{"id":13779,"date":"2022-01-31T11:30:56","date_gmt":"2022-01-31T11:30:56","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=13779"},"modified":"2022-01-31T11:45:20","modified_gmt":"2022-01-31T11:45:20","slug":"saude-acionou-pgr-justica-e-controladoria-por-preco-da-coronavac","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2022\/01\/31\/saude-acionou-pgr-justica-e-controladoria-por-preco-da-coronavac\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade acionou PGR, Justi\u00e7a e Controladoria por pre\u00e7o da Coronavac"},"content":{"rendered":"<h4 class=\"news-subheadline\" style=\"text-align: justify;\">O minist\u00e9rio apontou que o \u00f3rg\u00e3o ligado ao governo paulista vendeu cada dose por US$ 10,30 (cerca de R$ 55,50; todas as convers\u00f5es se referem \u00e0 cota\u00e7\u00e3o mais recente do d\u00f3lar), enquanto o Covax Facility, cons\u00f3rcio ligado \u00e0 OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade), ofereceu ao Brasil a mesma vacina por cerca da metade do pre\u00e7o<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/Saude-acionou-PGR-Justica-e-Controladoria-por-preco-da-Coronavac.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-13783\" src=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/Saude-acionou-PGR-Justica-e-Controladoria-por-preco-da-Coronavac.jpg\" alt=\"\" width=\"1920\" height=\"1080\" srcset=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/Saude-acionou-PGR-Justica-e-Controladoria-por-preco-da-Coronavac.jpg 1920w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/Saude-acionou-PGR-Justica-e-Controladoria-por-preco-da-Coronavac-300x169.jpg 300w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/Saude-acionou-PGR-Justica-e-Controladoria-por-preco-da-Coronavac-1024x576.jpg 1024w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/Saude-acionou-PGR-Justica-e-Controladoria-por-preco-da-Coronavac-768x432.jpg 768w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/Saude-acionou-PGR-Justica-e-Controladoria-por-preco-da-Coronavac-1536x864.jpg 1536w\" sizes=\"(max-width: 1920px) 100vw, 1920px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span class=\"news_capital_letter\">B<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) &#8211; O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pediu apura\u00e7\u00e3o da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) sobre o pre\u00e7o da vacina Coronavac ofertado pelo Instituto Butantan.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O minist\u00e9rio apontou que o \u00f3rg\u00e3o ligado ao governo paulista vendeu cada dose por US$ 10,30 (cerca de R$ 55,50; todas as convers\u00f5es se referem \u00e0 cota\u00e7\u00e3o mais recente do d\u00f3lar), enquanto o Covax Facility, cons\u00f3rcio ligado \u00e0 OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade), ofereceu ao Brasil a mesma vacina por cerca da metade do pre\u00e7o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os of\u00edcios aos \u00f3rg\u00e3os de controle foram enviados de julho a novembro de 2021. Interlocutores da pasta dizem, em um contexto de auge da CPI da Covid, que a determina\u00e7\u00e3o era para passar adiante qualquer sinal de diverg\u00eancia nos contratos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em resposta \u00e0 Sa\u00fade, no ano passado, o Butantan disse que n\u00e3o h\u00e1 como comparar os valores, pois entregou 100 milh\u00f5es de doses ao governo federal. J\u00e1 a proposta mais barata era de 500 mil unidades, segundo o laborat\u00f3rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O instituto disse ainda que era preciso observar o contexto econ\u00f4mico dos contratos, com seis meses de diferen\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Procurada, a PGR confirmou que o procedimento est\u00e1 em an\u00e1lise, mas sob sigilo. Na mesma linha, a CGU disse que analisa processos de aquisi\u00e7\u00f5es de vacina, mas que, por ainda estarem em andamento, n\u00e3o pode dar mais informa\u00e7\u00f5es. J\u00e1 a PF arquivou o caso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Butantan disse \u00e0 Folha que &#8220;n\u00e3o recebeu nenhum comunicado oficializando a investiga\u00e7\u00e3o por parte do Governo Federal&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As negocia\u00e7\u00f5es sobre a Coronavac foram tema de disputa entre Bolsonaro (PL) e o governador paulista Jo\u00e3o Doria (PSDB) durante a pandemia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente, que sempre se portou de maneira negacionista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, chegou a mandar cancelar a compra de 60 milh\u00f5es de doses e chamou o imunizante de &#8220;vacina chinesa do Doria&#8221;. Bolsonaro, inclusive, comemorou a interrup\u00e7\u00e3o de estudos cl\u00ednicos e segue distorcendo dados para questionar a seguran\u00e7a da vacina.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 Doria agiu alinhado \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es dos especialistas, com base em evid\u00eancias cient\u00edficas. Ele busca, por\u00e9m, associar a sua imagem \u00e0 aposta que fez na Coronavac para impulsionar a sua candidatura a presidente. O governador inflou dados sobre a efic\u00e1cia da vacina antes de a Anvisa liberar o uso das doses.