![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/A-revelia-do-Mercosul-Brasil-quer-novo-corte-de-imposto-de-importacao.jpg\")
<\/a><\/p>\nO governo brasileiro estuda uma nova redu\u00e7\u00e3o nas taxas de importa\u00e7\u00e3o cobradas pelo Pa\u00eds sem ter o aval do Mercosul. Segundo o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b> apurou, a ideia \u00e9 cortar em mais 10% as al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de grande parte dos produtos comercializados com pa\u00edses de fora do bloco.<\/p>\n
Em novembro do ano passado, os minist\u00e9rios da Economia e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores anunciaram a redu\u00e7\u00e3o em 10% das al\u00edquotas de 87% da pauta comercial, mantendo de fora bens como autom\u00f3veis e sucroalcooleiros, que j\u00e1 t\u00eam um tratamento diferenciado pelo bloco. Um novo corte do mesmo montante e com as mesmas exce\u00e7\u00f5es est\u00e1 em estudo.<\/p>\n
Pelas regras do Mercosul, a Tarifa Externa Comum (TEC) cobrada na compra de produtos de fora do bloco s\u00f3 pode ser alterada em comum acordo pelos quatro pa\u00edses do bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Assim como no ano passado, no entanto, o governo brasileiro deve recorrer a um dispositivo que permite a ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 “prote\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade das pessoas”.<\/p>\n
Em novembro, o governo brasileiro afirmou que, com a pandemia do coronav\u00edrus, houve alta de pre\u00e7os que poderia ser minimizada com um “choque de importa\u00e7\u00e3o”. Agora, com os pre\u00e7os aumentando ainda mais, especialmente em meio ao conflito no Leste Europeu, uma nova redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria nas tarifas alegando a necessidade de combater a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 no radar. A diminui\u00e7\u00e3o anunciada no ano passado vale at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n
Ao atingir quase toda a pauta de importa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, o corte \u00e9 mais amplo do que o j\u00e1 anunciado pelo Minist\u00e9rio da Economia em mar\u00e7o no Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de etanol e de seis produtos com peso na infla\u00e7\u00e3o: caf\u00e9, margarina, queijo, macarr\u00e3o, a\u00e7\u00facar e \u00f3leo de soja.<\/p>\n
Na semana passada, o ministro Paulo Guedes afirmou que uma diminui\u00e7\u00e3o na al\u00edquota de 12 produtos com impacto na infla\u00e7\u00e3o poderia ser anunciada. Essas redu\u00e7\u00f5es pontuais s\u00e3o feitas dentro das normas do Mercosul, que permite que o Brasil reduza tributos sobre a importa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100 itens sem ter de negociar com outros pa\u00edses. J\u00e1 o corte mais abrangente na tarifa externa comum do bloco s\u00f3 pode ser feito com o aval dos outros s\u00f3cios ou lan\u00e7ando m\u00e3o de alternativas previstas em lei, como a adotada pelo Brasil para justificar a redu\u00e7\u00e3o de novembro.<\/p>\n
Para o ex-secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio Exterior e consultor da BMJ Welber Barral, a medida ter\u00e1 pouco impacto no com\u00e9rcio, j\u00e1 que se trata de uma redu\u00e7\u00e3o pequena, mas que amplia a diferen\u00e7a entre a tarifa do Brasil e a do Mercosul, o que pode levar inclusive a questionamentos jur\u00eddicos sobre a validade da redu\u00e7\u00e3o. “Acaba distorcendo a tarifa externa comum. Pode haver controv\u00e9rsia no tribunal do Mercosul e at\u00e9 mesmo a ind\u00fastria brasileira se sentir afetada pela norma, que n\u00e3o foi acordada no \u00e2mbito do bloco”, afirmou.<\/p>\n
Procuradas, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n
Mudan\u00e7a de foco<\/b><\/p>\n
Desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu, Guedes tem deixado claro a inten\u00e7\u00e3o de cortar a tarifa comum do Mercosul de forma permanente. No in\u00edcio de 2021, ele chegou a dizer a empres\u00e1rios que gostaria de reduzir em 20% a TEC ainda naquele ano.<\/p>\n
A tentativa do ministro enfrentou forte resist\u00eancia dos argentinos – que propunham um corte de 10% -, apesar do apoio inicial do Uruguai. Mas, no decorrer do ano, a situa\u00e7\u00e3o se inverteu. Os brasileiros conseguiram chegar a um acordo com os argentinos depois de reduzirem o tamanho do corte pretendido e o n\u00famero de produtos atingidos.<\/p>\n
Mas os uruguaios passaram a condicionar o apoio a uma flexibiliza\u00e7\u00e3o de outra regra do Mercosul: a que pro\u00edbe a negocia\u00e7\u00e3o de acordos bilaterais, ou seja, sem a participa\u00e7\u00e3o de todos os pa\u00edses do bloco. O Brasil \u00e9 favor\u00e1vel, enquanto a Argentina \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o da regra.<\/p>\n
Como funciona a TEC<\/b><\/p>\n
– Tarifa:<\/b> como pa\u00edses membros do Mercosul, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai devem cobrar a mesma tarifa na importa\u00e7\u00e3o de produtos de fora do bloco – a chamada Tarifa Externa Comum (TEC). A al\u00edquota comum \u00e9 aplicada na maioria das importa\u00e7\u00f5es, com algumas exce\u00e7\u00f5es acordadas com o bloco, como as compras no setor automotivo, brinquedos e bens de inform\u00e1tica e capital. A TEC aplicada varia de acordo com o produto importado e \u00e9, em m\u00e9dia, de cerca de 10%.<\/p>\n
– Negocia\u00e7\u00f5es:<\/b> desde que assumiu, em 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende uma redu\u00e7\u00e3o da TEC como forma de abrir o mercado brasileiro e integrar a produ\u00e7\u00e3o interna a outras cadeias produtivas. Essa redu\u00e7\u00e3o, no entanto, s\u00f3 pode ser feita de forma permanente com a concord\u00e2ncia dos demais integrantes do Mercosul. A ideia, por\u00e9m, enfrenta a resist\u00eancia da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n
– Redu\u00e7\u00e3o:<\/b> sem chegar a um acordo, o Brasil reduziu, sozinho, as tarifas cobradas na importa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim deste ano. Um primeiro corte foi anunciado no fim do ano passado, de 10%, para praticamente todas as al\u00edquotas. Para isso, o Pa\u00eds recorreu a um dispositivo que permite a ado\u00e7\u00e3o de medidas unilaterais voltadas \u00e0 “prote\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade das pessoas”.<\/p>\n
– Segundo corte:<\/b> um novo corte linear de 10% est\u00e1 em estudo e deve ser anunciado para vigorar tamb\u00e9m at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n
Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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