{"id":1470,"date":"2016-07-05T12:33:37","date_gmt":"2016-07-05T12:33:37","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=1470"},"modified":"2016-07-06T14:58:14","modified_gmt":"2016-07-06T14:58:14","slug":"parecer-sobre-recurso-de-cunha-deve-ser-apresentado-na-manha-de-hoje","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2016\/07\/05\/parecer-sobre-recurso-de-cunha-deve-ser-apresentado-na-manha-de-hoje\/","title":{"rendered":"Parecer sobre recurso de Cunha deve ser apresentado na manh\u00e3 de hoje"},"content":{"rendered":"
\"Parecer<\/a>

Bras\u00edlia – O presidente afastado da C\u00e2mara, Eduardo Cunha espera anular a decis\u00e3o do Conselho de \u00c9tica, que aprovou a cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato por 11 votos a nove por quebra de decoro<\/p><\/div>\n

O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), escolhido na semana passada para ser o relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), tem at\u00e9 as 10h de hoje (5) para entregar seu parecer sobre o recurso apresentado pelo presidente afastados da Casa, que pede a anula\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do processo de cassa\u00e7\u00e3o dele no Conselho de \u00c9tica e Decordo Parlamentar.<\/p>\n

O prazo para que Fonseca entregasse o parecer terminava inicialmente na sexta-feira (1\u00b0), mas Fonseca alegou ter tido pouco tempo<\/a> para se debru\u00e7ar na elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. O prazo ent\u00e3o passou para ontem (4), e foi novamente adiado por determina\u00e7\u00e3o do presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), para as 10h de hoje, quando termina o prazo de 24 horas de anteced\u00eancia para a publiciza\u00e7\u00e3o do documento, antes da reuni\u00e3o do colegiado. A reuni\u00e3o para a leitura do relat\u00f3rio na CCJ j\u00e1 est\u00e1 marcada para as 10h de amanh\u00e3 (6).<\/p>\n

\u201cPreciso ter o material at\u00e9 aproximadamente as 10h porque tenho que publicar e remeter c\u00f3pia ao recorrente, o deputado Eduardo Cunha\u201d, justificou Serraglio.<\/p>\n

O presidente da CCJ ressaltou que, diante de tal cen\u00e1rio, o parecer de Fonseca s\u00f3 dever\u00e1 ser votado pela comiss\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 12. A expectativa \u00e9 de que um pedido de vista seja feito ap\u00f3s a leitura do parecer, o que levaria a vota\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima semana. \u201cMinha avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, no dia 12, a CCJ conclua seu trabalho, no dia 13, remeta a decis\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora e tem 48 horas para colocar isso na pauta.\u201d<\/p>\n

Uma vez pronto para a vota\u00e7\u00e3o, o parecer de Fonseca precisar\u00e1 dos votos da maioria dos 66 integrantes da comiss\u00e3o para ser aprovado. O documento n\u00e3o tem o poder de rever o resultado da decis\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u2013 que aprovou, no \u00faltimo dia 14, a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Cunha por 11 votos a nove \u2013, mas pode levar \u00e0 reabertura do processo no conselho, caso o relator e, consequentemente, a CCJ entendam que houve algum problema na tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diante da possibilidade de que as vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara sejam interrompidas por causa do recesso, a extens\u00e3o de prazos p\u00f5e em risco a possibilidade de votar a cassa\u00e7\u00e3o de Cunha ainda em julho. Serraglio disse que existem quest\u00f5es de ordem respondidas indicando que o recesso n\u00e3o interrompe quest\u00f5es do Conselho de \u00c9tica, como \u00e9 o caso de Cunha, mas reconheceu o risco de que n\u00e3o haja qu\u00f3rum para delibera\u00e7\u00e3o. \u201cDiante desse cen\u00e1rio de instabilidade, com presen\u00e7a e aus\u00eancia de deputados eu, no que for poss\u00edvel ser produtivo, eu estou pautando, fazendo acontecer.\u201d<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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