{"id":14424,"date":"2022-03-08T11:29:25","date_gmt":"2022-03-08T11:29:25","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=14424"},"modified":"2022-03-08T11:32:28","modified_gmt":"2022-03-08T11:32:28","slug":"arthur-do-val-e-alvo-de-11-pedidos-de-cassacao-entenda-caminho-para-perda-do-mandato","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2022\/03\/08\/arthur-do-val-e-alvo-de-11-pedidos-de-cassacao-entenda-caminho-para-perda-do-mandato\/","title":{"rendered":"Arthur do Val \u00e9 alvo de 11 pedidos de cassa\u00e7\u00e3o; entenda caminho para perda do mandato"},"content":{"rendered":"

Entenda!<\/h2>\n
\"Arthur <\/picture><\/div>\n
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B<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Mesa da C\u00e2mara dos Deputados, presidida por Arthur Lira (PP-AL) e composta por outros seis deputados titulares, tem segurado na gaveta pedidos de puni\u00e7\u00e3o a parlamentares de partidos que integram a base governista, sendo que um deles est\u00e1 h\u00e1 mais de dois anos aguardando uma mera canetada para come\u00e7ar a tramitar.<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que n\u00e3o se move em rela\u00e7\u00e3o a esses parlamentares, Lira indica que dar\u00e1 prioridade ao caso envolvendo o deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP), advers\u00e1rio pol\u00edtico e cr\u00edtico do governo Jair Bolsonaro, que, em uma entrevista, disse ter sido um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista.<\/p>\n

O caso mais antigo se refere ao deputado Wilson Santiago, que, em 2019, teve o mandato suspenso por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) nas investiga\u00e7\u00f5es de desvio de verbas p\u00fablicas de obras contra a seca no sert\u00e3o da Para\u00edba.<\/p>\n

A den\u00fancia feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico trazia fotos de a\u00e7\u00f5es policiais controladas que mostrariam pagamento de propina no apartamento do deputado e em seu gabinete na C\u00e2mara, al\u00e9m de imagens de um prefeito aliado supostamente enfiando ma\u00e7os de dinheiro na cueca.<\/p>\n

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara, presidida \u00e0 \u00e9poca por Rodrigo Maia (sem partido-RJ), derrubou a decis\u00e3o do STF e restabeleceu o mandato de Santiago. O discurso dos parlamentares, na ocasi\u00e3o, foi o de que o caso seria tratado pela inst\u00e2ncia adequada, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara.<\/p>\n

Para isso, era preciso apenas que a Mesa da C\u00e2mara encaminhasse a representa\u00e7\u00e3o ao Conselho, \u00f3rg\u00e3o que poderia propor penalidades que n\u00e3o de advert\u00eancia \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato.<\/p>\n

S\u00f3 que essa mera formalidade n\u00e3o aconteceu at\u00e9 hoje. No \u00faltimo ano da gest\u00e3o de Maia, a pandemia de Covid-19 deixou o colegiado e as demais comiss\u00f5es da C\u00e2mara inativos. No mandato de Lira, que teve in\u00edcio em fevereiro do ano passado, a representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o andou.<\/p>\n

Outro caso parado na Mesa da C\u00e2mara h\u00e1 oito meses se refere a recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho de \u00c9tica para suspens\u00e3o do mandato do bolsonarista Daniel Silveira (Uni\u00e3o-RJ), que foi preso em fevereiro do ano passado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por ter publicado na internet um v\u00eddeo com ataques a ministros da corte \u2013Moraes, por exemplo, era chamado de “Xand\u00e3o do PCC”.<\/p>\n

S\u00e3o duas as puni\u00e7\u00f5es decididas pelo conselho, mas elas dependem do aval do plen\u00e1rio para serem aplicadas. A maior, de suspens\u00e3o de seis meses do mandato, foi deliberada justamente pelos v\u00eddeos com xingamentos a ministros do STF.<\/p>\n

H\u00e1 ainda outra suspens\u00e3o de dois meses que tem como origem a grava\u00e7\u00e3o clandestina, pelo bolsonarista, de uma reuni\u00e3o interna do PSL durante a crise que rachou o partido no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Em outubro de 2019, o ex-PM divulgou o encontro, durante o qual o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), ent\u00e3o l\u00edder do partido na C\u00e2mara, chamou o presidente Jair Bolsonaro de “vagabundo”.<\/p>\n

