{"id":15474,"date":"2022-07-28T15:04:41","date_gmt":"2022-07-28T15:04:41","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=15474"},"modified":"2022-07-28T15:10:45","modified_gmt":"2022-07-28T15:10:45","slug":"14o-salario-do-inss-pode-sair-ainda-esse-ano","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2022\/07\/28\/14o-salario-do-inss-pode-sair-ainda-esse-ano\/","title":{"rendered":"14\u00ba sal\u00e1rio do INSS pode sair ainda esse ano?"},"content":{"rendered":"

A libera\u00e7\u00e3o do 14\u00ba sal\u00e1rio agora est\u00e1 condicionada a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova Comiss\u00e3o Especial<\/h4>\n

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Quando falamos de benef\u00edcios relacionados aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), n\u00e3o tem como n\u00e3o lembrarmos do 14\u00ba sal\u00e1rio que at\u00e9 o momento se encontra em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados atrav\u00e9s do Projeto de Lei 4367\/20.<\/p>\n

Frequentemente o tema entra em pauta, seja pela in\u00e9rcia dos parlamentares quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da proposta, quanto pelos passos lentos que a medida tramita at\u00e9 uma poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No m\u00eas de maio, por exemplo, a proposta que j\u00e1 estava praticamente \u201cesquecida\u201d pelos segurados do INSS ganhou um novo cap\u00edtulo, quando representantes dos aposentados e parlamentares vieram em audi\u00eancia p\u00fablica cobrar a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4367\/20.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o da proposta<\/strong><\/h4>\n

At\u00e9 o in\u00edcio de junho a proposta que institui o 14\u00ba sal\u00e1rio aguardava apenas a aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a para finalmente ser aprovada na C\u00e2mara dos Deputados e seguir para vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal.<\/p>\n

Dessa forma, o relator da respectiva Comiss\u00e3o, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) apresentou parecer alegando que a proposta era constitucional, ou seja, poderia seguir para vota\u00e7\u00e3o na respectiva Comiss\u00e3o.<\/p>\n

Com a not\u00edcia, milhares de segurados renovaram a esperan\u00e7a de que o benef\u00edcio poderia finalmente sair do papel e se tornar uma realidade, afinal, essa era a \u00faltima Comiss\u00e3o ao qual a proposta deveria passar na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O caminho era a aprova\u00e7\u00e3o pelas Comiss\u00f5es competentes da C\u00e2mara, para que o texto pudesse seguir para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio simples do Senado, onde, caso recebesse aval dos senadores, seria finalmente aprovada e seguiria para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Segurados tomam um banho de \u00e1gua fria<\/strong><\/h4>\n

Quando a proposta parecia estar pr\u00f3xima de um desfecho junto \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, o presidente da casa, Arthur Lira retirou o Projeto de Lei 4367 de pauta.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia, a proposta foi submetida \u00e0 an\u00e1lise de uma Comiss\u00e3o Especial para identificar se a proposta deve de fato ser aprovada.<\/p>\n

Contudo, a problem\u00e1tica dessa quest\u00e3o \u00e9 que a Comiss\u00e3o Especial \u00e9 composta por duas novas Comiss\u00f5es, al\u00e9m de submeter o texto a nova an\u00e1lise das Comiss\u00f5es que j\u00e1 haviam aprovado o Projeto de Lei em quest\u00e3o.<\/p>\n

Nesse sentido, podemos dizer que o Projeto de Lei que institui o 14\u00ba sal\u00e1rio do INSS come\u00e7ar\u00e1 novamente do zero sua tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, o que inviabiliza de fato qualquer tipo de aprova\u00e7\u00e3o ainda este ano.<\/p>\n

Pegando um retrospecto de dois anos de cria\u00e7\u00e3o da proposta e at\u00e9 onde ela avan\u00e7ou, \u00e9 muito dif\u00edcil agora, prever quando o 14\u00ba sal\u00e1rio poder\u00e1 ser aprovado, ou se teremos de fato algum tipo de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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