{"id":15504,"date":"2022-08-02T17:48:58","date_gmt":"2022-08-02T17:48:58","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=15504"},"modified":"2022-08-02T17:57:11","modified_gmt":"2022-08-02T17:57:11","slug":"auxilio-doenca-pode-ser-concedido-sem-pericia-novamente","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2022\/08\/02\/auxilio-doenca-pode-ser-concedido-sem-pericia-novamente\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio-doen\u00e7a pode ser concedido sem per\u00edcia novamente"},"content":{"rendered":"

INSS libera novamente a concess\u00e3o de aux\u00edlios-doen\u00e7a sem a necessidade de realizar a per\u00edcia m\u00e9dica<\/h4>\n

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H\u00e1 uma categoria de benef\u00edcios do INSS<\/a> que exige que o segurado seja aprovado pela per\u00edcia m\u00e9dica do instituto. Isto porque, o procedimento \u00e9 essencial para atestar a incapacidade declarada, desta forma viabilizando os pagamentos do provento.<\/p>\n

Dentre os benef\u00edcios por incapacidade que exigem a avalia\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico perito est\u00e1 o aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/a>, provento que somente \u00e9 pago aos segurados que comprovem n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es de exercer suas fun\u00e7\u00f5es de trabalho, de maneira tempor\u00e1ria.<\/p>\n

Acontece que, segurados em condi\u00e7\u00f5es de incapacidade que precisam do benef\u00edcio, est\u00e3o ao longo tempo esperando a libera\u00e7\u00e3o dos pagamentos. Isto ocorre, justamente, pela demora para realiza\u00e7\u00e3o das per\u00edcias obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

Este \u00e9 o caso de Nadir, que teve sua per\u00edcia marcada apenas para 1\u00ba de fevereiro de 2023. Ao total, a fila de espera por per\u00edcias m\u00e9dicas, j\u00e1 acumula 1.092.146 pessoas que est\u00e3o sem receber seus benef\u00edcios.<\/p>\n

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Diante disso, ap\u00f3s portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o INSS decidiu na \u00faltima sexta-feira (29), retornar com a concess\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a, dispensando a obrigatoriedade da per\u00edcia m\u00e9dica. O principal intuito da medida, \u00e9, justamente, tentar reduzir a fila e acelerar a concess\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n

\u201cEssa portaria vai ter uma importante fun\u00e7\u00e3o de adiantar a concess\u00e3o do benef\u00edcio. A partir do momento que a pessoa pode enviar os documentos e um perito m\u00e9dico vai poder analisar o direito ou n\u00e3o a partir dessa documenta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o significa necessariamente que a fila vai reduzir ou que vai resolver essa quest\u00e3o da fila, mas ela, pelo menos, permite receber mais r\u00e1pido o benef\u00edcio\u201d, explica Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio<\/em><\/p>\n

No entanto, vale ressaltar que n\u00e3o ser\u00e3o todos os casos que poder\u00e3o se beneficiar da iniciativa, visto que a decis\u00e3o foi liberada sob algumas condi\u00e7\u00f5es. Em suma, a per\u00edcia m\u00e9dica pode ser dispensada caso:<\/p>\n