{"id":1492,"date":"2016-07-06T14:56:09","date_gmt":"2016-07-06T14:56:09","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=1492"},"modified":"2016-07-06T14:57:46","modified_gmt":"2016-07-06T14:57:46","slug":"relator-recomenda-anular-votacao-de-processo-contra-cunha","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2016\/07\/06\/relator-recomenda-anular-votacao-de-processo-contra-cunha\/","title":{"rendered":"Relator recomenda anular vota\u00e7\u00e3o de processo contra Cunha"},"content":{"rendered":"

Deputado \u00e9 acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, em mar\u00e7o do ano passado<\/h4>\n

\"Cunha<\/a><\/p>\n

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O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o recurso enviado pelo presidente afastado da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Em um parecer de mais de 70 p\u00e1ginas em que Fonseca analisa cada um dos 16 argumentos apresentados pelo peemedebista, Fonseca considerou apenas o questionamento sobre a vota\u00e7\u00e3o que aprovou a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Cunha, por 11 votos a 9, no \u00faltimo dia 14, ter ocorrido de forma nominal.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA vota\u00e7\u00e3o, da forma em que foi feita, al\u00e9m de n\u00e3o encontrar respaldo em qualquer norma regimental, gerou preju\u00edzo concreto ao recorrente, de forma que a sua anula\u00e7\u00e3o \u00e9 medida que se imp\u00f5e para que se anule a vota\u00e7\u00e3o do parecer realizada no dia 14\/06\/2016, devendo outra ser realizada, com estrita observ\u00e2ncia \u00e0s normas regimentais\u201d, destacou Fonseca, que ainda est\u00e1 lendo o parecer, entregue em um envelope lacrado ontem (5) e aberto hoje (6) pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR).<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo assessores, al\u00e9m deste ponto, Fonseca teve trabalho redobrado ainda em torno do questionamento feito pela defesa do representado, segundo a qual Marcos Rog\u00e9rio n\u00e3o poderia ter continuado como relator do caso, depois de ter mudado de partido com a janela partid\u00e1ria, migrando para o DEM que \u00e9 do mesmo bloco do PMDB.<\/p>\n<\/div>\n

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“Como a inten\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica \u00e9 evitar poss\u00edvel favorecimento ao parlamentar representado, o qual poderia vir a ser beneficiado por relator integrante de sua agremia\u00e7\u00e3o ou bloco partid\u00e1rio, consideramos que a escolha de parlamentar do mesmo bloco parlamentar do recorrente n\u00e3o lhe acarreta preju\u00edzo. Dessa forma, n\u00e3o obstante reconhe\u00e7amos a inconformidade da situa\u00e7\u00e3o verificada no curso da representa\u00e7\u00e3o e reiteremos a necessidade de cumprimento da norma inscrita no Artigo 13 do C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara dos Deputados, deixamos, com base no princ\u00edpio do pas de nullit\u00e9 sans grief, de reconhecer a nulidade alegada\u201d, destacou.<\/p>\n<\/div>\n

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Desde o in\u00edcio da leitura, o relator, que chegou a ser apontado como aliado de Cunha, afirmou que a CCJ tem que fazer uma an\u00e1lise t\u00e9cnica das regras de tramita\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o se trata de julgar aqui se o representado \u00e9 culpado, ou n\u00e3o, se possui conta no exterior, ou recebeu valor indevido.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Com essa decis\u00e3o, fica agora, nas m\u00e3os dos 66 integrantes da CCJ, decidir se s\u00e3o procedentes os questionamentos em torno da tramita\u00e7\u00e3o do processo no Conselho de \u00c9tica, que durou mais de oito meses. Se, por maioria absoluta, Cunha for vencedor nessa batalha, o caso pode retroceder etapas ou at\u00e9 voltar \u00e0 estaca da escolha de um novo relator.<\/p>\n<\/div>\n

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Acusa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<\/div>\n
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Cunha \u00e9 acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, em mar\u00e7o do ano passado, ao negar que tinha contas no exterior. Documentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Su\u00ed\u00e7a enviados ao Brasil, no entanto, apontaram a exist\u00eancia de contas ligadas a ele naquele pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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A representa\u00e7\u00e3o contra Cunha foi apresentada em outubro pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade. Durante os mais de oito meses de tramita\u00e7\u00e3o do processo, Cunha admitiu apenas ser benefici\u00e1rio de trustes \u2013 administradores de bens de terceiros.<\/p>\n

Fonte: A Tribuna<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Deputado \u00e9 acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, em mar\u00e7o do ano passado O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o recurso enviado pelo presidente afastado da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Em um parecer de mais de 70 p\u00e1ginas em que Fonseca analisa cada […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1415,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1492"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1492"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1492\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1493,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1492\/revisions\/1493"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1415"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}