![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/Veja-os-direitos-do-trabalhador-com-sintomas-de-Covid-e-gripe-1.jpg\")
<\/a><\/p>\nS<\/span>\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O profissional com sintomas de gripe, resfriado ou Covid-19 tem direito ao afastamento do trabalho, mas, para isso, precisar\u00e1 de um atestado m\u00e9dico prevendo a dura\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a m\u00e9dica ou os dias em casa poder\u00e3o ser considerados como faltas.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o muda um pouco nos casos de coronav\u00edrus, quando o teste positivo do trabalhador ou de algu\u00e9m com quem ele tenha tido contato j\u00e1 \u00e9 suficiente para que a empresa precise afast\u00e1-lo por 14 dias. A medida \u00e9 prevista pelas portarias 19 e 20, de 2020 -s\u00e3o elas que o governo Jair Bolsonaro quer revisar para reduzir o tempo m\u00ednimo de afastamento.<\/p>\n “A portaria fala em 14 dias, mas ele n\u00e3o prevalece sobre o atestado m\u00e9dico. Se voc\u00ea vai ao m\u00e9dico e ele diz que voc\u00ea pode voltar antes ou em tr\u00eas semanas, \u00e9 esse per\u00edodo que vale”, diz o advogado Luiz Guilherme Migliora, s\u00f3cio da \u00e1rea trabalhista do Veirano Advogados.<\/p>\n O problema \u00e9 que a explos\u00e3o recentes de casos -tanto de Covid quanto da influenza H3N2, que leva a um tipo mais agressivo de gripe- come\u00e7ou a dificultar a realiza\u00e7\u00e3o desses testes. Os do tipo r\u00e1pido, realizados em farm\u00e1cia, passaram a ficar disputados e diversas unidades de sa\u00fade relatam desabastecimento.<\/p>\n Na rede de atendimento \u00e0 sa\u00fade, seja p\u00fablica ou suplementar (para quem tem conv\u00eanio m\u00e9dico), o encaminhamento para o exame depende de o paciente passar pelo pronto atendimento ou pelo ambulat\u00f3rio (onde os atendimentos s\u00e3o agendados), locais que andam lotados e com filas de horas. At\u00e9 na telemedicina a espera chega a 24 horas.<\/p>\n Em meio a essa explos\u00e3o de novos casos, a recomenda\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e gestores p\u00fablicos \u00e9 para que somente aqueles com sintomas mais agudos busquem os servi\u00e7os de emerg\u00eancia. \u00c9 poss\u00edvel utilizar banco de horas e folgas para se manter longe do ambiente de trabalho e, no caso daqueles com sintomas gripais, usar o tempo para descansar.<\/p>\n Por outro lado, a gravidade menor da recente onda de casos tem levado muitos trabalhadores a desenvolverem sintomas leves ou mesmo assintom\u00e1ticos, que s\u00f3 s\u00e3o descobertos a partir de teste positivo de algu\u00e9m pr\u00f3ximo.<\/p>\n Independentemente de teste, o m\u00e9dico Andr\u00e9 Ricardo Ribas Freitas, professor de epidemiologia da Faculdade de Medicina S\u00e3o Leopoldo Mandic, disse \u00e0 reportagem que, em caso de sintomas de gripais, o ideal \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de cerca de sete dias de isolamento para reduzir a circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n Quem consegue passar pelo atendimento via telemedicina tem recebido recomenda\u00e7\u00f5es similares, e mais o monitoramento de febre, com o term\u00f4metro caseiro, e de oxigena\u00e7\u00e3o, por meio do ox\u00edmetro.<\/p>\n O advogado Luiz Guilherme Migliora tem recomendado pragmatismo a empregados e empregadores quanto \u00e0 possibilidade de o trabalhador seguir na ativa, em home office, quando do diagn\u00f3stico positivo.<\/p>\n “Se estou me sentindo bem e me disponho a trabalhar em casa, at\u00e9 posso, mas o empregador n\u00e3o pode exigir”, afirma. “Mas ao equiparar com outras licen\u00e7as m\u00e9dicas, eu n\u00e3o poderia deixar, como empregador, esse funcion\u00e1rio trabalhar.” Os afastamentos de at\u00e9 15 dias s\u00e3o bancados pela empresa. Se a licen\u00e7a m\u00e9dica for superior, o trabalhador precisa agendar uma per\u00edcia m\u00e9dica no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). \u00c9 importante que o empregado tenha em mente que, com exce\u00e7\u00e3o da Covid-19 comprovada por teste, outros afastamentos s\u00f3 existem formalmente com recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n Na base da conversa e do bom senso, quem est\u00e1 com sintomas de menor gravidade e atua em setores que permitem o trabalho remoto pode se afastar apenas da atividade presencial, justamente para evitar a contamina\u00e7\u00e3o de outras pessoas.