{"id":14416,"date":"2022-03-08T11:26:48","date_gmt":"2022-03-08T11:26:48","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=14416"},"modified":"2022-03-08T11:27:14","modified_gmt":"2022-03-08T11:27:14","slug":"governo-muda-discurso-e-avalia-segurar-reajuste-de-precos-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2022\/03\/08\/governo-muda-discurso-e-avalia-segurar-reajuste-de-precos-da-petrobras\/","title":{"rendered":"Governo muda discurso e avalia segurar reajuste de pre\u00e7os da Petrobras"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s um lucro recorde de R$ 106,6 bilh\u00f5es registrado pela companhia em 2021, a avalia\u00e7\u00e3o no governo \u00e9 de que \u00e9 poss\u00edvel haver uma “colabora\u00e7\u00e3o dos acionistas” para minimizar os efeitos da cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo sobre o pre\u00e7o nas bombas.<\/h4>\n
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(<\/span>FOLHAPRESS) – A disparada nos pre\u00e7os do petr\u00f3leo na esteira do conflito entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia levou o governo Jair Bolsonaro (PL) a discutir internamente e com o Congresso Nacional a possibilidade de segurar temporariamente os reajustes de pre\u00e7os da Petrobras.<\/p>\n

Ap\u00f3s um lucro recorde de R$ 106,6 bilh\u00f5es registrado pela companhia em 2021, a avalia\u00e7\u00e3o no governo \u00e9 de que \u00e9 poss\u00edvel haver uma “colabora\u00e7\u00e3o dos acionistas” para minimizar os efeitos da cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo sobre o pre\u00e7o nas bombas.<\/p>\n

O c\u00e1lculo tamb\u00e9m \u00e9 pol\u00edtico. Pr\u00e9-candidatos ao Planalto, como o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), t\u00eam defendido abertamente um maior controle sobre os pre\u00e7os praticados pela estatal.<\/p>\n

Nesse contexto, interlocutores do presidente afirmam que uma conten\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pre\u00e7os agora seria prefer\u00edvel a um tabelamento posterior mais duradouro, caso algum dos advers\u00e1rios de Bolsonaro ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A leitura de auxiliares do chefe do Executivo \u00e9 que a manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de paridade internacional de pre\u00e7os da Petrobras fortaleceria candidatos de oposi\u00e7\u00e3o, ao obrigar a companhia a promover reajustes superiores a 20% nos combust\u00edveis.<\/p>\n

Integrantes do governo tamb\u00e9m admitem a possibilidade de acionar o bot\u00e3o de calamidade se daqui a tr\u00eas meses o conflito n\u00e3o houver cessado -o per\u00edodo \u00e9 considerado uma janela razo\u00e1vel para se ter uma ideia do rumo da guerra, se ter\u00e1 fim ou uma escalada.<\/p>\n

Em caso de acionamento dessa cl\u00e1usula, o governo teria mais liberdade para ampliar gastos, inclusive por meio de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios (fora do teto), ao mesmo tempo em que ficariam proibidas as concess\u00f5es de reajustes ao funcionalismo.<\/p>\n

Na ala pol\u00edtica, h\u00e1 defensores da decreta\u00e7\u00e3o imediata de calamidade, uma vez que a cota\u00e7\u00e3o do barril de petr\u00f3leo j\u00e1 ultrapassou os US$ 100 em meio \u00e0 guerra na Europa. Um grupo de ministros acredita que seria poss\u00edvel editar uma medida provis\u00f3ria para criar um fundo de compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 alta do combust\u00edvel. A equipe econ\u00f4mica, por\u00e9m, avalia n\u00e3o ser o momento de recorrer \u00e0 calamidade, pois \u00e9 preciso acompanhar os desdobramentos do conflito.<\/p>\n

Nesta segunda-feira (7), o presidente chegou a admitir a possibilidade de mudan\u00e7as na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.<\/p>\n

“Tem uma legisla\u00e7\u00e3o errada feita l\u00e1 atr\u00e1s que voc\u00ea tem uma paridade com o pre\u00e7o internacional [dos combust\u00edveis]. Ou seja, o petr\u00f3leo -o que \u00e9 tirado do petr\u00f3leo- leva-se em conta o pre\u00e7o fora do Brasil. Isso n\u00e3o pode continuar acontecendo”, disse Bolsonaro, durante entrevista a uma r\u00e1dio de Roraima.<\/p>\n

O presidente tamb\u00e9m j\u00e1 defendeu a redu\u00e7\u00e3o do lucro da companhia para conter a alta nos combust\u00edveis.<\/p>\n

Auxiliares do chefe do Executivo afirmam que ele \u00e9 simp\u00e1tico \u00e0 ideia de segurar temporariamente os reajustes e que, em decorr\u00eancia disso, \u00e9 poss\u00edvel que o lucro da Petrobras seja menor este ano.<\/p>\n

Um dos projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal sob a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN) traz algumas diretrizes para a pol\u00edtica de pre\u00e7os internos dos combust\u00edveis, incluindo a redu\u00e7\u00e3o da volatilidade. O governo n\u00e3o deve se opor \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o desse trecho, que daria a base para seguir adiante com a trava tempor\u00e1ria.<\/p>\n

T\u00e9cnicos ressaltam, por\u00e9m, que o texto n\u00e3o \u00e9 taxativo, e sua ado\u00e7\u00e3o dependeria de aprova\u00e7\u00e3o pela Petrobras. Nesse sentido, a indica\u00e7\u00e3o de Rodolfo Landim para a presid\u00eancia do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da estatal \u00e9 considerada um ativo para avan\u00e7ar na discuss\u00e3o.<\/p>\n