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Sa\u00fade afirma, em of\u00edcios obtidos pela Folha, que recebeu em 9 de julho oferta do Covax com o pre\u00e7o mais baixo da Coronavac do que foi pago ao Butantan meses antes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No dia 19 do mesmo m\u00eas, o minist\u00e9rio abriu os questionamentos sobre o pre\u00e7o da vacina, em documento enviado ao Butantan.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Faz-se necess\u00e1rio justificar a diferen\u00e7a de pre\u00e7os, haja vista que tem sido rigorosamente exigida, pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, justificativa fundamentada acerca da vantajosidade econ\u00f4mica quanto aos valores praticados nas contrata\u00e7\u00f5es&#8221;, disse a Sa\u00fade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 23 de julho, antes de receber a resposta do Butantan, a pasta comandada por Marcelo Queiroga entregou as informa\u00e7\u00f5es sobre os pre\u00e7os da Coronavac \u00e0 CGU e ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para &#8220;conhecimento e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias que julgar pertinentes&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um dia antes, o presidente Jair Bolsonaro havia dito que pediu para Queiroga acionar estes \u00f3rg\u00e3os &#8220;para que seja investigado o porqu\u00ea da metade do pre\u00e7o agora, o que aconteceu com o Butantan&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a acionou a Pol\u00edcia Federal, que disse, em nota, n\u00e3o ter encontrado &#8220;informa\u00e7\u00e3o que pudesse configurar not\u00edcia de crime e que viabilizasse o in\u00edcio de investiga\u00e7\u00e3o por inqu\u00e9rito policial&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Como o expediente foi encaminhado \u00e0 CGU, \u00f3rg\u00e3o de controle competente para realizar auditoria no contrato, o expediente foi encerrado na PF e ser\u00e1 reaberto para nova an\u00e1lise caso haja detec\u00e7\u00e3o de irregularidade contratual ou administrativa em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os unit\u00e1rios informados&#8221;, disse a corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente da Funda\u00e7\u00e3o Butantan, Rui Curi, respondeu os questionamentos da Sa\u00fade em 28 de julho, em of\u00edcio de sete p\u00e1ginas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Referido cons\u00f3rcio trabalha para a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de vacinas contra a Covid-19 para pa\u00edses de baixa renda e em alt\u00edssima vulnerabilidade, ou seja, ele possui fins exclusivamente sociais e ainda assim, frise-se, o pre\u00e7o da dose praticado pela Funda\u00e7\u00e3o Butantan para entrega de suas vacinas foi inferior ao da Covax adquirida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade&#8221;, disse Curi.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com o documento do Butantan, a vacina vendida ao governo Bolsonaro custou US$ 10,30, enquanto o valor de cada dose em contrato assinado pelo minist\u00e9rio com o Covax, no fim de 2020, foi de US$ 10,80 (cerca de R$ 58,20).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Curi diz ainda que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel comparar pre\u00e7os sem analisar contexto hist\u00f3rico e condi\u00e7\u00f5es de ofertas dos itens.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Tenha-se certeza que n\u00e3o se pode comparar o pre\u00e7o de um equipamento, qualquer que seja, que \u00e9 praticado por uma empresa hoje [julho] com o pre\u00e7o praticado pela mesma empresa em 2020, quando do in\u00edcio da pandemia, pois as circunst\u00e2ncias s\u00e3o distintas e ensejam diferentes planos de a\u00e7\u00e3o&#8221;, completou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mesmo diante da resposta, a Sa\u00fade encaminhou o caso para o gabinete de Augusto Aras, em novembro de 2021.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Brasil aderiu ao cons\u00f3rcio Covax Facility por meio de contrato de R$ 2,5 bilh\u00f5es. A previs\u00e3o de compra de 42,5 milh\u00f5es de vacinas por cerca de US$ 10,9 cada dose, segundo estimativa da Sa\u00fade de outubro daquele ano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A entrada no cons\u00f3rcio teve impacto t\u00edmido na campanha de imuniza\u00e7\u00e3o do SUS. A iniciativa da OMS centralizou esfor\u00e7os nas entregas de vacinas aos pa\u00edses mais pobres e colocou em segundo plano a distribui\u00e7\u00e3o ao Brasil, que fechou contratos maiores diretamente com as farmac\u00eauticas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Das 407,4 milh\u00f5es de vacinas entregues ao governo at\u00e9 agora, cerca de 13,9 milh\u00f5es eram do Covax.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo pagou cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o do contrato e fez acordo para o cons\u00f3rcio redirecionar as doses restantes que eram esperadas a outros pa\u00edses.