![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Reforma-Tributaria-so-em-2023Tudo-indica-que-sim.jpg\")
<\/a><\/p>\nApesar da expectativa de vota\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria<\/a> neste ano de 2022, as discuss\u00f5es n\u00e3o foram \u00e0 frente, frustrando muitos empreendedores e empres\u00e1rios.\u00a0 Diverg\u00eancias de opini\u00f5es e debates acalorados impediram que a reforma fosse adiante.<\/p>\n O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, culpou a defesa de interesses pessoais, al\u00e9m do que estamos em ano eleitoral<\/a>. Este fato prejudicou ainda mais o andamento da proposta, que \u00e9 complexa.<\/p>\n A reforma unifica diversos tributos em um imposto sobre valor agregado, que ser\u00e1 dual, ou seja, ter\u00e1 uma parcela federal e outra local. V\u00e1rios estados e prefeituras resistem \u00e0 proposta, pois temem que a mudan\u00e7a nos impostos provoque perda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesse impasse, a Reforma n\u00e3o avan\u00e7ou e, com as elei\u00e7\u00f5es logo no in\u00edcio de outubro, tem tudo para continuar estagnada.<\/p>\n A Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 uma reforma pol\u00edtico-econ\u00f4mica que visa \u00e0 mudan\u00e7a da estrutura legislativa de cobran\u00e7a de impostos, taxas e outras contribui\u00e7\u00f5es vigentes,de modo que o sistema de tributa\u00e7\u00e3o se modernize para que sejam corrigidos problemas de natureza econ\u00f4mica e social.<\/p>\n Resumidamente, seria uma mudan\u00e7a na forma de pagar e cobrar os impostos no pa\u00eds.<\/p>\n Um dos objetivos das propostas de Reforma Tribut\u00e1ria<\/a> \u00e9 tornar o sistema tribut\u00e1rio mais transparente e simplificar o processo de arrecada\u00e7\u00e3o que, pode-se dizer, \u00e9 um tanto confuso no momento.<\/p>\n Espera-se tamb\u00e9m que essa mudan\u00e7a diminua a burocracia dessas cobran\u00e7as e estimule a economia.\u00a0 Com taxa\u00e7\u00f5es mais simples, acredita-se que haver\u00e1 um incentivo para o consumo e para investimentos, tanto internos quanto externos.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que a Reforma Tribut\u00e1ria tamb\u00e9m colabore para a gera\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios, impactando diretamente nas taxas de empregos.<\/p>\n A PEC 45\/2019, da C\u00e2mara dos Deputados, tem a proposta de substituir cinco tributos j\u00e1 existentes (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado (IVA) cobrados na maioria dos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n Essa al\u00edquota uniforme do IBS ser\u00e1 uma \u00fanica al\u00edquota para tributar todas as opera\u00e7\u00f5es com bens e servi\u00e7os que tenham como destino determinado estado ou munic\u00edpio.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a proposta tamb\u00e9m prev\u00ea o IBS com cr\u00e9dito financeiro e tributa\u00e7\u00e3o no local de destino, cr\u00e9dito imediato nas aquisi\u00e7\u00f5es de bens destinados a ativo imobilizado (investimentos), manuten\u00e7\u00e3o do tratamento favorecido hoje \u00e0s micro e pequenas empresas, al\u00e9m de n\u00e3o haver previs\u00e3o de incentivos fiscais.<\/p>\n A PEC 110\/2019, do Senado Federal, apresenta a proposta de substituir nove tributos j\u00e1 existentes (IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, CIDE-Combust\u00edveis, Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado (IVA) cobrados na maioria dos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n Desde a elabora\u00e7\u00e3o, a PEC tem entre seus princ\u00edpios n\u00e3o elevar a carga tribut\u00e1ria, promover melhor partilha de recursos entre os entes da Federa\u00e7\u00e3o, preservar incentivos a micros e pequenas empresas (Simples) e aliviar o peso dos tributos para fam\u00edlias mais pobres.<\/p>\n Outro item que causa diverg\u00eancia entre os parlamentares \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o de parte dos senadores com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o para seus estados e regi\u00f5es e com o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).<\/p>\n Esse fundo ser\u00e1 custeado exclusivamente com um percentual das receitas do IBS, que deve variar em fun\u00e7\u00e3o do aumento real da arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo exceder 5%. Temporariamente, caso o crescimento real da receita do IBS seja muito baixo, o FDR poder\u00e1 receber 5,8% do imposto.<\/p>\n Por fim, ainda h\u00e1 o relat\u00f3rio do\u00a0 senador Roberto Rocha (PSDB-MA) que prop\u00f5e a substitui\u00e7\u00e3o do IPI pelo Imposto Seletivo (IS), que incidiria apenas sobre determinados produtos, como cigarros por exemplo. O Imposto Seletivo \u00e9 uma tributa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre alguns bens e servi\u00e7os. Este imposto \u00e9 complementar ao IBS que est\u00e1 tramitando.<\/p>\n De modo geral, a maior vantagem da Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de impostos, unindo alguns em uma \u00fanica fonte de arrecada\u00e7\u00e3o e tornando todo o processo mais transparente.<\/p>\n Entre as expectativas est\u00e1 um crescimento maior nas ofertas de emprego com os impostos mais simplificados. Dessa forma incentivaria os investimentos em diversos segmentos. Al\u00e9m de tornar mais simples a compreens\u00e3o dos impostos que s\u00e3o cobrados.<\/p>\n Contudo, os efeitos de uma Reforma Tribut\u00e1ria ainda demoram para ser percebidos, pois s\u00e3o benef\u00edcios a longo prazo.<\/p>\n Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Elei\u00e7\u00f5es em outubro dificultam ainda mais o andamento da proposta Apesar da expectativa de vota\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria neste ano de 2022, as discuss\u00f5es n\u00e3o foram \u00e0 frente, frustrando muitos empreendedores e empres\u00e1rios.\u00a0 Diverg\u00eancias de opini\u00f5es e debates acalorados impediram que a reforma fosse adiante. 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