{"id":14558,"date":"2022-03-14T12:20:21","date_gmt":"2022-03-14T12:20:21","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=14558"},"modified":"2022-03-14T12:29:07","modified_gmt":"2022-03-14T12:29:07","slug":"cpi-da-assembleia-de-sp-pede-a-cassacao-de-arthur-do-val","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2022\/03\/14\/cpi-da-assembleia-de-sp-pede-a-cassacao-de-arthur-do-val\/","title":{"rendered":"CPI da Assembleia de SP pede a cassa\u00e7\u00e3o de Arthur do Val"},"content":{"rendered":"

O parlamentar se desfiliou do Podemos e saiu do MBL depois da divulga\u00e7\u00e3o de \u00e1udios sexistas em que ele faz ofensas a mulheres ucranianas<\/h4>\n

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O relator da CPI da Viol\u00eancia Contra a Mulher na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, Thiago Auricchio (PL), pediu no relat\u00f3rio final das investiga\u00e7\u00f5es a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado Arthur do Val (sem partido). O parlamentar se desfiliou do Podemos e saiu do MBL depois da divulga\u00e7\u00e3o de \u00e1udios sexistas em que ele faz ofensas a mulheres ucranianas.<\/p>\n

O relator da CPI afirma que Arthur do Val “violou a dignidade da pessoa humana, extrapolando o seu direito de express\u00e3o como Deputado Estadual e, desta forma, excedendo o manto da sua imunidade parlamentar”. Auricchio acrescenta que “a liberdade de fala n\u00e3o se deve constituir em liberdade de ofensas \u00e0 honra das mulheres”.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m lista uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es ao governo estadual. Entre as principais, est\u00e3o o aumento do n\u00famero de delegacias de defesa da Mulher. Atualmente, h\u00e1 138 unidades em todo o Estado, e apenas 11 funcionam 24 horas por dia.<\/p>\n

O relator ainda prop\u00f5e que medidas as medidas de prote\u00e7\u00e3o a mulheres n\u00e3o sejam condicionadas \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de um boletim de ocorr\u00eancia. O documento recomenda ao Judici\u00e1rio que essas medidas n\u00e3o dependam da dura\u00e7\u00e3o do processo ou da investiga\u00e7\u00e3o contra o agressor.<\/p>\n

Entre as propostas legislativas, est\u00e1 a promo\u00e7\u00e3o de cotas para v\u00edtimas de viol\u00eancia em programas habitacionais. “N\u00e3o temos d\u00favidas de que a habita\u00e7\u00e3o deve ser usada como estrat\u00e9gia de enfrentamento \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, afastando a v\u00edtima da conviv\u00eancia com seu agressor”, conclui.<\/p>\n

No mesmo relat\u00f3rio, n\u00e3o h\u00e1 refer\u00eancia a outro caso que marcou o Legislativo paulista: o ass\u00e9dio sexual cometido pelo deputado Fernando Cury (sem partido), que recebeu uma pena de seis meses de suspens\u00e3o ap\u00f3s apalpar a deputada Isa Penna (PSOL).<\/p>\n

O documento foi protocolado na \u00faltima sexta-feira. O presidente da CPI, Delegado Olim (Progressistas), vai pautar o relat\u00f3rio para vota\u00e7\u00e3o hoje. Com a desist\u00eancia de duas deputadas, Isa Penna (PSOL) e Professora Bebel (PT), o colegiado ficou com cinco homens e duas mulheres entre seus membros efetivos.<\/p>\n

A maior parte dos integrantes \u00e9 aliada de Cury, o que inclui o presidente da CPI. Olim foi defensor de uma pena mais branda para o colega, de suspens\u00e3o de quatro meses. Al\u00e9m dele, integram a CPI Milton Leite Filho (Democratas), Delegado Bruno Lima (PSL), Marcio Nakashima (PDT), Analice Fernandes (PSDB), Marina Helou (Rede), e o relator, Thiago Auricchio (PL). As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n

Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n

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