Waldir integrava a ala do PSL alinhada ao presidente da sigla, o tamb\u00e9m deputado federal Luciano Bivar (PE), que foi alvo de Bolsonaro e de aliados em uma disputa pelo comando do partido.<\/p>\n

Cabe \u00e0 Mesa colocar esses pareceres em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, mas isso n\u00e3o ocorreu at\u00e9 agora \u2013ainda n\u00e3o foi decidido se as duas puni\u00e7\u00f5es ser\u00e3o cumulativas ou se ser\u00e1 considerada a maior suspens\u00e3o, de seis meses. Com isso, Daniel Silveira, que cumpre medidas cautelares, segue recebendo sal\u00e1rio (R$ 33,8 mil) e cotas, como os R$ 112 mil mensais para contrata\u00e7\u00e3o de assessores.<\/p>\n

Outros casos parados na Mesa da C\u00e2mara s\u00e3o o de Josimar Maranh\u00e3ozinho (PL-MA), suspeito de desvio de recursos de emendas para a Sa\u00fade, de Bia Kicis (Uni\u00e3o-DF), por divulga\u00e7\u00e3o de dados de m\u00e9dicos favor\u00e1veis \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o infantil, e de Evandro Roman (Patriota-PR), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em novembro por infidelidade partid\u00e1ria.<\/p>\n

Nesse \u00faltimo caso, cabe \u00e0 C\u00e2mara, pela Constitui\u00e7\u00e3o, apenas efetivar a perda do mandato, mas isso n\u00e3o ocorreu at\u00e9 agora.
\nQuestionado por jornalistas no \u00faltimo dia 22 sobre o caso de Daniel Silveira, Arthur Lira n\u00e3o deu uma defini\u00e7\u00e3o clara, mas citou especificamente o caso de Kataguiri, que \u00e9 do m\u00eas passado, o mais recente a chegar \u00e0 Mesa da C\u00e2mara.<\/p>\n

“Tem muita coisa a\u00ed que est\u00e1 esperando, inclusive a remessa do Kim Kataguiri para o Conselho de \u00c9tica tamb\u00e9m est\u00e1 parada. N\u00f3s precisamos reunir a mesa para deliberar sobre isso”, disse.<\/p>\n

Em 7 de fevereiro, Kataguiri participou do podcast Flow ao lado do podcaster Monark (Bruno Aiub) e da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). No programa, Monark defendeu o direito de exist\u00eancia de um partido nazista. Tabata Amaral rebateu o podcaster. Kim foi questionado por Tabata se achava errado a Alemanha ter criminalizado o nazismo. O deputado respondeu que sim.<\/p>\n

Kim e Arthur Lira s\u00e3o advers\u00e1rios desde que o fundador do MBL se posicionou contra a elei\u00e7\u00e3o do alagoano para a Presid\u00eancia da C\u00e2mara, no in\u00edcio de 2021. Lira venceu o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), por 302 votos a 145.<\/p>\n

“Em pouco mais de dois anos de mandato, voc\u00ea j\u00e1 tem o presidente da Rep\u00fablica e os deputados bolsonaristas apoiando Arthur Lira para a Presid\u00eancia da C\u00e2mara. Arthur Lira que \u00e9 condenado em segunda inst\u00e2ncia, que s\u00f3 assumiu o mandato de deputado federal porque est\u00e1 com uma liminar no Tribunal de Justi\u00e7a”, afirmou Kataguiri em entrevista concedida em janeiro de 2021 ao programa “Papo Antagonista”.<\/p>\n

Pouco tempo depois que Lira foi eleito, em 1\u00ba de fevereiro de 2021, o fundador do MBL escreveu em uma rede social: “Quanto custou os 302 votos de Arthur Lira para voc\u00ea, pagador de impostos? Voc\u00ea sabe? Considerando aqueles R$ 3 bilh\u00f5es s\u00e3o quase R$ 10 milh\u00f5es pra cada deputado. Eleger o candidato r\u00e9u e condenado de Bolsonaro para a presid\u00eancia da C\u00e2mara tem um pre\u00e7o que vai ser cobrado.”<\/p>\n

Procurado pela reportagem, o presidente da C\u00e2mara disse n\u00e3o haver prazo espec\u00edfico que a Mesa tome essas decis\u00f5es, “o que depender\u00e1 da complexidade de cada caso”.<\/p>\n

