{"id":14412,"date":"2022-03-07T12:51:46","date_gmt":"2022-03-07T12:51:46","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=14412"},"modified":"2022-03-07T12:52:36","modified_gmt":"2022-03-07T12:52:36","slug":"aposta-do-tse-pl-das-fake-news-tem-prazo-apertado-para-valer-para-as-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2022\/03\/07\/aposta-do-tse-pl-das-fake-news-tem-prazo-apertado-para-valer-para-as-eleicoes\/","title":{"rendered":"Aposta do TSE, PL das Fake News tem prazo apertado para valer para as elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Caso confirmado, s\u00f3 ter\u00e1 validade 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o e h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 velocidade da tramita\u00e7\u00e3o no Senado<\/h4>\n
\"Aposta <\/picture><\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n

O<\/span> projeto de Lei das Fake News, a aposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regular o tema, corre o risco de n\u00e3o ser aprovado a tempo de valer nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n

Caso confirmado, s\u00f3 ter\u00e1 validade 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o e h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 velocidade da tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

O PL 2630\/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), chegou \u00e0 C\u00e2mara em julho de 2020 e, desde ent\u00e3o, os deputados encontram dificuldade para chegar a um entendimento. Entidades da sociedade civil e as plataformas os pressionam em dire\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.<\/p>\n

Lideran\u00e7as do Senado avaliam que por l\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 diferente e, tendo em vista o tempo que os deputados tiveram para analisar o tema, a tend\u00eancia \u00e9 que eles queiram apreciar detidamente as mudan\u00e7as, o que pode demorar.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 quem defenda no PT deixar a proposta em banho-maria de modo a esperar que a regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais aconte\u00e7a apenas no ano que vem, em um eventual mandato do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Dessa forma, o partido poderia fazer contribui\u00e7\u00f5es de forma mais assertiva, fortalecido pelas urnas.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), tem pressa para aprovar o texto, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 um entendimento.<\/p>\n

O relator, Orlando Silva (PC do B), diz j\u00e1 ter conversado com dois ter\u00e7os das bancadas e pretende concluir as reuni\u00f5es na pr\u00f3xima semana. Na sequ\u00eancia, o plano \u00e9 conversar com o senador \u00c2ngelo Coronel, que relatou a primeira vers\u00e3o da proposta e ver quais s\u00e3o os pontos de converg\u00eancia e de diverg\u00eancia.<\/p>\n

“A meta \u00e9 submeter ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara um texto pactuado com o Senado. S\u00f3 assim a tramita\u00e7\u00e3o l\u00e1 pode ser r\u00e1pida”, afirma.<\/p>\n

Em uma perspectiva otimista, deputados avaliam que poderia ser vi\u00e1vel analisar o substitutivo na segunda quinzena de mar\u00e7o. Levando em considera\u00e7\u00e3o que ainda h\u00e1 tr\u00eas feriados no primeiro semestre, e que o presidente Jair Bolsonaro ainda pode vetar, entidades da sociedade civil acenderam um alerta amarelo.<\/p>\n

Para valer em outubro, a nova precisa estar publicada at\u00e9 2 de julho.<\/p>\n

H\u00e1 duas solu\u00e7\u00f5es sendo avaliadas. A primeira seria a an\u00e1lise de um projeto de lei apresentado pelo deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) que trata especificamente da representa\u00e7\u00e3o legal no Brasil, ponto nevr\u00e1lgico na avalia\u00e7\u00e3o dos ministros do TSE por causa da dificuldade em acionar o Telegram.<\/p>\n

“O ideal \u00e9 passar o do Orlando, e regular tudo. Eu n\u00e3o acho \u00e9 que a gente possa chegar na elei\u00e7\u00e3o sem regular nada porque n\u00e3o consegue chegar a um acordo de tudo. O que eu ofereci foi simplesmente uma alternativa”, explica Ramos.<\/p>\n

O problema \u00e9 que esse caminho pode acabar esvaziando a proposta original e tirando a mola propulsora neste momento, que s\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Orlando rejeita essa possibilidade. “Precisamos de instrumentos para combater desinforma\u00e7\u00e3o o quanto antes. E isso vai al\u00e9m de elei\u00e7\u00f5es”, sustenta.<\/p>\n

A segunda alternativa, portanto, seria fatiar os prazos de vig\u00eancia, dando mais ou menos tempo em fun\u00e7\u00e3o do grau de dificuldade na implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Aprovado no Senado em 2020, o projeto teve andamento na C\u00e2mara dos Deputados no ano passado, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas para debater diferentes itens do projeto, incluindo representantes das empresas.<\/p>\n

Como o projeto foi bastante alterado, caso seja aprovado pela C\u00e2mara, ele dever\u00e1 ser novamente apreciado no Senado.<\/p>\n

Na reta final, foram inclu\u00eddos diversos pontos novos que n\u00e3o estavam previstos anteriormente, assim como alguns pontos considerados pol\u00eamicos, como a rastreabilidade em aplicativos de mensagem, foram retirados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Caso confirmado, s\u00f3 ter\u00e1 validade 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o e h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 velocidade da tramita\u00e7\u00e3o no Senado O projeto de Lei das Fake News, a aposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regular o tema, corre o risco de n\u00e3o ser aprovado a tempo de valer nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14414,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14412"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14412"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14413,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14412\/revisions\/14413"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14414"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}