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade recebeu 3,9 milh\u00f5es de doses da Coronavac via Covax Facility. Segundo a pasta, a proposta para entrega destas doses foi oficializada em agosto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Procurada, a pasta n\u00e3o explicou se pagou cerca de US$ 5 (R$ 26,95) ou cerca de US$ 10 (R$ 53,90) por essas doses.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A pasta tamb\u00e9m n\u00e3o apontou as diferen\u00e7as entre a proposta de julho, citada em of\u00edcio, que o Butantan diz ser de 500 mil doses, e de agosto, que levou a compra de 3,9 milh\u00f5es de vacinas Coronavac.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Folha apurou, contudo, que o minist\u00e9rio desembolsou cerca de US$ 5, mais aproximadamente US$ 2 (R$ 10,78) pelo frete. Interlocutores da pasta, reservadamente, negam que tenha havido proposta de 500 mil doses.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Procurada, a Alian\u00e7a Gavi n\u00e3o informou pre\u00e7os e acordos de imunizantes. Em nota enviada \u00e0 reportagem, disse que o Covax est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com v\u00e1rios produtores de vacinas, e que divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre esses acordos pode prejudicar negocia\u00e7\u00f5es futuras. Contudo, a Unicef publicar\u00e1 todos os detalhes futuramente, disse, sem fornecer data.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na resposta aos questionamentos da Sa\u00fade, o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Butantan disse que a pergunta sobre a composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da Coronavac &#8220;mostra total desapego \u00e0 realidade&#8221;. Ele argumentou que estes valores j\u00e1 haviam sido apresentados em reuni\u00f5es com o minist\u00e9rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;A Funda\u00e7\u00e3o Butantan n\u00e3o busca lucros em suas opera\u00e7\u00f5es, o que permite ajustar seus pre\u00e7os \u00e0 realidade do mercado p\u00fablico nacional, como vem fazendo h\u00e1 d\u00e9cadas com o fornecimento de soros e vacinas para o PNI&#8221;, disse ele.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ainda n\u00e3o recebeu a totalidade das 42 milh\u00f5es de doses adquiridas ao Covax, dentre as quais nenhuma delas fabricadas pelo Instituto Butantan ou pela Sinovac, e j\u00e1 est\u00e3o sendo ofertadas outras pelo referido cons\u00f3rcio?&#8221;, afirmou Curi \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente da entidade tamb\u00e9m disse que &#8220;a demora&#8221; do governo na compra de vacinas &#8220;certamente provocou danos \u00e0 sa\u00fade do povo brasileiro&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na mesma resposta, o laborat\u00f3rio paulista enviou \u00e0 Sa\u00fade planilha de custos da Coronavac. A compra do &#8220;produto importado&#8221; para fabrica\u00e7\u00e3o da vacina responde por 66,41% do valor do imunizante, segundo a tabela.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na sequ\u00eancia, o maior gasto \u00e9 com pesquisa e desenvolvimento (28,74%). Este porcentual foi um dos pontos que chamou aten\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Para eles, a precifica\u00e7\u00e3o da Coronavac ainda n\u00e3o estava clara.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Butantan discutem agora contrato por 7 milh\u00f5es de doses da Coronavac. A ideia \u00e9 usar estas vacinas no p\u00fablico de 6 a 17 anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A oferta atual do Butantan \u00e9 de US$ 7,30 (R$ 39,35) por dose, apurou a Folha com autoridades que acompanham a negocia\u00e7\u00e3o. O volume e a composi\u00e7\u00e3o do imunizante s\u00e3o iguais \u00e0s de adultos, ofertadas no ano passado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: <a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com.br\/brasil\/1880361\/saude-acionou-pgr-justica-e-controladoria-por-preco-da-coronavac\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O minist\u00e9rio apontou que o \u00f3rg\u00e3o ligado ao governo paulista vendeu cada dose por US$ 10,30 (cerca de R$ 55,50; todas as convers\u00f5es se referem \u00e0 cota\u00e7\u00e3o mais recente do d\u00f3lar), enquanto o Covax Facility, cons\u00f3rcio ligado \u00e0 OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade), ofereceu ao Brasil a mesma vacina por cerca da metade do pre\u00e7o<a class=\"moretag\" href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2022\/01\/31\/saude-acionou-pgr-justica-e-controladoria-por-preco-da-coronavac\/\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13785,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13779"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13779"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13779\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13787,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13779\/revisions\/13787"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13785"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}