Segundo um integrante do governo, a ideia \u00e9 fazer uma conten\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os por alguns meses, para evitar que o excesso de valoriza\u00e7\u00e3o do barril de petr\u00f3leo -que j\u00e1 passa dos US$ 120- onere demais o bolso dos consumidores. Isso seria razo\u00e1vel porque parte dos custos da estatal se d\u00e1 em reais, sem impactos das oscila\u00e7\u00f5es no mercado internacional.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que, ao fim do conflito, os pre\u00e7os n\u00e3o se manter\u00e3o nessas cota\u00e7\u00f5es. Por isso, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de repassar todo e qualquer movimento de pre\u00e7os para as bombas. O congelamento dos reajustes seria uma “condi\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria e de guerra”, segundo uma fonte do governo.<\/p>\n

A possibilidade representa uma mudan\u00e7a no discurso do governo. No in\u00edcio de 2021, Bolsonaro chegou a dizer que jamais interferiria na companhia.<\/p>\n

Em evento no BTG, em 23 de fevereiro, o presidente atrelou a mudan\u00e7a nos pre\u00e7os como algo defendido pelo seu principal advers\u00e1rio pol\u00edtico, o ex-presidente Lula (PT).<\/p>\n

“O que os senhores achariam se essas medidas fossem implementadas: se revogarmos a autonomia do Banco Central, a reforma trabalhista, se volta o imposto sindical, se reestatizarmos as empresas que foram desestatizadas, se o governo come\u00e7ar a interferir nos pre\u00e7os da Petrobras e da energia, se viermos a fortalecer o MST”, disse no evento.<\/p>\n

O governo Dilma Rousseff (PT) chegou a ser acusado de usar a Petrobras como ferramenta macroecon\u00f4mica para controle da infla\u00e7\u00e3o. Durante o per\u00edodo da petista, a estatal n\u00e3o repassava os aumentos provenientes da flutua\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o no exterior, o que gerou cr\u00edticas sobre o impacto nas contas da empresa.<\/p>\n

A interven\u00e7\u00e3o deixou de existir a partir do governo de Michel Temer (MDB), quando o ent\u00e3o presidente da Petrobras Pedro Parente implementou a regra de pre\u00e7o atrelado aos valores negociados no exterior.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a Petrobras j\u00e1 tem segurado o ritmo dos aumentos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis no governo Bolsonaro. Os \u00faltimos reajustes nos pre\u00e7os da gasolina e do diesel foram feitos no dia 12 de janeiro, ou seja, os valores praticados j\u00e1 est\u00e3o defasados. Dentro do governo h\u00e1 quem cite que a conten\u00e7\u00e3o n\u00e3o gerou maiores ru\u00eddos no mercado financeiro.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, Bolsonaro foi aconselhado por ministros da ala pol\u00edtica a apresentar alguma solu\u00e7\u00e3o. Segundo fontes do governo, o presidente chegou a discutir o problema dos combust\u00edveis com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de semana e tamb\u00e9m na manh\u00e3 desta segunda-feira.<\/p>\n

O chefe da Economia tem evitado falar sobre o assunto, mas n\u00e3o deve ser obst\u00e1culo para a proposta de congelar temporariamente os pre\u00e7os praticados pela Petrobras.<\/p>\n

Nos bastidores, a equipe de Guedes tem se posicionado contra ideias que que envolvam o uso de dinheiro do Tesouro Nacional na concess\u00e3o de subs\u00eddios ao pre\u00e7o do diesel e da gasolina.<\/p>\n

Em meio \u00e0 escalada nas cota\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo, outros ministros do governo voltaram \u00e0 carga com propostas para a Uni\u00e3o bancar um subs\u00eddio usando receitas de dividendos da Petrobras e royalties de petr\u00f3leo. A ideia seria usar o dinheiro para ressarcir a companhia e outros importadores pelo n\u00e3o repasse dos reajustes, em modelo semelhante ao adotado no governo Temer em 2018 para contornar a greve dos caminhoneiros.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, a medida poderia gerar uma fatura de R$ 120 bilh\u00f5es, comprometendo o teto de gastos, a principal \u00e2ncora fiscal do governo.<\/p>\n

Interlocutores da equipe econ\u00f4mica afirmam reservadamente que a miss\u00e3o do governo \u00e9 defender as contas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, h\u00e1 integrantes do governo que dizem preferir lidar com as consequ\u00eancias de um congelamento tempor\u00e1rio nos pre\u00e7os do que os efeitos adversos de um rombo maior.<\/p>\n

J\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o estrutural, na avalia\u00e7\u00e3o da Economia, depende do aumento da concorr\u00eancia no mercado de combust\u00edveis (hoje concentrado nas m\u00e3os da Petrobras) e da aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei complementar que altera a cobran\u00e7a do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), para mudar a al\u00edquota atual (um porcentual sobre um valor) para uma cobran\u00e7a fixa sobre o litro.<\/p>\n

O projeto est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal e deve ser votado nesta semana. H\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o do governo para incluir, em acerto com o Minist\u00e9rio da Economia, a desonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre o diesel. A medida deve drenar R$ 18 bilh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos e, segundo c\u00e1lculos internos, teria um impacto de at\u00e9 R$ 0,50 nas bombas.<\/p>\n

Para tentar conciliar o texto, o senador Jean Paul Prates enviou uma carta a governadores se colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para conversar sobre os projetos.<\/p>\n

No documento, o relator avalia que o texto que cria um fundo de compensa\u00e7\u00e3o “\u00e9 uma boa solu\u00e7\u00e3o emergencial e estrutural para o atual e futuros momentos de volatilidade no custo internacional do petr\u00f3leo, mas que n\u00e3o basta”.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ressalta n\u00e3o ver a mesma disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo no que diz respeito ao projeto de lei complementar que muda o c\u00e1lculo do ICMS.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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