<\/p>\n A r\u00e1pida dispers\u00e3o do novo v\u00edrus tem colocado empresas e sindicatos em estado de alerta desde a virada do ano. Lojistas de shoppings tentaram reduzir o hor\u00e1rio de funcionamento por falta de m\u00e3o de obra e restaurantes chegaram a fechar as portas por alguns dias, sem equipe para dar conta de sal\u00e3o e cozinha. Centenas de voos foram cancelados por conta da contamina\u00e7\u00e3o entre tripulantes.<\/p>\n Na semana passada, o Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e regi\u00e3o diz ter registrado 500 casos de Covid entre os trabalhadores do setor. Uma reuni\u00e3o foi marcada para esta ter\u00e7a (18) com a entidade que representa os bancos para discutir medidas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Fenaban (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos) diz manter di\u00e1logo com os sindicatos sobre todas as etapas de evolu\u00e7\u00e3o da pandemia. “As ag\u00eancias s\u00e3o fechadas para higieniza\u00e7\u00e3o e os trabalhadores s\u00e3o encaminhados para testes ou afastamento segundo as normas em vigor”, afirma, em nota.<\/p>\n Entre os petroleiros, a FUP (Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros) registrou, no dia 13 de janeiro, 725 casos confirmados e outros 1.041 suspeitos, a maioria deles no estado do Rio de Janeiro. A situa\u00e7\u00e3o de surto levou representantes dos trabalhadores a se reunirem com a Petrobras tamb\u00e9m no dia 13.<\/p>\n Segundo a FUP, a empresa prop\u00f4s aumentar a escala de trabalho nas unidades onshore (em terra), em regime tempor\u00e1rio e emergencial. A mesma medida foi adotada em mar\u00e7o de 2020, quando a pandemia teve in\u00edcio. Outra medida adotada ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o no contingente de funcion\u00e1rios da \u00e1rea administrativa.<\/p>\n Na \u00faltima semana, a Petrobras iniciou a implanta\u00e7\u00e3o de medidas recomendadas pela Anvisa, como a testagem de todos os trabalhadores das plataformas sempre que houver caso confirmado. At\u00e9 ent\u00e3o, os testes s\u00f3 aconteciam antes do embarque.<\/p>\n H\u00e1 alguns dias, a Firjan (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio de Janeiro) tamb\u00e9m atualizou seu guia de sa\u00fade com recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas quanto \u00e0 conduta a ser adotada diante do aumento de casos. Acredita-se que o crescimento nas contamina\u00e7\u00f5es esteja ligado \u00e0 variante \u00f4micron.<\/p>\n Para a entidade, al\u00e9m da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid, as ind\u00fastrias tamb\u00e9m devem estimular a imuniza\u00e7\u00e3o contra a gripe. No munic\u00edpio carioca, uma resolu\u00e7\u00e3o da autoridade em sa\u00fade prev\u00ea que o isolamento de pessoas contaminadas seja de sete dias.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 importante que o empregado tenha em mente que, com exce\u00e7\u00e3o da Covid-19 comprovada por teste, outros afastamentos s\u00f3 existem formalmente com recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O profissional com sintomas de gripe, resfriado ou Covid-19 tem direito ao afastamento do trabalho, mas, para isso, precisar\u00e1 de um atestado m\u00e9dico prevendo a dura\u00e7\u00e3o […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13725,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13721"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13721"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13721\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13728,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13721\/revisions\/13728"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13725"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13721"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13721"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13721"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSem ir ao m\u00e9dico e sem um teste que demonstre se ele tem ou n\u00e3o Covid, o trabalhador precisa negociar com a empresa.<\/p>\n
\nPara Migliora, uma boa pr\u00e1tica empresarial seria n\u00e3o exigir o trabalho, mas permiti-lo, mantendo um registro por escrito de que a decis\u00e3o de manter a atividade partiu do empregado.<\/p>\n