{"id":1376,"date":"2016-06-16T15:51:38","date_gmt":"2016-06-16T15:51:38","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=1376"},"modified":"2016-06-23T11:34:49","modified_gmt":"2016-06-23T11:34:49","slug":"cunha-tem-cinco-dias-para-recorrer-de-decisao-do-conselho-de-etica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2016\/06\/16\/cunha-tem-cinco-dias-para-recorrer-de-decisao-do-conselho-de-etica\/","title":{"rendered":"Cunha tem cinco dias para recorrer de decis\u00e3o do Conselho de \u00c9tica"},"content":{"rendered":"<h4 class=\"headline\">Paralelamente, a CCJ ainda precisa analisar uma consulta enviada pelo presidente interino Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA)<\/h4>\n<p><a href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Cunha-tem-cinco-dias-para-recorrer-de-decis\u00e3o-do-Conselho-de-\u00c9tica.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-1377\" src=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Cunha-tem-cinco-dias-para-recorrer-de-decis\u00e3o-do-Conselho-de-\u00c9tica.jpg\" alt=\"Cunha tem cinco dias para recorrer de decis\u00e3o do Conselho de \u00c9tica\" width=\"1370\" height=\"587\" srcset=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Cunha-tem-cinco-dias-para-recorrer-de-decis\u00e3o-do-Conselho-de-\u00c9tica.jpg 1370w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Cunha-tem-cinco-dias-para-recorrer-de-decis\u00e3o-do-Conselho-de-\u00c9tica-300x129.jpg 300w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Cunha-tem-cinco-dias-para-recorrer-de-decis\u00e3o-do-Conselho-de-\u00c9tica-768x329.jpg 768w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Cunha-tem-cinco-dias-para-recorrer-de-decis\u00e3o-do-Conselho-de-\u00c9tica-1024x439.jpg 1024w\" sizes=\"(max-width: 1370px) 100vw, 1370px\" \/><\/a><\/p>\n<p><span class=\"mainText\">Come\u00e7a a contar amanh\u00e3 (17) o prazo de cinco dias \u00fateis para que a defesa do presidente afastado da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresente recurso \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) para tentar reverter o resultado de ter\u00e7a-feira (14) no Conselho de \u00c9tica, quando o parecer pela cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato foi aprovado por 11 votos a nove.<\/span><\/p>\n<p>Um of\u00edcio assinado pelo presidente do conselho, Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PR-BA) foi publicado na edi\u00e7\u00e3o de hoje (16) do <em>Di\u00e1rio Oficial da C\u00e2mara dos Deputados<\/em> dando in\u00edcio \u00e0 contagem do prazo que deve ser totalmente usado pelos advogados de Cunha.<\/p>\n<p>Depois da apresenta\u00e7\u00e3o do recurso, a CCJ tem mais cinco dias para decidir se acata ou n\u00e3o os argumentos apresentados pelo peemedebista que j\u00e1 havia encaminhado outros dois recursos para a mesma comiss\u00e3o pedindo a nulidade do processo que tramitou por oito meses. Um dos recursos pede o impedimento de Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo no comando do conselho, outro alega que Cunha sofreu cerceamento do direito de defesa.<\/p>\n<p>Como a representa\u00e7\u00e3o ainda estava sendo analisada pelo conselho, a CCJ n\u00e3o se pronunciou. O relator destes recursos era Elmar Nascimento (DEM-BA) que ontem (15) decidiu deixar a fun\u00e7\u00e3o depois de j\u00e1 ter declarado desconforto com a relatoria por ser do mesmo partido de Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), autor do parecer que defendeu a cassa\u00e7\u00e3o de Cunha no Conselho de \u00c9tica. Ainda n\u00e3o h\u00e1 outro nome para assumir essa relatoria.<\/p>\n<p><strong>Consulta<\/strong><\/p>\n<p>Paralelamente, a CCJ ainda precisa analisar uma consulta enviada pelo presidente interino Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA) que questionou regras do processo de cassa\u00e7\u00e3o de parlamentares. Ex-presidente da CCJ e aliado de Cunha, coube ao deputado Arthur Lira (PP-AL) elaborar a resposta que indicou que o resultado da decis\u00e3o do conselho deve ser apresentado ao plen\u00e1rio na forma de um projeto de resolu\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o de relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disto, Lira afirmou que o texto poder\u00e1 ser emendado pelos parlamentares, mas que as emendas n\u00e3o poder\u00e3o prejudicar o representado, sob pena de \u201cde viola\u00e7\u00e3o da ampla defesa prevista no Par\u00e1grafo 2\u00ba do Artigo 55 da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>O parecer de Lira \u00e9 tido como mais uma manobra de aliados de Cunha para tentar abrandar sua pena. Lira recha\u00e7ou as acusa\u00e7\u00f5es e afirmou que apenas respondeu a uma consulta que ser\u00e1 submetida aos integrantes da CCJ. Esta semana, na quarta tentativa de discutir e votar este parecer, Lira conseguiu ler o documento mas um pedido de vista adiou a decis\u00e3o sobre a consulta para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p>O processo de Cunha no Conselho de \u00c9tica \u00e9 considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por in\u00fameras manobras que protelaram a decis\u00e3o dessa ter\u00e7a-feira.<\/p>\n<p>A representa\u00e7\u00e3o contra Cunha foi entregue pelo PSOL e pela Rede \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara, no dia 13 de outubro de 2015. A Mesa, comandada por Cunha, levou o prazo m\u00e1ximo de 14 dias para realizar a tarefa de numerar a representa\u00e7\u00e3o e envi\u00e1-la ao Conselho de \u00c9tica, o que retardou o in\u00edcio dos trabalhos do colegiado. O processo s\u00f3 foi instaurado quase um m\u00eas depois da representa\u00e7\u00e3o, em 3 de novembro de 2015. Com informa\u00e7\u00f5es da\u00a0Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com.br\/politica\/239653\/cunha-tem-cinco-dias-para-recorrer-de-decisao-do-conselho-de-etica\" target=\"_blank\">Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Paralelamente, a CCJ ainda precisa analisar uma consulta enviada pelo presidente interino Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA) Come\u00e7a a contar amanh\u00e3 (17) o prazo de cinco dias \u00fateis para que a defesa do presidente afastado da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresente recurso \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) para tentar reverter o resultado de ter\u00e7a-feira (14)<a class=\"moretag\" href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2016\/06\/16\/cunha-tem-cinco-dias-para-recorrer-de-decisao-do-conselho-de-etica\/\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1377,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1376"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1376"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1376\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1378,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1376\/revisions\/1378"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1377"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}