{"id":14009,"date":"2022-02-09T16:27:24","date_gmt":"2022-02-09T16:27:24","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=14009"},"modified":"2022-02-09T16:30:06","modified_gmt":"2022-02-09T16:30:06","slug":"stj-se-dispoe-a-mediar-negociacao-entre-peritos-medicos-e-o-inss","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2022\/02\/09\/stj-se-dispoe-a-mediar-negociacao-entre-peritos-medicos-e-o-inss\/","title":{"rendered":"STJ se disp\u00f5e a mediar negocia\u00e7\u00e3o entre peritos m\u00e9dicos e o INSS"},"content":{"rendered":"

Objetivo \u00e9 evitar uma nova paralisa\u00e7\u00e3o dos profissionais<\/h4>\n
\"\"<\/a>

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho (Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p><\/div>\n

\n
\n

O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Mauro Campbell Marques, se ofereceu para mediar as negocia\u00e7\u00f5es entre a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos da Previd\u00eancia Social (Anmp) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n

O objetivo do ministro \u00e9 evitar uma nova paralisa\u00e7\u00e3o dos profissionais. No \u00faltimo dia 31, parte da categoria interrompeu os atendimentos aos segurados da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a Anmp comunicou ao Minist\u00e9rio do Trabalho e \u00e0 Previd\u00eancia Social que 90% dos peritos m\u00e9dicos federais tinham cruzado os bra\u00e7os e aderido ao que designaram como o Dia Nacional de Advert\u00eancia pela Valoriza\u00e7\u00e3o da carreira.<\/p>\n

Passados quatro dias, ou seja, nesta ter\u00e7a-feira (3), a Anmp voltou a notificar<\/a> o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social sobre a decis\u00e3o da categoria de realizar novas a\u00e7\u00f5es a partir de ontem (8). A associa\u00e7\u00e3o amea\u00e7a inclusive \u201cendurecer a mobiliza\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 alcan\u00e7ar a greve por tempo indeterminado\u201d, caso representantes do governo federal n\u00e3o receberem os representantes dos trabalhadores para discutir as reivindica\u00e7\u00f5es dos peritos.<\/p>\n

Na decis\u00e3o de ontem, o ministro Mauro Campbell Marques tamb\u00e9m atendeu ao pedido da Uni\u00e3o e decretou, em car\u00e1ter liminar (provis\u00f3rio), a suspens\u00e3o de qualquer iniciativa, por parte dos peritos federais, que resulte em preju\u00edzo aos cidad\u00e3os que precisam do atendimento do INSS.<\/p>\n

\u201cReal\u00e7o estarmos adotando a decis\u00e3o por for\u00e7a cautelar, visando a n\u00e3o causar um preju\u00edzo social maior, por\u00e9m sem efetuar, at\u00e9 aqui, qualquer avalia\u00e7\u00e3o sobre a motiva\u00e7\u00e3o grevista\u201d, explica Marques, em sua decis\u00e3o.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m entendeu que o intervalo de tempo entre a comunica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social e a data agendada para a poss\u00edvel deflagra\u00e7\u00e3o de uma greve foi insuficiente para uma negocia\u00e7\u00e3o eficaz.<\/p>\n

\u201cPercebe-se, dos autos, que a associa\u00e7\u00e3o dos servidores expediu, em 31 de janeiro, comunica\u00e7\u00e3o sobre a greve de advert\u00eancia a ser deflagrada nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2022. Portanto, prazo in\u00e1bil para qualquer tipo de tratativa eficaz com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, ponderou Marques.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m aponta que a entidade classista n\u00e3o fez, em seus comunicados, qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de um percentual m\u00ednimo de servidores em atividade para atender parte das pessoas que t\u00eam per\u00edcias agendadas.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se desconhece o leg\u00edtimo direito dos servidores p\u00fablicos \u00e0 greve, conforme j\u00e1 fixado em in\u00fameras ocasi\u00f5es pelo Supremo Tribunal Federal, mas esse direito deve ser exercido com parcim\u00f4nia e desde que cumpridos determinados requisitos, o que, em visada cautelar, n\u00e3o ocorre no presente caso\u201d, assinala o ministro antes de destacar deixar em aberto \u201ca possibilidade de media\u00e7\u00e3o do conflito caso as partes queiram utilizar dessa via, atrav\u00e9s deste relator\u201d.<\/p>\n

Desde ontem, a Ag\u00eancia Brasil<\/strong> tenta, sem sucesso, conversar com representantes da associa\u00e7\u00e3o dos peritos. Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, a reportagem esteve em uma ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social, na regi\u00e3o central de Bras\u00edlia, e verificou que o movimento estava normal. O Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social informou que, por ora, n\u00e3o se manifestaria sobre o assunto.<\/p>\n

No of\u00edcio que a Anmp enviou ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social no dia 3, s\u00e3o listadas 18 reivindica\u00e7\u00f5es dos peritos, entre elas, reajuste salarial de, no m\u00ednimo, 19,99%, a fim de recompor as perdas inflacion\u00e1rias acumuladas desde 2019 e o estabelecimento do n\u00famero m\u00e1ximo de 12 atendimentos di\u00e1rios presenciais para cada servidor.<\/p>\n

A categoria tamb\u00e9m pede que a Subsecretaria da Per\u00edcia M\u00e9dica volte a centralizar o controle dos agendamentos de per\u00edcias em todo o pa\u00eds; a regulamenta\u00e7\u00e3o da carreira, de forma a permitir o desenvolvimento funcional dos peritos; a imediata realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para preenchimento de ao menos 3 mil vagas em aberto e o arquivado de processos administrativos e disciplinares.<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n<\/div>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Objetivo \u00e9 evitar uma nova paralisa\u00e7\u00e3o dos profissionais O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Mauro Campbell Marques, se ofereceu para mediar as negocia\u00e7\u00f5es entre a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos da Previd\u00eancia Social (Anmp) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo do ministro \u00e9 evitar uma nova paralisa\u00e7\u00e3o dos profissionais. […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14012,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14009"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14009"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14009\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14013,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14009\/revisions\/14013"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14012"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14009"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14009"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14009"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}