“Os casos dos parlamentares citados s\u00e3o diferentes entre si, de complexidade diversa e se encontram em momentos distintos de an\u00e1lise.”<\/p>\n

Especificamente sobre os mais de dois anos que o caso de Wilson Santiago est\u00e1 parado \u00e0 espera de uma mera decis\u00e3o de encaminh\u00e1-lo ao Conselho de \u00c9tica, Lira ressaltou que ele come\u00e7ou a tramitar na gest\u00e3o de Maia. “O assunto est\u00e1 na pauta, mas a Mesa ainda n\u00e3o se reuniu para deliberar sobre a mat\u00e9ria”, se limitou a dizer.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara disse ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o de como o plen\u00e1rio ir\u00e1 apreciar as representa\u00e7\u00f5es contra Daniel Silveira (se ambas ou apenas a de maior pena), mas ressaltou que ser\u00e1 no formato de projeto de resolu\u00e7\u00e3o, que permite ao plen\u00e1rio alterar a pena recomendada pelo Conselho de \u00c9tica \u2013e n\u00e3o s\u00f3 arquivar ou referendar.<\/p>\n

Kicis e Maranh\u00e3ozinho n\u00e3o se manifestaram. A assessoria de Silveira lembrou que ele est\u00e1 impedido por Moraes de dar entrevistas. A defesa de Roman, que recorre no TSE, disse que o tribunal deveria rever a sua decis\u00e3o.Suspeitas contra deputados sobre a mesa de Arthur Lira- Wilson Santiago (PTB-PB)<\/p>\n

O que: acusa\u00e7\u00e3o de desvio de verbas de obras contra a seca no sert\u00e3o da Para\u00edba Fase: Em fevereiro de 2020, os deputados derrubaram decis\u00e3o do STF que havia afastado Santiago do mandato, sob o argumento de que o Conselho de \u00c9tica analisaria o caso. Mais de 2 anos depois, a Mesa ainda n\u00e3o encaminhou o processo para o colegiado.- Daniel Silveira (Uni\u00e3o Brasil-RJ)<\/p>\n

O que: grava\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o do PSL e amea\u00e7as e xingamentos a ministros do STF Fase: Conselho de \u00c9tica aplicou penas de suspens\u00e3o do mandato em junho e julho de 2021, mas at\u00e9 hoje a Mesa da C\u00e2mara n\u00e3o levou o caso para o plen\u00e1rio, que tem a palavra final.- Josimar Maranh\u00e3ozinho (PL-MA)<\/p>\n

O que: suspeito de desviar recursos de emendas para a Sa\u00fade. Fase: A Rede protocolou representa\u00e7\u00e3o contra o parlamentar em dezembro. At\u00e9 agora a Mesa n\u00e3o devolveu o caso para o Conselho de \u00c9tica dar in\u00edcio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o- Bia Kicis (Uni\u00e3o Brasil-DF)<\/p>\n

O que: divulga\u00e7\u00e3o de dados de m\u00e9dicos favor\u00e1veis \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o infantil que participaram de audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema. Fase: PT protocolou representa\u00e7\u00e3o contra ela em janeiro. At\u00e9 agora, a Mesa n\u00e3o devolveu o caso para o Conselho de \u00c9tica dar in\u00edcio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o- Evandro Roman (Patriota-PR)<\/p>\n

O que: cassa\u00e7\u00e3o do mandato pelo TSE, por infidelidade partid\u00e1ria, em novembro Fase: a Mesa ainda n\u00e3o efetivou a cassa\u00e7\u00e3o, embora caiba \u00e0 C\u00e2mara apenas homologar a decis\u00e3o- Kim Kataguiri (Uni\u00e3o Brasil-SP)<\/p>\n

O que: afirma\u00e7\u00e3o de que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista Fase: Aguarda Mesa enviar ao Conselho de \u00c9tica representa\u00e7\u00f5es apresentadas em fevereiro por PP, PT e Eduardo Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entenda! BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Mesa da C\u00e2mara dos Deputados, presidida por Arthur Lira (PP-AL) e composta por outros seis deputados titulares, tem segurado na gaveta pedidos de puni\u00e7\u00e3o a parlamentares de partidos que integram a base governista, sendo que um deles est\u00e1 h\u00e1 mais de dois anos aguardando uma mera canetada para come\u00e7ar […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14433,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14424"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14424"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14424\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14431,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14424\/revisions\/14431"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14433"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14424"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14424"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14424"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}