{"id":1535,"date":"2016-07-12T14:25:24","date_gmt":"2016-07-12T14:25:24","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=1535"},"modified":"2016-07-18T18:16:31","modified_gmt":"2016-07-18T18:16:31","slug":"calote-do-governo-na-caixa-chega-a-r-12-bilhao-no-primeiro-semestre","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2016\/07\/12\/calote-do-governo-na-caixa-chega-a-r-12-bilhao-no-primeiro-semestre\/","title":{"rendered":"Calote do governo na Caixa chega a R$ 1,2 bilh\u00e3o no primeiro semestre"},"content":{"rendered":"

O valor se refere a tarifas que n\u00e3o foram pagas pela gest\u00e3o de 12 programas sociais, entre eles Bolsa Fam\u00edlia, financiamento estudantil, seguro-desemprego e abono salarial<\/h4>\n

\"Calote<\/a><\/p>\n

A Caixa Econ\u00f4mica Federal <\/strong><\/a>fechou o primeiro semestre deste ano com um calote <\/strong>de R$ 1,2 bilh\u00e3o da Uni\u00e3o, seu \u00fanico controlador. O valor se refere a tarifas banc\u00e1rias que n\u00e3o foram pagas pela gest\u00e3o de 12 programas sociais, entre eles Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/a>, financiamento estudantil (Fies<\/strong>), seguro-desemprego<\/strong> e abono salarial<\/strong>.<\/p>\n

O atraso no pagamento desses servi\u00e7os \u00e9 diferente das pedaladas <\/strong>“cl\u00e1ssicas” que embasaram o pedido de afastamento de Dilma Rousseff<\/a>, mas a pr\u00e1tica foi tamb\u00e9m condenada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Para receber os atrasados, a Caixa chegou a recorrer a uma c\u00e2mara de concilia\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que atua nesses casos para buscar um acordo entre o banco estatal e os minist\u00e9rios respons\u00e1veis pelos pagamentos.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ins\u00f3lita, porque \u00e9 como se o mesmo advogado tivesse que defender os dois “clientes”. Houve acordos, mas n\u00e3o foram suficientes. A Caixa, ent\u00e3o, entrou com uma dezena de a\u00e7\u00f5es que ainda correm na Justi\u00e7a contra os minist\u00e9rios para que o calote seja pago. A conta cresce a cada m\u00eas. H\u00e1 pagamentos pendentes, inclusive, em maio, j\u00e1 sob o governo<\/a> do presidente em exerc\u00edcio, Michel Temer<\/a>. Se n\u00e3o for quitada antes, a cifra dever\u00e1 constar do balan\u00e7o do primeiro semestre da institui\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o divulgado, como valor a receber.<\/p>\n

Essa d\u00edvida deve ser quitada quando o Congresso aprovar um projeto de lei que d\u00e1 cr\u00e9dito adicional de R$ 2,7 bilh\u00f5es para o Executivo saldar essa e outras d\u00edvidas de tarifas banc\u00e1rias. “Com essa previs\u00e3o legal, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar os pagamentos”, admitiu, em nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda. O Congresso tamb\u00e9m analisa outro pedido de cr\u00e9dito, que junto com o das tarifas soma R$ 8,8 bilh\u00f5es. Com isso, a Uni\u00e3o vai acertar outras d\u00edvidas, como despesas de embaixadas, d\u00edvidas com organismos internacionais e obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda informou que a “recomposi\u00e7\u00e3o da meta fiscal”, com rombo de R$ 170,5 bilh\u00f5es, pretende, entre outros objetivos, resolver esse problema dos atrasos de pagamentos. A determina\u00e7\u00e3o do TCU \u00e9 que essas contas sejam colocadas em dia. No valor de R$ 1,2 bilh\u00e3o, est\u00e3o inclu\u00eddos atrasos de anos anteriores, mas tamb\u00e9m os registrados em 2016, com Dilma e com o presidente em exerc\u00edcio, Michel Temer.<\/p>\n

Esses atrasos de tarifas n\u00e3o constituem descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no mesmo formato das pedaladas “cl\u00e1ssicas” detectadas pelo TCU. Naquelas, os bancos usaram os recursos do caixa das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es para bancar as despesas da Uni\u00e3o nos programas sociais. O \u00f3rg\u00e3o considerou que, naqueles casos, houve uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, o que \u00e9 proibido pela Lei. A rigor, por\u00e9m, trata-se de uma pr\u00e1tica antiga, que existia desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), mas que aumentou na gest\u00e3o PT.<\/p>\n

No fim de 2015, o governo pagou R$ 72,4 bilh\u00f5es de pedaladas fiscais – R$ 55,8 bilh\u00f5es de 2014 e R$ 16,6 bilh\u00f5es do ano passado. Os atrasos nos pagamentos de tarifas foram criticados pelo TCU, mas o entendimento \u00e9 que n\u00e3o houve opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Em 2015, o governo federal j\u00e1 tinha quitado R$ 1,5 bilh\u00e3o dessas despesas, mas o estoque continuou aumentando.<\/p>\n

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Programas<\/div>\n<\/div>\n

A Caixa \u00e9 o principal agente do governo para opera\u00e7\u00e3o dos programas sociais. S\u00f3 nos tr\u00eas primeiros meses deste ano, segundo o \u00faltimo balan\u00e7o divulgado, o banco estatal pagou cerca de 42 milh\u00f5es benef\u00edcios sociais (R$ 6,9 bilh\u00f5es) e 47 milh\u00f5es benef\u00edcios trabalhistas (R$ 61,3 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Os principais clientes s\u00e3o os minist\u00e9rios do Trabalho, Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio, Educa\u00e7\u00e3o e Cidades. Executivos do banco estatal defendem que \u00e9 preciso colocar em avalia\u00e7\u00e3o todas essas tarifas que a institui\u00e7\u00e3o cobra pela gest\u00e3o dos benef\u00edcios. Procurada, a Caixa n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n

Fonte: \u00c9poca Neg\u00f3cios<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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