas pela redu\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n

Rita de C\u00e1ssia Assis Bueno, dirigente do Sinsprev (Sindicato dos Servidores e Trabalhadores P\u00fablicos em Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social) em S\u00e3o Paulo, diz que a expectativa dos funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o era oposta ao que se consolidou com o veto.<\/p>\n

“O sistema, os computadores, tudo \u00e9 muito antigo, vive fora do ar. \u00c9 o contr\u00e1rio do que o INSS precisa, que \u00e9 investimento.”<\/p>\n

Em 24 de agosto de 2021, o ent\u00e3o presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que o valor m\u00ednimo para assegurar o funcionamento do \u00f3rg\u00e3o seria de R$ 1,863 bilh\u00e3o. O alerta foi registrado em ata de reuni\u00e3o do CNPS (Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social).<\/p>\n

No ano passado, o Congresso aprovou inicialmente uma previs\u00e3o de R$ 1,176 bilh\u00e3o para as despesas de custeio e investimentos do INSS, mas ao longo do ano a cifra foi elevada a R$ 1,456 bilh\u00e3o, justamente para evitar um apag\u00e3o.<\/p>\n

Ainda que o valor aprovado para 2022 seja semelhante, h\u00e1 expectativa de que os contratos terceirizados fiquem mais caros, devido ao aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.100 para R$ 1.212. Por isso, o dinheiro \u00e9 considerado insuficiente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a verba prevista para este ano \u00e9 a menor desde pelo menos 2010, quando consideradas as dota\u00e7\u00f5es finais para o INSS em cada ano, ap\u00f3s remanejamentos.
\nO veto ao or\u00e7amento do INSS tamb\u00e9m compromete os planos de digitaliza\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, segundo as fontes ouvidas pela reportagem.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o permite a concess\u00e3o de aposentadoria por idade urbana, parte das aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) a idosos de forma digital, por exemplo.<\/p>\n

O plano \u00e9 estender a automatiza\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios rurais e aos urbanos que ainda n\u00e3o foram totalmente digitalizados, mas a falta de recursos pode levar a atrasos.<\/p>\n

A empresa respons\u00e1vel por viabilizar a tecnologia \u00e9 a Dataprev, cujo contrato j\u00e1 vem sofrendo sucessivos cortes. Segundo as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do INSS, o \u00f3rg\u00e3o ainda acumulava um passivo de R$ 99,6 milh\u00f5es com a estatal no terceiro trimestre de 2021.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m o temor de que fiquem comprometidas as verbas para manuten\u00e7\u00e3o da “Hel\u00f4”, assistente virtual do \u00f3rg\u00e3o que tem ajudado a desafogar a demanda por atendimentos presenciais ou telef\u00f4nicos, pela Central 135.<\/p>\n

Como boa parte dos atendimentos de orienta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o foram direcionados para esses canais digitais, a falta de verbas pode, na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da \u00e1rea, sobrecarregar ag\u00eancias e reduzir a efici\u00eancia do INSS, que hoje tenta centrar sua m\u00e3o de obra na an\u00e1lise de benef\u00edcios.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que esse gargalo pode comprometer o cumprimento dos prazos para zerar a fila de espera por benef\u00edcios, previstos em acordo homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n

O INSS tamb\u00e9m deve ter dificuldades para implementar o projeto de teleatendimento, que inclui per\u00edcias a dist\u00e2ncia.<\/p>\n

O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) j\u00e1 ordenou a elabora\u00e7\u00e3o de um protocolo para o atendimento remoto dos segurados.<\/p>\n

Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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